DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/AGU/TRF-6
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00683.000011/2023-52. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a União, por Intermédio da Advocacia-Geral da União e o
Tribunal Regional da 6ª Região. OBJETO: Desenvolvimento de programas específicos de
cooperação, tanto nos aspectos técnicos e profissionais quanto nas áreas de pesquisas
institucionais, e a colaboração no desenvolvimento conjunto de pesquisas e estudos
relacionados às suas áreas de atuação, alinhados às missões e competências regimentais
de ambos os partícipes, a serem executados nas instalações físicas e/ou plataformas
virtuais das instituições partícipes, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a partir da publicação do extrato do Acordo no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez, mediante
a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. PARTES: ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO (AGU), representada pelo Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO AR AÚ J O
MESSIAS e o TRIBUNAL REGIONAL DA 6ª REGIÃO, representado pela sua Presidente,
Desembargadora Federal MÔNICA JACQUELINE SIFUENTES.
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
CONTRATO. 37/2022-AGU/SAD-PE
FORNECEDOR: SUPRITECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.
16.698.131/0001-24
ORGÃO: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - CNPJ: 03.559.037/0001-42
A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) resolve aplicar à empresa SUPRITECH
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.698.131/0001-24, a
penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com este órgão, com fulcro
no subitem III do item 23.2 do Termo de Referência anexo ao edital do Pregão n. 03/2022,
combinado ao inc. III do art. 87 da Lei 8.666/93, pelo período compreendido entre
28/11/2023 e 28/05/2025. A penalidade é
resultado da apuração de infrações
administrativas por inexecução contratual ocorridas no contrato n. 13/2022, através do
Processo Administrativo nº 00587.002068/2022-01.
MARIA LÚCIA CARVALHO DE PAULA
Superintendente Regional de Administração da 5ª Região - AGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.000466/2023. Objeto: Contratação de serviços de apoio
administrativo, na modalidade de assistente administrativo e copeira com fornecimento de
material e utensílios sob demanda, para atender às necessidades das unidades da
advocacia- geral da união no estado de SERGIPE, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 - Pina
- Recife/pe, Pina - Recife/pe - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-
00024-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/01/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estão disponível na
íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereços eletrônicos
https://www.gov.br/compras/pt-br e https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao ..
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/12/2023) 110096-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 110097
Nº Processo: 00588002455202319 . Objeto: Contratação de remanescente do Contrato nº
001/2023, para prestação de serviços contínuos de copeiragem em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material de copa e insumos sob demanda,
para as Unidades da AGU na 4ª Região. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Remanescente Declaração
de Dispensa em 18/12/2023. FABIO LISBOA GASPAR. Coordenador Administrativo.
Ratificação em 19/12/2023. ROBLEDO DOHMER. Superintendente Regional. Valor Global:
R$ 233.297,16. CNPJ CONTRATADA : 01.248.111/0001-84 EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS GERAIS LTDA.
(SIDEC - 19/12/2023) 110097-00001-2023NE000096
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
A pregoeira torna público o Resultado do Julgamento do Pregão nº 09/2023,
declarando vencedora a proposta do fornecedor AAC COMERCIO E SERVIÇO EM GERAL
LTDA, CNPJ 50.099.996/0001-02 para o item único. Os autos se encontram com vistas
franqueadas.
RENATA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 19/12/2023) 110792-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0133/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: G2B COMÉRCIO E REPRESEN T AÇÕ ES
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.668.854/0001-98. Objeto: Fornecimento Interface de Áudio IP.
Do Valor Total: R$ 118.811,28 (Cento e dezoito mil oitocentos e onze reais e vinte e oito
centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, com início a contar da assinatura.
Assinatura: 18/12/2023. Processo: 0543/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0134/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: G2B COMÉRCIO E REPRESEN T AÇÕ ES
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.668.854/0001-98. Objeto: Fornecimento Interface de Áudio IP
misto. Do Valor Total: R$ 118.811,28 (cento e dezoito mil oitocentos e onze reais e vinte
e oito centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, com início a contar da
assinatura. Assinatura: 18/12/2023. Processo: 0544/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0118/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: G2B COMÉRCIO E REPRESEN T AÇÕ ES
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.668.854/0001-98. Objeto: Fornecimento Interface de áudio USB
2x2. Do Valor Total: R$ 19.850,74 (dezenove mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e
quatro centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, com início a contar da
assinatura. Assinatura: 18/12/2023. Processo: 0528/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0119/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: G2B COMÉRCIO E REPRESEN T AÇÕ ES
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.668.854/0001-98. Objeto: Fornecimento Fones de Ouvido. Do
Valor Total: R$ 37.920,80 (trinta e sete mil novecentos e vinte reais e oitenta centavos).
Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, com início a contar da assinatura. Assinatura:
18/12/2023. Processo: 0529/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0121/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: G2B COMÉRCIO E REPRESEN T AÇÕ ES
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.668.854/0001-98. Objeto: Fornecimento Câmera Termográfica.
Do Valor Total: R$ 22.150,94 (vinte e dois mil cento e cinquenta reais e noventa e quatro
centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, com início a contar da assinatura.
Assinatura: 18/12/2023. Processo: 0531/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0122/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: G2B COMÉRCIO E REPRESEN T AÇÕ ES
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.668.854/0001-98. Objeto: Fornecimento Painel Remoto
Auxiliar. Do Valor Total: R$ 240.113,16 (duzentos e quarenta mil cento e treze reais e
dezesseis centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, com início a contar da
assinatura. Assinatura: 18/12/2023. Processo: 0532/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0145/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: G2B COMÉRCIO E REPRESEN T AÇÕ ES
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.668.854/0001-98. Objeto: Fornecimento Conversor 3G/HD/SD-
SDI. Do Valor Total: R$ 208.969,74 (duzentos e oito mil novecentos e sessenta e nove mil
e setenta e quatro reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, com início a contar
da assinatura. Assinatura: 18/12/2023. Processo: 0533/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0124/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: G2B COMÉRCIO E REPRESEN T AÇÕ ES
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.668.854/0001-98. Objeto: Fornecimento Painel matriz
Blackmagic videohub. Do Valor Total: R$ 92.716,92 (noventa e dois mil setecentos e
dezesseis mil e noventa e dois centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, com
início a contar da assinatura. Assinatura: 18/12/2023. Processo: 0534/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0135/2023. Contratante: Empresa
Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: G2B COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ,
CNPJ/MF sob o nº 36.668.854/0001-98. Objeto: Fornecimento Sistema de Transmissão de
Vídeo sem Fio. Do Valor Total: R$ 269.599,05 (duzentos e sessenta e nove mil quinhetos e
noventa e nove mil reais e cinco centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, com
início a contar da assinatura. Assinatura: 18/12/2023. Processo: 0545/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0136/2023. Contratante:
Empresa Brasil
de Comunicação
S/A - EBC.
Contratada: G2B
COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.668.854/0001-98. Objeto: Fornecimento
de Analisador de espectro portátil. Do Valor Total: R$ 68.056,60 (sessenta e oito mil
cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos,
com início a contar da assinatura. Assinatura: 18/12/2023. Processo: 0546/2023.