DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeiro. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Fundação de Apoio à
Pesquisa e Desenvolvimento AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG - CNPJ:
03.438.169/0001-16 PHILIP MORRIS BRASIL (PMB). CNPJ 04.041.933/0001-88. CLÁUSULA
PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto promover
a biodiversidade, saúde e geração de renda Familiar, através da manutenção de 286 Quintais
Orgânicos de Frutas, que foram implantados nos anos de 2021, 2022 e 2023 em públicos
atendidos pela Embrapa Clima Temperado e em produtores integrados a Philip Morris Brasil,
bem como implantar 15 Quintais nas Escolas Família Agrícolas de Santa Cruz do Sul (EFASC)
e Vale do Sol (EFASol). CLÁUSULA SEXTA - Recursos Financeiros - O valor global
convencionado para execução deste Acordo é de R$ 675.320,66 (Seiscentos e setenta e
cinco mil trezentos e vinte reais e sessenta e seis centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA -
Vigência - O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira terá vigência pelo prazo de
12 (Doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado
a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura:
18.12.2023. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA,
Luiz Clóvis Belarmino e FAPEG e Ayane Porto Gitirana e Eduardo Kist - Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de empresa prestadora de serviços especializados
em preparação e fornecimentos de refeições coletivas, para locação das instalações dos
restaurantes da Sede da Embrapa Clima Temperado; Contratante: Embrapa Clima
Temperado CNPJ:
00.348.003/0137-94. Contratada:
Deivid Siefert
Bohrer, CNPJ:
28.838.384/0001-35. Cláusula primeira - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, de 03/01/2024 a 03/01/2025,
após assinatura do presente instrumento. Data de assinatura: 18.12.2023; Signatários: José
Dias Vianna Filho- Chefe Adjunto de Administração e o Sr. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral
da Embrapa Clima Temperado e Sr. Deivid Siefert Bohrer - Representantes da Contratada.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 94/2023
do Pregão Eletrônico SRP 30/2023-SPS. Processo nº 21169003086/2023-84, Objeto: Contratação
de empresa especializada em fornecimento de substratos agrícolas para Embrapa Clima
Temperado. - Empresa vencedora: Meta Comercial Agrícola Ltda, CNPJ nº 31.190.745/0001-94,
itens 1 e 2 - Valor total da ATA. R$ 91.440,00 (Noventa e um mil quatrocentos e quarenta reais)
Vigência: 19.12.2023 à 18.12.2024. Data da Assinatura: 19.12.2023.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO Nº 4400034428. Nº do PROCESSO: 21175.002312/2023-21. Dispensa
Eletrônica N°. 068/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: MAURIVAN VICENTE E CIA LTDA, CNPJ: 09.026.761/0001-97. Objeto: Aquisição
de materiais para execução de atividades previstas no Projeto 20.18.01.002.00.00.
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura:
18/12/2023. Valor Total: R$ 105,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa
Florestas.
Espécie: CONTRATO Nº 4400034426. Nº do PROCESSO: 21175.002312/2023-21. Dispensa
Eletrônica N°. 068/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado:
KIVER
-
COMÉRCIO
DE
SUPRIMENTOS
PARA
INFORMATICA,
CNPJ:
19.943.167/0001-14. Objeto: Aquisição de materiais para execução de atividades previstas
no Projeto 20.18.01.002.00.00. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016
e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº
037.011.003.001. Data da Assinatura: 19/12/2023. Valor Total: R$ 566,00. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400034545. Nº do PROCESSO: 21175.001553/2023-52. Dispensa
Eletrônica N°. 070/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado:
IBMED
COMÉRCIO
E
MANUTENÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.302.662/0001-41. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção de equipamentos de laboratório. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de
junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa,
Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 18/12/2023. Vigência: 12 meses; Valor
Total: R$ 31.210,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400034282. Nº do PROCESSO: 21175.001845/2023-95. Pregão
Eletrônico N°. 028/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: Gente Seguradora SA, CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação do
serviço de seguro facultativo para frota de veículos pertencentes a Embrapa Florestas, em
todo o território nacional, conforme condições, quantidades, exigências, especificações e
listagem discriminativa constante do Contrato e Anexos do Edital de Licitação. Fundamento
Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do
Regulamento
de
Licitações,
Contratos
e
Convênios,
da
Embrapa,
Norma
nº
037.011.003.001. Data da Assinatura: 19/12/2023. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025;
Valor Total: R$ 77.300,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400034562. Nº do PROCESSO: 21175.002334/2023-91. Pregão
Eletrônico N°. 025/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: LUCIANA DA SILVA SANTOS, CNPJ: 35.242.060/0001-03. Objeto: Aquisição de
EPIs e Uniformes. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n.º 13.303 de
30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa,
Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 19/12/2023. Valor Total: R$ 751,56. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 135015
Nº
Processo:
21179004579202312.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso dedicado à
Internet na Sede da Embrapa Gado de Leite, localizada no município de Juiz de Fo r a - M G ,
pelo período de 12 meses, com funcionamento 24 horas por dia, 7 dias por semana.
(COTAR O VALOR GLOBAL ANUAL, consideram os 12 meses iniciais da vigência do
contrato). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco, Dom Bosco -
Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser
retirado nos
sites www.compras.gov.br
ou www.embrapa.br/gado-de-
leite/licitacoes.
JEFFERSON MEDEIROS E OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/12/2023) 135015-13203-2023NE800001
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de melhoria e desenvolvimento de software -
SAIC nº 20500.23/0133-5; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e
CODI ACADEMY TREINAMENTOS LTDA (CNPJ: 44.421.284/0001-65); Objeto: prestação de
serviço de Melhoria do Software "Software para simulação do impacto econômico de
tecnologias em sistemas de produção de leite"; Valor Global: R$ 22.345,67 (vinte e dois
mil, trezentos e quarenta e cinca reais e sessenta e sete centavos); Vigência: 18/11/2023
a 18/11/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/11/2023;
Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SAN C H ES
FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e Yuri Medeiroa da Silva,
Representante Legal da contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA Nº 9/2023 - SRP
A Embrapa Agricultura Digital retifica o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico para SRP nº 9/2023, publicado em 19 de dezembro de 2023, Seção 3, pág. 9, nº
240. O valor total correto à Empresa vencedora: Incotech Company Ltda. - CNPJ:
22.816.315/0001-44 é de R$ 4.816,20 (Quatro mil oitocentos e dezesseis reais e vinte
centavos), conforme proposta com valor negociado. Assinado:
STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA
Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e EMILY ALVES LIMA; Objeto: execução do projeto/atividade a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/12/2023; Vigência: até
31/10/2024; Signatários: Saulus Santos da Silva, Chefe Adjunto de Administração
Substituto, pela Embrapa e Emily Alves Lima, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e JOSÉ AUGUSTO DA SILVA SANTOS; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/12/2023;
Vigência:
até
31/05/2024;
Signatários:
Saulus Santos
da
Silva,
Chefe
Adjunto de
Administração Substituto, pela Embrapa e José Augusto da Silva Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e LUANA BITTENCOURT TEDGUE; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/12/2023;
Vigência:
até
30/11/2024;
Signatários:
Saulus Santos
da
Silva,
Chefe
Adjunto de
Administração Substituto, pela Embrapa e Luana Bittencourt Tedgue, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF
e
MATEUS
SANTOS
RIBEIRO;
Objeto:
execução
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/12/2023;
Vigência:
até
30/11/2024;
Signatários:
Saulus Santos
da
Silva,
Chefe
Adjunto de
Administração Substituto, pela Embrapa e Mateus Santos Ribeiro, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e WAGNER ALVES DOS SANTOS; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/12/2023;
Vigência: até 30/11/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Wagner Alves dos Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e INDIARA PEREIRA DA SILVA; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/12/2023;
Vigência:
até
30/11/2024;
Signatários:
Saulus Santos
da
Silva,
Chefe
Adjunto de
Administração Substituto, pela Embrapa e Indiara Pereira da Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e FRANKLIN DAMASCENO CARVALHO; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/12/2023;
Vigência: até 30/11/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Franklin Damasceno Carvalho, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo de
Cooperação celebrado entre a Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., em conjunto com a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.21/0115-3; Partes:
Embrapa/CNPMF e ANA LUIZA FONTES PEIXOTO; Objeto: execução do projeto/atividade a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 15/09/2023; Vigência: até
14/09/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho
de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Ana Luiza Fontes Peixoto, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: INQC - Instituto Nacional de
Qualificação e Capacitação, CNPJ sob nº 20.120.933/0001-20 Objeto: Prestação de serviço
especializado de agente de integração de estágios para execução das etapas de
recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários da
EMBRAPA; Modalidade de licitação: Pregão 38/2023- Embrapa Mandioca e Fruticultura;
Fonte de recursos: 1444000000; Valor global: 888.681,60; Data de assinatura: 13/12/2023;
Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e
Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Paulo de Tarso Dalla Costa, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.22/0185-5; Partes: Embrapa/CNPMF e Sueline Silva
de Souza; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135014;
Data de assinatura: 01/11/2023;
Vigência: 31/10/2024;
Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, chefe geral substituto e Eduardo Chumbinho de
Andrade, chefe adjunto de P&D, pela Embrapa e Sueline Silva de Souza, Bolsista.
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