DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo Geral de Parceria, SAIC 10100.23/0044-9, Partes: Embrapa e Fundação
Arthur Bernardes - Funarbe; Objeto: Estabelecimento de parceria e das condições básicas
a serem observadas entre a EMBRAPA e a FUNDAÇÃO, para o apoio na gestão financeira
das Receitas Próprias da EMBRAPA, em consonância com as disposições estabelecidas no
parágrafo único do art. 18 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, combinadas com
o disposto no § 1º do artigo 3º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, visando
exclusivamente a execução de Projeto de Aplicação de Receitas Próprias; Valor estimado R$
3.300.000,00; Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024; Data Assinatura: 15/12/2023; Signatário:
Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Ana Margarida Castro Euler e Rodrigo Gava.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de Reconhecimento; Contrato SAIC n° 34905.23/0265-7; Partes: Embrapa
CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, e os autores– – Amália Gabriela Rocha Aguiar CPF nº
***.743.982-**, Amintas Lopes da Silva Junior CPF nº ***.067.001-**, Ana Haydee Ladio
passaporte nº ***1946**, Astrid Ximena Cortés Lozano CPF nº Passaporte nº ***377**,
Claudenir Fávero
CPF n° ***.150.099-**, Eduardo
Gonçalves de Oliveira
CPF nº
***.715.864-**, Fernanda Testa Monteiro CPF nº ***.787.056-**, Giovani de Oliveira CPF
nº ***.473.532-**, Katell Uguen CPF nº ***.916.582-**, Luciana Melo de Medeiros Rolim
Campos CPF nº ***.929.283-**, Luis Felipe Paes de Almeida CPF nº ***.967.858-**, Málika
Simis Pilnik CPF nº ***.232.988-**, Marcelo Casimiro Cavalcante CPF nº ***.684.183-**,
Marielen Priscila Kaufmann CPF nº ***.106.190-**, Mateus Vieira da Cunha Salim CPF nº
***.560.207-**, Melina Fernanda Chamorro passaporte nº **.*02.3**, Melisa Stefania
Longo Blasón passaporte nº **.*09.6**, Monique Medeiros CPF nº ***.386.068-**, Paulo
Eduardo Rolim Campos CPF nº ***.196.213-**, Rachel Camargo de Pinho CPF nº
***.006.587-**, Robert Pritchard Miller CPF nº ***.415.608-**, Sônia Maria Simões
Barbosa Magalhães Santos CPF nº ***.645.665-**, Sonia Sena Alfaia CPF nº ***.572.132-**,
Tarik Argentim CPF nº ***.675.358-**; Objetivo: Reconhecimento, pelos autores listados
acima, que os direitos autorais patrimoniais pertencem exclusivamente à Embrapa e de
reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição dos autores na Obra Coletiva denominada
"Agroecologia e Povos tradicionais na América Latina e Caribe", integrante da Coleção
"Transição Agroecológica"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 04/12/2023: A partir da
assinatura; Signatárias: Pela Embrapa, Carolina Rodrigues Pereira e Joyce Aparecida
Marques dos Santos, e as pessoas físicas, autores e autoras da obra, acima qualificada.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso, vinculado ao acordo geral de parceria para apoio à
pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação
celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de
Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica - Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE,
Registrado No SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa
Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Kamilla Martins Borges. Objeto: Permitir à
Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor
Global: Sem ônus. Vigência: 19/12/2023 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023.
Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto
de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Kamilla Martins Borges, Bolsista de inovação.
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 16/2023 - UASG 135002
A Embrapa Acre - UASG 135002, torna público resultado do Pregão Eletrônico
n.º 16/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
técnicos de manutenção geral de veículos automotores de diversas marcas e modelos;
Empresa vencedora: DALCAR AUTO PEÇAS - CNPJ: 63.595.979/0001-08; Itens /Grupo:
01,02,03,04 e 05; e DALCAR SERVIÇOS E COM LTDA - CNPJ: 19.534.034/0001-94, ITEM 11.
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 Locadora e Eliane Mazzoni Carollo - CPF: 440.465.887-72; Objeto:
Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua K n° 6, Bairro
Ecologia, Seropédica-RJ, CEP: 23891-370, assinatura: 19/12/2023; Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Eliane Mazzoni Carollo - Locatária.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
para Pesquisa,
Desenvolvimento e
Inovação. Partes:
Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: Este
convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à
FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 951520, firmado
entre a EMBRAPA e Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA em 06 de dezembro de 2023
para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do
art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010,
visando a execução das atividades descritas no Projeto "Promover e transferir inovações
tecnológicas para a diversificação produtiva da cadeia da mandioca no Estado do Acre,
visando transição produtiva para a Agricultura Familiar", consoante as disposições
expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I) constante do processo SEI 21152.001762/2023-
64. Valor Global: R$ 548.138,89 (quinhentos e quarenta e oito mil cento e trinta e oito
reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 18/12/2023 a 07/12/2024. Data da assinatura:
18/12/2023. Signatários: MÁRCIO BARBOSA GUIMARÃES COTA JUNIOR, Gerente-Geral de
Gestão do Núcleo de Inovação Tecnológica da EMBRAPA, MIN LIN CHANG COSTA Chefe-
Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos da EMBRAPA e Rodrigo
Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a DB3 Serviços de Telecomunicações S.A. Objeto:
O presente Instrumento tem por objeto a prestação dos Serviços de Telefonia Fixa
Comutada - STFC, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância
Internacional, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no
Termo de Referência (SEI 9565875) e na proposta apresentada, que vinculam as partes,
independentemente de transcrição; Valor global: R$ 20.428,56 (vinte mil, quatrocentos
e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos); Data de assinatura: 19/12/2023;
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, com início a partir da data de assinatura; Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça
Júnior - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa; Paulo Augusto Ferreira Gomes
Silva - Presidente da DB3 Serviços de Telecomunicações S.A;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023
A Embrapa Agropecuária Oeste divulga o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 9/2023, Processo Administrativo 21154.001963/2023-41, cujo objeto trata de
Registro de Preços para eventual aquisição de veículos para atender a Embrapa
Agropecuária Oeste (CPAO), Embrapa Pantanal (CPAP), Embrapa Gado de Corte (CNPGC) e
Embrapa Pecuária Sul (CPPSUL), conforme especificações constantes no Termo de
Referência, por um período de 06 meses. Empresas vencedoras: ASCIA COMÉRCIO DE
VEÍCULOS MITSUBISHI LTDA, ENZO VEÍCULOS LTDA e NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE
VEÍCULOS LTDA. Valor total homologado: R$6.871.800,00.
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento 
nº
119/2023, 
Número
do 
Processo:
21156.002823/2023-71; Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011). 
Contratante: 
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuária 
(CNPJ
00.348.003/0044-50). 
Contratado: 
HPE 
AUTOMOTORES 
DO 
BRASIL 
LTDA 
(CNPJ
54.305.743/0011-70). Objeto: Aquisição de Veículos Automores. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 18/12/2023 a 18/01/2024. Valor Global: R$409.980,00. Data de
assinatura: 18/12/2023
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 69/2022 - Inexigibilidade nº 02/2022, Prestação de Serviços de
manutenção preventiva e corretiva, da central telefônica da Embrapa Amazônia Oriental
em Belém. Favorecido: Altec Tecnologia LTDA Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do
contrato original por 12 (doze) meses, de 16/01/2024 até 16/01/2025. Signatários: Sra.
Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefa Adjunto de Administração da Embrapa
Amazônia Oriental, e pela Contratante, Sra. Renata Melo dos Reis, Sócia Gerente.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao instrumento firmado
em
16/09/2019
entre 
a
bolsista
e
a
FAPED.
Projeto 
-
Atividade:1141
-
FAPED/CNPAF/CORBELINI, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão -
Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista PABLO SCHULMANN,
CPF:097.447.306-50; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/12/2023 a
31/05/2024; Data de assinatura: 23/11/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao instrumento firmado
em
16/09/2019
entre 
a
bolsista
e
a
FAPED.
Projeto 
-
Atividade:1141
-
FAPED/CNPAF/CORBELINI, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão -
Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista PABLO SCHULMANN,
CPF:097.447.306-50; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/12/2023 a
31/05/2024; Data de assinatura: 23/11/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao instrumento firmado
em 16/09/2019 entre a bolsista e a FAPED. Projeto - Atividade:1059 - FAPED/CN P A F/ T E D,
celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e a bolsista THAYSSA Monize Rosa de Oliveira, CPF:037.799.901-64;
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/12/2023 a 30/11/2024; Data de assinatura:
29/11/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade e Compromisso de Sigilo,
celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, 
e
a 
estudante
de 
Mestrado
SARAH 
MAGALHÃES
DIAS,
CPF:707.269.751-92; Objeto: permitir à estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
07/12/2023 a 06/12/2024; Data de assinatura: 18/12/2024. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Confidencialidade Unidirecional. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e
Universidade de Arkansas (UADA). As partes acordam o seguinte: A UADA pode
divulgar as Informações Confidenciais ao Destinatário por um período de um ano a
partir da Data de Vigência. A UADA deve marcar as Informações Confidenciais tangíveis
como confidenciais no momento da divulgação. Se a UADA divulgar Informações
Confidenciais de forma não tangível (por exemplo, oralmente ou visualmente), a UADA
deve identificá-las por escrito como Informações Confidenciais no prazo de trinta dias
após sua divulgação. Até 1º de julho de 2025, o Destinatário não deverá divulgar
Informações Confidenciais a terceiros (inclusive por submissão para publicação ou por
publicação) nem usar Informações Confidenciais de qualquer maneira exceto para o
Fim, e o Destinatário exigirá que seus funcionários e agentes que tenham acesso às
Informações Confidenciais cumpram as mesmas restrições. E demais obrigações que
constam no Acordo assinado. Data da assinatura: 07.12.2023. Assinada: Waldyr Stumpf
Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

                            

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