DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO-NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
17/2023, Processo 21188.002328/2023-94. Empresa: Adonex Comércio de Produtos para
Laboratório Ltda, CNPJ 08.238.866/0001-47, itens 2, 6, 17, 23, 32 e 33, no valor de R$
5.184,46; Empresa: Orbital Produtos para Laboratorios Ltda, CNPJ 71.443.667/0001-07,
item 7, no valor de R$ 26.280,00.
VICENTE DE PAULO PEREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E
PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS . Objeto: Prestação de
serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva . Modalidade de Licitação:
PREGÃO - SRP n.º 12/2022 . Valor Global: R$24.343,03 . Vigência: 18/12/23 à 18/01/24;
Data da assinatura: 18/12/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de
Administração e FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES - Chefe Geral da Embrapa Milho
e Sorgo e Nathalia Ive Fernandes Fagundes de Deus - Diretor Geral - ENGEFER
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA; CNPJ:
30.553.576/0001-47; Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento Parcelado de Gêneros
Alimentícios para a Embrapa Pantanal, Conforme Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023-
Embrapa Pantanal; Processo SEI nº 21191.000819/2023-41; Valor Global R$ 64.064,90;
Vigência: 12 (doze) meses; Início: 18/12/2023; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-
Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunto de Administração, Ambos Pela Embrapa
Pantanal; e Dulcese da Silva Duarte, Pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Cristiane Vieira Peres
Fragalle, Viviane Martha Villalba, Claudia de Mori, Patricia Menezes Santos, Livia Mendes de
Castro, Marcela de Mello Brandão Vinholis e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada "Aplicação da abordagem customer
development no processo de desenvolvimento de tecnologias para a agropecuária: estudo
de caso"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura:
15/12/2023; Signatários: Cristiane Vieira Peres Fragalle, Viviane Martha Villalba, Claudia de
Mori, Patricia Menezes Santos, Livia Mendes de Castro, Marcela de Mello Brandão Vinholis,
Cedentes e Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Atas de Registro de Preços resultantes do Pregão Eletrônico 14/2023, Processo SEI
21196.001270/2023-62, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais elétricos para manutenção de Bens Móveis e Imóveis, previstos para consumo nas
demandas da Embrapa Rondônia Fornecedores beneficiários: B V EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO LTDA ME, CNPJ 15.328.247/0001-09, total da Ata R$ 859,55; ROGERIO DUARTE DE
CARVALHO - EPP, CNPJ 13.573.964/0001-70, total da Ata R$ 43.840,08; RM COMÉRCIO DE
MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA ME, CNPJ 20.784.313/0001-95, total da Ata R$ 8.429,48; DF
MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI - ME, CNPJ 21.793.208/0001-85, total da Ata R$ 506,00;
MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ 24.616.322/0001-28, total da Ata
R$ 520,00; D.B. DE ARAÚJO ELÉTRICA, CNPJ 29.999.597/0001-01, total da Ata R$ 6.107,65; MIX
REPRESENTACOES E COMERCIO, CNPJ 34.641.081/0001-20, total da Ata R$ 11.499,70; R A
FERRAGENS COMERCIO
VAREJISTA DE
FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA,
CNPJ
36.663.637/0001-05, total da Ata R$ 20.448,80; SOPHIA GONÇALVES SEFFAIR, CNPJ
37.743.695.0001-01, total da Ata R$ 13.020,00, C.K COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ
42.152.392/0001-54, total da ata R$ 317,50, VOGLIO IMPORTADORA EXPORTADORA E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 47.171.447/0001-97, Total da licitação: R$ 9.078,70, CURITIBA
COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP, CNPJ 47.270.248/0001-36, ATENA N EG O C I O S
E SERVICOS LTDA, CNPJ 49.972.973/0001-81, R$ 16.172,05 e ATENAS DISTRIBUIDORA DE
PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, CNPJ 51.890.698/0001-07, R$ 8.147,50. Valor total da Licitação
R$ 151.343,61 (Cento e cinquenta e um mil, cento e setenta e dois reais e cinco centavos).
ELIETE DE JESUS BARBOSA LIMA, CPF 085.352.802-00, Chefe Adjunto de Administração
Substituta, pela
Embrapa. João Aparecido Benicio,
representante legal pela
B V
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA ME, Data da assinatura: 05/12/2023. Validade: 12 meses.
ROGERIO DUARTE DE CARVALHO, Prtoprietário pela ROGERIO DUARTE DE CARVALHO - EPP,
Data da assinatura: 05/12/2023, Validade: 12 meses. Jéssica Tonello Martins, Representante
Legal, pela RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA ME, Data da assinatura:
05/12/2023, Validade: 12 meses. Paulo Roberto Buth dos Santos, representante legal, pela DF
MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI - ME, Data da assinatura: 06/12/2023, Validade: 12 meses.
Jedher Tulio de Almeida, representante legal pela MORK SOLAR - PRODUTOS E SER V I CO S
ELETRICOS LTDA, Data da assinatura: 06/12/2023, Validade: 12 meses. Diogo Barros de Araújo,
Representante Legal, pela D.B. DE ARAÚJO ELÉTRICA, Data da assinatura 11/12/2023, Validade:
12 meses. Ana Paula da Silva Lima, procuradora pela MIX REPRESENTACOES E COMERCIO, Data
da Assinatura: 06/12/2023, Validade: 12 meses. Ricardo Antônio dos Santos, proprietário, pela
R A FERRAGENS COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, Data de
assinatura: 19/12/2023, Validade: 12 meses. Sophia Gonçalves Seffair, representante legal,
pela SOPHIA GONÇALVES SEFFAIR, Data da assinatura: 19/12/2023, Validade: 12 meses.
Clediane Andiara Borre, Representante Legal, pela C.K COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. Data
de assinatura: 06/12/2023, Validade: 12 meses. Leandro Guilhardi Falcão, representante legal,
pela VOGLIO IMPORTADORA EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, Data de Assinatura:
18/12/2023, Validade: 12 meses. José Salésio Muniz do Amaral, representante legal, pela
CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP, Data da assinatura: 06/12/2023,
Validade 12 meses. Adriano Roberto de Mattos, representante legal, pela ATENA NEGOCIOS E
SERVICOS LTDA, Data da assinatura: 12/12/2023, Validade: 12 meses. Carlos Aparecido de
Paula Louro, representante legal, pela ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS
LTDA, Data da assinatura: 06/12/2023, Validade: 12 meses.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada
Convencional, código 22400.20/0142-6; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Contratada) - CNPJ/MF
13.343.833/0004-40; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato Original por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 18/12/2023; Vigência:
30/12/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes,
pela Embrapa Semiárido e Renato Correa de Lima, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada
Convencional, código 22400.21/0332-2; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Contratada) - CNPJ/MF
13.343.833/0006-01; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato Original por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 18/12/2023; Vigência:
14/01/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes,
pela Embrapa Semiárido e Renato Correa de Lima, pela Contratada.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 08 ao Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC
21100.20/0027-4 de 06/03/2020); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 em
conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Ed m u n d o
Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16 e a Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo Ltda.
(Cotricampo), CNPJ 88.094.701/0001-88; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo incorpora-se
ao Acordo, mediante o Anexo I, o Plano anual de Trabalho de Pesquisa e Transferência de
Tecnologia na Área de Ação da Cotricampo, Safra de Verão 2023/2024. Modalidade: Não
Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor do Termo Aditivo nº 07: A Cotricampo
mediante repasse de recursos financeiros (R$ 12.500,00) à Embrapa Trigo por meio da
Fapeg; Data de assinatura do Termo Aditivo nº 08: 18/12/2023; Vigência do Acordo: até
06/03/2025; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani
Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente;
pela Cotricampo Gelson Bridi, Presidente e Neri Jose dos Santos, Vice-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC:
21100.23/0003-2 de 16/02/2023); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a
Produtora Rural Verônica Bertagnolli; Objeto: Por meio do presente Termo Aditivo as
partes realizam a incorporação do Plano Anual de Trabalho 2023/2024 - Safra de Verão ao
Contrato Original. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: a execução deste Contrato não envolverá repasse de recursos financeiros de uma
Parte a outra; Data de assinatura do Termo Aditivo n° 01: 19/12/2023; Vigência do
Contrato: 16/02/2026; Signatários: pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e
Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, e pela Produtora Rural, Verônica Bertagnolli.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1644/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001644/2023 . Objeto: Aquisição de materiais e insumos laboratoriais
para o Laboratório de Pós-Colheita. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal:
Artigo 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e item 9.10.4.1, alínea "s" do RLCC da
Embrapa.. Justificativa: Contratação efetuada para serviços e compras de itens para
atividades científicas e tecnológicas. Declaração de Dispensa em 14/12/2023. SERGIO
AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 2.715,18.
CNPJ CONTRATADA : 00.398.022/0002-32 PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA .
Valor: R$ 188,00. CNPJ CONTRATADA : 51.462.471/0001-52 LABSYNTHPRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA. Valor: R$ 591,18. CNPJ CONTRATADA : 68.337.658/0001-27 SIGMA-
ALDRICH BRASIL LTDA. Valor: R$ 1.936,00
(SIDEC - 19/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1824/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001824/2023 . Objeto: Aquisição de materiais de laboratório, higiene e
limpeza, informática, expediente, insumos agrícolas e contratação de serviço de análise de
amostras para a Embrapa Uva e Vinho. Total de Itens Licitados: 00056. Fundamento Legal:
Artigo 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e item 9.10.4.1, alínea "s" do RLCC da
Embrapa.. Justificativa: Contratação efetuada para serviços e compras de itens para atividades
científicas e tecnológicas. Declaração de Dispensa em 18/12/2023. SERGIO AGUILAR DA SILVA
SCHMITZ. Chefe Adjunto Administrativo. Valor Global: R$ 48.460,29. CNPJ CONTRATADA :
00.398.022/0001-51 PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Valor: R$ 3.725,70. CNPJ
CONTRATADA : 03.969.852/0001-80 DR SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Valor: R$
1.179,60. CNPJ CONTRATADA : 07.658.434/0001-22 HEITOR PINTO DA LUZ. Valor: R$ 190,00.
CNPJ CONTRATADA : 08.490.049/0001-81 BIOSOLOSFABRICACAO E COMERCIO DE COMPOSTOS
ORGANICOS LTDA. Valor: R$ 4.300,00. CNPJ CONTRATADA : 15.614.344/0001-68 F3DBR
COMERCIO DE ARTIGOS PARA IMPRESSAO 3D LTDA. Valor: R$ 1.212,84. CNPJ CONTRATADA :
19.799.446/0001-56 MULTI LIMPEZA LTDA. Valor: R$ 80,00. CNPJ CONTRATADA :
30.122.631/0001-44 BRULAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS, MEDICOS
,HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 4.468,74. CNPJ CONTRATADA : 31.746.205/0001-44 MIDAS E-
COMMERCE LTDA. Valor: R$ 120,00. CNPJ CONTRATADA : 33.858.026/0001-24 3D SLIM
TECNOLOGIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 696,30. CNPJ CONTRATADA :
49.607.336/0001-06 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMP. Valor: R$
11.800,00. CNPJ CONTRATADA : 63.067.904/0005-88 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E
INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Valor: R$ 11.811,11. CNPJ CON T R AT A DA
: 68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Valor: R$ 6.375,00. CNPJ CONTRATADA :
90.930.967/0001-65 MAZZOCHINI COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Valor: R$
846,00. CNPJ CONTRATADA : 91.495.457/0020-32 AUGUSTIN& CIA. LTDA.. Valor: R$ 1.655,00
(SIDEC - 19/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1828/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001828/2023 . Objeto: Aquisição de materiais de laboratório, materiais
eletrônicos, reagentes, ferramentas e insumos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho. Total de
Itens Licitados: 00071. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Contratação para serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 não relativo a
parcelas de um mesmo serviço ou compra. Declaração de Dispensa em 19/12/2023. SERGIO
AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 20.757,07. CNPJ
CONTRATADA : 00.398.022/0001-51 PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Valor: R$
229,15. CNPJ CONTRATADA : 02.371.251/0001-08 SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA. Valor: R$
503,20. CNPJ CONTRATADA : 07.182.837/0001-48
USINA INDUSTRIA, COMERCIO E
IMPORTACAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. Valor: R$ 5.324,27. CNPJ CONTRATADA :
10.579.265/0001-40 ACTGENE - ANALISES MOLECULARES LTDA. Valor: R$ 2.139,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.909.227/0001-70 PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Valor: R$
800,00. CNPJ CONTRATADA : 13.687.697/0001-62 FASTBIO LTDA. Valor: R$ 1.415,87. CNPJ
CONTRATADA : 15.614.344/0001-68 F3DBR COMERCIO DE ARTIGOS PARA IMPRESSAO 3D LTDA.
Valor: R$ 252,00. CNPJ CONTRATADA : 33.858.026/0001-24 3D SLIM TECNOLOGIA CO M E R C I O
DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 1.232,30. CNPJ CONTRATADA : 68.337.658/0001-27
SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Valor: R$ 2.910,00. CNPJ CONTRATADA : 88.662.838/0014-06
RIZZI & CIA LTDA. Valor: R$ 225,00. CNPJ CONTRATADA : 90.049.701/0002-99 COO P E R AT I V A
AGRICOLA CAIRU LTDA. Valor: R$ 3.416,11. CNPJ CONTRATADA : 90.576.018/0001-29
AGROCAXIAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA. Valor: R$ 1.057,17. CNPJ CONTRATADA :
93.219.673/0001-18 COMERCIAL ELETRONICA SYSTEM LTDA. Valor: R$ 293,00. CNPJ
CONTRATADA : 93.646.578/0001-09 ZANETTI & CIA LTDA. Valor: R$ 960,00
(SIDEC - 19/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA) e MOCÓ AGROPECUÁRIA, CNPJ nº
48.762.892/0001-94; Objeto: integração de esforços entre as Partes, para a implantação de
Unidades de Referência Tecnológica (URT) e execução de pesquisa com ensaios de valor de
cultivo e Uso (VCUs), de cultivares de arrozes especiais (arroz vermelho e arroz preto).
Vigência:19/12/2023 a 19/12/2025; Data da Assinatura: 19/12/2023; Signatários: Anísio
Ferreira Lima Neto e Teresa Herr Viola, pela EMBRAPA e Rinaldo Rodrigues Pereira e Joice
Carolina Farinelli, pela Cooperante.
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