DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1849/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001849/2023 . Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para a EVT.
Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Contratação para serviços e compras de valor até R$ 50.000,00
não relativo a parcelas de um mesmo serviço ou compra. Declaração de Dispensa em
19/12/2023. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 1.758,00. CNPJ CONTRATADA : 05.761.558/0001-03 AGROMEC JALES AG R I CO L A
LTDA ..
(SIDEC - 19/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18390/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001839/2023 . Objeto: Aquisição de materiais de laboratório, insumos
agrícolas, ferramentas e material expediente para a Embrapa Uva e Vinho. Total de Itens
Licitados: 00013. Fundamento Legal: Artigo 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e
item 9.10.4.1, alínea "s" do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Contratação efetuada para
serviços e compras de itens para atividades científicas e tecnológicas. Declaração de
Dispensa em 18/12/2023. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 14.025,60. CNPJ CONTRATADA : 16.984.856/0001-89 C4S
EMBALAGENS LTDA. Valor: R$ 2.101,00. CNPJ CONTRATADA : 28.140.957/0001-52 MATRIX
LCMS SERVICOS ANALITICOS E SUPRIMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Valor: R$ 5.772,00. CNPJ
CONTRATADA : 52.600.549/0001-10 MECCA MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA. Valor: R$
2.712,60. CNPJ CONTRATADA : 87.559.142/0001-71 P. CESCA& CIA LTDA.. Valor: R$
1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 88.662.838/0014-06 RIZZI & CIA LTDA. Valor: R$ 2.440,00
(SIDEC - 19/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 275068
Nº Processo: 65492023. Objeto: Contratação de sociedade de advogados para o
patrocínio e gerenciamento de ações, processos e procedimentos judiciais e
administrativos relacionados ao contencioso de massa ou massificado, de interesse da
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, na Administração central e nas suas
Superintendências Regionais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/275068-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR BARBOSA DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
(SIASGnet - 19/12/2023) 275068-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 118/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CU R I T I BA
COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de pneus
automotivos - 2º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 082/GOLIC/2022; VALOR DO
CONTRATO: R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 30
(trinta) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de Fornecimento de
Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael
Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sra. José Salesio Muniz do Amaral - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos
Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 142/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RC
ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviço
de recuperação da pavimentação de acesso entre as portarias do CMC; PROCESSO
LICITATÓRIO; PEL nº 024/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 184.990,00 (cento e
oitenta e quatro mil, novecentos e noventa reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) mês,
contados a partir da data de emissão da Autorização de Fornecimento de Material - AFM;
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de
Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Rafael
Fernandes Mello Costa - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires
Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 145/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
KNORR BREMSE SISTEMA PARA VEÍCULOS FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO:
Acréscimo de 20,046125% ao objeto do contrato; DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz
Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Oliver Tobias Erxlemben - Representantes
Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 7/GOLIC/2023
UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE REFORMA DO SISTEMA DE DETECÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DE 06 (seis)
VLTS COM INSTALAÇÃO DE COMPONENTES E PEÇAS. Empresa Contratada: AUSTROS
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.663.281/0001-20 , no valor total de R$
1.061.952,69 ( Hum Milhão, Sessenta e Um Mil, Novecentos e Cinquenta e Dois Reais e
Sessenta e Nove Centavos ) prazo de Entrega 09 (nove) meses. Com fundamento no artigo
30, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 205 inciso II alínea C do
RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Com
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/GOLIC/2023
UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE MÓDULO
ELETRÔNICO IHM SISTEMA COSMOS/TUE/CAF. Empresa Contratada: CAF BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S/A, CNPJ 02.430.238/0001-82 , no valor total de R$ 712.899,80 ( Setecentos e Doze
Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta Centavos ) prazo de Entrega 120 (cento e
vinte) dias. Com fundamento no artigo 30, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto
no artigo 205 inciso II alínea C do RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de
Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Com
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0015-23-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE 011/2023 -
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC,
CNPJ 42.357.483/0011-06
- CONTRATADA:
EDITORA
NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 06.132.270/0001-32. OBJETO: Contratação de
assinatura do Portal SOLLICITA. VALOR GLOBAL de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); PRAZO: 12
(doze) meses - PLANO INTERNO: M1PSGC01 - Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F.
Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Rudimar Barbosa dos Reis.
Assinado em 14 de dezembro de 2023.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 01250.060203/2017-22.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
Objeto: Reajusta em 11,12 % o valor anual do contrato nº 03/2018, o qual, dessa forma,
passará de r$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) para r$ 350.064,00 (trezentos e
cinquenta mil e sessenta e quatro reais), com efeitos a partir de 1º de agosto de 2023..
Vigência: 29/08/2018 a 29/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.064,00.
Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 240129
Número do Contrato: 311/2019.
Nº Processo: 01241.000755/2018-71.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 00.332.087/0001-02 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 311/2019, por 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/01/2024 a 31/01/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 01/01/2024 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado Mensal do Contrato: R$
79.990,04. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
01241000476202375. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra.
CELSO PEREIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 19/12/2023) 240129-00001-2023NE000029
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 240129
Nº Processo: 01241000476202375. Objeto: Contratação de serviços continuados
de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/12/2023 das 09h00 às 17h00.
Endereço: 
Rod.
D. 
Pedro
I, 
Km
143,6, 
Tic
- 
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A proposta deverá seguir todos
os termos constantes no Edital e seus anexos..
CELSO PEREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/12/2023) 240129-00001-2023NE000029
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000489/2023-19.
Dispensa
Nº 127/2023.
Contratante:
CENTRO
DE TECNOLOGIAS
ESTRATEG.
DO
N O R D ES T E .
Contratado: 39.847.755/0001-61 - WALMIR G. DA FONSECA INSTALACAO E MANUTEN C AO.
Objeto: Contratação de empresa especializada confecção, fornecimento, instalação e
apropriação de escadas do tipo marinheiro e guarda corpo do centro de tecnologias
estratégicas do nordeste - cetene/mcti, em conformidade ao descrito no respectivo termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a
09/04/2024. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.002021/2023-76.
Tomada de Preços Nº 172/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPAC I A I S -
INPE.
Contratada: 36.969.897/0001-03 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para serviço de continuidade da reforma e ampliação da portaria na Unidade do
INPE em Cuiabá - MT, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do
certame que deu origem a este Instrumento Contratual. Este Termo de Contrato vincula-se ao
instrumento convocatório da Tomada de Preços e seus anexos, identificado no preâmbulo
acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição (R.D. Nº 01.11.060.0/23).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 16/07/2024.
Valor Total: R$ 712.819,61. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).