DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE APOSTALAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/00633
Termo de Apostila ao Contrato n° 25/2012-TB
Data de Assinatura: 14/12/2023
Apostilados: MAURO ROBERTO DA CUNHA e ROSELY DE FÁTIMA CINTRA , CPF nº
567.132.586-20 e 081.483.058-70
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 3.442,93 para R$ 3.608,85
Fundamentação Legal: § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016
Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo
Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/03975
Termo de Apostila ao Contrato n° 180/2012/3300-TB
Data de Assinatura: 14/12/2023
Apostilados: JOAQUIM FRANCELINO DE OLIVEIRA, CPF nº 096.052.744-34
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 826,76 para R$ 866,60
Fundamentação Legal: § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016
Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo
Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo n° TLB-PRO-2022/02531
Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2022/00065
Data de Assinatura: 15/12/2023
Apostilados: ABAETÉ INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 00.088.641/0001-40
Objeto: Manutenção do valor mensal de R$ 16.000,00
Fundamentação Legal: § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016
Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo
Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo TLB-PRO-2020/02744
Termo de Apostila ao Contrato n° 176/2011-TB
Data de Assinatura: 14/12/2023
Apostilados: VILDO ANTONIO ONGHERO, CPF nº 140.890.500-06
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.614,82 para R$ 1.692,64
Fundamentação Legal: § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016
Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo
Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02842
Termo de Apostila ao Contrato n° 163/2011-TB
Data de Assinatura: 14/12/2023
Apostilados: CHRISTIANO DIETRICH VON SCHAAFFHAUSEN, CPF nº 228.376.478-53 e
MANFRED REINAR VON SCHAAFFHAUSEN, CPF nº 228.376.398-34
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 2.242,42 para R$ 2.350,49
Fundamentação Legal: § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016
Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo
Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo TLB-PRO-2020/04043
Termo de Apostila ao Contrato n° 168/2012/3300-TB
Data de Assinatura: 12/12/2023
Apostilados: JOSÉ RAIMUNDO COSTA QUEIROZ, CPF nº 157.919.475-34
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.653,50 para R$ 1.733,19
Fundamentação Legal: § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016
Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo
Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 925150
Nº
Processo: 
TLB-PRO2023/03855.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação de serviços de Copeiragem e Garçonaria, com fornecimento de
materiais, equipamentos e utensílios de copa, para atender as necessidades da sede da
TELEBRAS, mediante o fornecimento de mão de obra exclusiva, conforme Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Bl. a - Salas 201 a 224 - Ed. Capital Financial Center,
Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-00027-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja alguma divergência entre a descrição do CATMAT/CATSERV e o Termo de Referência,
prevalecerá a descrição constante no Termo de Referência..
GEORGE ARNAUD TORK FACANHA
Gerente de Compras e Contratos
(SIASGnet - 19/12/2023) 925150-02600-2023NE000018
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/23 CS
Aquisição de CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG SL-M4020ND
- 15.000 PÁGINAS, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1033023. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 29/12/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23000002/2023 - CS
Comunicamos que o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23000002/2023 -
CS - Credenciamento para contratação de entidade de alimentação coletiva como
facilitadora de aquisição de refeições ou gêneros alimentícios, regulamentado pelo
programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, nos moldes estabelecidos na legislação
que regula o programa e suas atualizações, e demais documentos normativos que
regulamentam o PAT, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus
Anexos", publicado no DOU de 11/12/2023, Seção 3, pág. 13, teve o fim do prazo para
credenciamento PRORROGADO para 19/12/2023 às 18:00hs. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7815, de 8h às 12h e das 14h às 18h.
VALERIA CARVALHO FARIA
Pregoeira CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Os Correios, por meio da GELIC/MG, NOTIFICAM a empresa ÉDER BEZERRA
GUSMÃO - CNPJ: 32.330.017/0001-01, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, a
intenção dessa administração de aplicar a penalidade prevista no subitem 9.1 c/c 9.4
alíneas "d" e "e" do Edital, qual seja: "Advertência", por ter participado de forma irregular
no Pregão Eletrônico - 22000018/2022 - SE/MT, uma vez que deixou de atender as
exigências constantes no subitem 7.5 do Edital. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias
úteis para apresentação de Defesa Previa. Informamos estar à disposição de V.Sª ou de seu
procurador legalmente constituído, por instrumento de procuração, o dossiê eletrônico
relativo ao assunto, constante no processo SEI CORREIOS nº 53123.074965/2022-22, ao
qual poderá ser solicitado vistas, mediante pedido formalizado pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br.
MARIA ALICE PEREIRA SANTOS
Pregoeira SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000060/2023 SE/MG
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHA 
DE 
TRANSFERÊNCIA 
URBANA 
- 
GRUPO-LTU-MG-EXTREMA-01, 
conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1032674, até 15/01/24 às 15h e início da disputa às 16h. Informações pelo e-
mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
REGINALDO DOS SANTOS SOUZA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 954/2023, Objeto: contrato de locação de imóvel não residencial para
funcionamento da unidade AC Hannibal Porto; Locador Consórcio Via Brasil Shopping Rio -
CNPJ 12.433.773/0001-40; Valor Global: R$ 413.742,60.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000101/2023 SE/SPI
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios, no Estado de São Paulo, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme Especificação Técnica e condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1032933, até 15/01/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-
mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
REGINALDO DOS SANTOS SOUZA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000028/2023 SE/RS
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na Modalidade
LINHAS
DE TRANSPORTE
REGIONAL -
GRUPO
LTR RS
Passo Fundo-01,
conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1030052, até 15/01/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-
mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
REGINALDO DOS SANTOS SOUZA
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000032/2023 SE/RS
Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de logística integrada
dos Correios no Estado do Rio Grande do Sul, conforme Especificação Técnica e demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1032079, até 15/01/24
às 10h e início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
REGINALDO DOS SANTOS SOUZA
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000031/2023-SE/RS
Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-RS-SANTA MARIA-01, Id: 1031382,
conforme publicação no D.O.U. do dia 12/12/2023, Seção 3, página 14, teve sua abertura
prorrogada para 12/01/2024. Recebimento das propostas e obtenção do edital:
http://www.correios.com.br até12/01/2024, às 14h e início da disputa às 15h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 12h
e 14h às 18h.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 SE/MT
Prestação de serviço de Operação e Monitoramento de Sistema de CFTV em
Unidades Operacionais da SE/MT ID 1032430. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 15/01/2024 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h
REGINALDO DOS SANTOS SOUZA
Gerente Corporativo de Licitações CS