DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 53500.023092/2019-40.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E
INSTALACOES LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.062808/2023-19 espécie: termo de
apostilamento ao contrato nº 13/2020 n. 04/2023, que entre si celebram a agência
nacional de telecomunicações e a engemil - engenharia, empreendimentos, manutenção e
instalações ltda - cnpj nº 04.768.702/0001-70. Objeto: repactuação do cargo de
engenheiro, a partir de 01/09/2023, devido à homologação da cct df000297/2023; e o
reajuste dos insumos a partir de 15/01/2023, no montante de 9% (nove porcento),
referente à variação do incc-di no período de janeiro a dezembro de 2022." vigência a
partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 29.11.2023. Valor atual global
da contratação: r$ 2.614.353,20.. Vigência: 04/02/2020 a 03/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.614.353,20. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 413002
Número do Contrato: 110/2020.
Nº Processo: 53504.002413/2019-32.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP.
Contratado: 61.567.590/0001-23 - CEMTRA - CENTRO ESPECIALIZADO EM MEDICINA DO
TRABALHO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 110/2020 -
GR01-Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 30/01/2024 a 29/09/2025, cujo objeto
é a prestação de serviços de perícias médicas e odontológicas e junta médica e reajuste
dos preços, a partir de 30/01/2024, no montante de 14,46% (quatorze virgula quarenta e
seis por cento), referente à variação do índice IPCA IBGE no período de 08/2021 a 07/2023,
conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência:
30/01/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.469,21. Data de
Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 - UASG 413009
Nº Processo: 53554.003178/2022-26.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA.
Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA.
Objeto:
Serviços
continuados
de
recepção
e
atendimento
ao
público,
compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, para atender às
necessidades da Anatel Bahia (GR08). Processo 53554.0031782022-26. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/08/2025 (20 meses).
Valor Total: R$ 212.245,55. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Anatel/BA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 3/2023 UASG
413009, Processo nº 53554.003178/2022-26. Objeto: Prestação de serviços continuados de
recepção e atendimento ao público, a serem disponibilizados nas dependências da Sede da
Gerência Regional da Anatel na Bahia - GR08. Vencedor: PROSEG CONSULTORIA E S E R V I CO S
ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 11.505.498/0001-60.Valor Total: R$ 212.245,55. Homologação:
Fabio Alexandre Oliveira Lago
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente Regional
(SIDEC - 19/12/2023) 413009-41231-2023NE800000
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 413010
Nº Processo: 53560003862202229.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 02.803.284/0001-80 - PONTUAL RENT A CAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços
continuados de transporte rodoviário institucional incluindo veículos, motoristas, combustíveis
e demais custos de manutenção da frota, a serem utilizados na execução das atribuições
institucionais da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e
Piauí (GR09)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024.
Valor Total: R$ 822.756,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 703/2023
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de
2022, examinando os autos do Processo nº 53569.002136/2023-90, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas da
extinção, por meio do ATO Nº 17260, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U em 15/12/2023, por cassação, das autorizações outorgadas para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, em razão da não manutenção das condições indispensáveis para outorga de Serviço de Interesse Restrito. Os débitos
porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço Notificado
Processo de Cassação
.
WELTON DA SILVA CARVALHO
***.422.891-**
Sem Serviço Notificado
53569.001804/2023-61
.
ROBERTO L DANTAS
14.685.564/0001-10
Serviço Móvel Marítimo
53569.001879/2023-42
.
E P ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACÕES LTDA
00.077.478/0001-10
Serviço Limitado Privado
53569.001882/2023-66
.
MARCELO DE AQUINO SILVA
***.089.192-**
Sem Serviço Notificado
53569.001802/2023-72
.
IRAN DE ARAUJO ALVES
***.229.592-**
Sem Serviço Notificado
53569.001824/2023-32
.
ITAMAR ELIAS DA COSTA
***2.199.072-**
Sem Serviço Notificado
53569.001800/2023-83
.
JARDEL SALVIANO PEREIRA
***2.847.192-**
Sem Serviço Notificado
53569.001821/2023-07
.
WILSON CARRERA PALHARES
***.275.442-**
Sem Serviço Notificado
53569.001799/2023-97
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 704/2023
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de
2022, examinando os autos do Processo nº 53569.002134/2023-09, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas da
extinção, por meio do ATO Nº 17155, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U em 15/12/2023, por cassação, das autorizações outorgadas para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, em razão da não manutenção das condições indispensáveis para outorga de Serviço de Interesse Restrito. Os débitos
porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço Notificado
Processo de Cassação
.
MAYKON VINICIOS CARDOSO
***.853.802-**
Sem Serviço Notificado
53569.001831/2023-34
.
A A DOS SANTOS PEREIRA TRANSPORTE
10.828.997/0001-26
Sem Serviço Notificado
53569.001792/2023-75
.
JOSE ILSON DE PAULA
***.604.132-**
Sem Serviço Notificado
53569.001849/2023-36
. SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO
S/A FALIDA
33.437.435/0028-77
Serviço
Limitado
Privado
Estações Itinerantes
53569.001878/2023-06
. GERALDO
MAGELA
CARVALHO
SILVA
M I C R O E M P R ES A
04.845.525/0001-89
Serviço Limitado Privado
53569.001880/2023-77
.
F.E.C. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
63.811.590/0001-52
Serviço
Limitado
Móvel
Marítimo
53569.001887/2023-99
. CONGELSEG-VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES
LT DA
01.689.274/0001-00
Serviço Limitado Privado
53569.001871/2023-86
.
MANOEL BARROSO DE SIQUEIRA
***.548.982-**
Sem Serviço Notificado
53569.001814/2023-05
.
WALTER NUNES DOS SANTOS
***.902.628-**
Sem Serviço Notificado
53569.001834/2023-78
.
MARVIL - MARABA VIGILANCIA LTDA
01.824.918/0001-18
Serviço Limitado Privado
53569.001873/2023-75
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES