DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023
Nº Processo: 67011.0002153/2023-38. Objeto: Curso E SOCIAL com o objetivo de capacitar
os agentes da seção de recursos humanos/DFIN, realizado na modalidade presencial, com
carga horária total de 12 horas. Participantes: agentes da seção de Recursos Humano/DFIN.
Fundamento Legal: Art.74, inciso III, alínea f da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Justificativa:
Pela necessidade de capacitar, difundir e desenvolver conhecimentos práticos e específicos
junto ao sistema SIAPE para profissionais que exercem a função . Autorização de Despesa
por Inexigibilidade em 11/12/2023. MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ Ordenador de
Despesa . Valor Global: R$ 3.144,00. CNPJ Contratada: 50.832.929/0001-55 EJS
TREINAMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023
Nº Processo: 67011.002057/2023-90. Objeto: Curso de pós graduação em Direito Negocial
e Imobiliário, com o objetivo de capacitar servidor lotado na Divisão de Comercialização
desta Autarquia, realizado na modalidade online, com carga horária total de 400 horas.
Participante: CV Elenilza da Costa Melo Lacana. Fundamento Legal: Art.74, inciso III, alínea
f da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Pela necessidade de capacitação
profissional, a fim de elevar o conhecimento específico e levá-lo para outras divisões da
Autarquia. Autorização de Despesa por Inexigibilidade em 12/12/2023. MARCOS AURELIO
SANTOS MARTINS Ordenador de Despesa Substituto. Valor Global: R$ 2.607,00. CNPJ
Contratada: 05.648.257/0031-93 EBRADI - Brasil Educação S/A.
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224001534202218 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), nas especialidades: Cirurgia de cabeça e pescoço, Cirurgia oncológica, Cirurgia
torácica, Clínica médica, Fisioterapia, Ginecologia, Hematologia, Mastologia, Nutrição,
Oncologia clínica, Psicologia, Reumatologia, Quimioterapia, Biópsia de medula óssea e
Mielograma. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada cumpriu os requisitos de
habilitação do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019. Declaração de Inexigibilidade
em 08/12/2023. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 15/12/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
335.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.338.679/0001-47 CENOB - CENTRO DE ONCOLOGIA DA
BAHIA S/S LTDA.
(SIDEC - 19/12/2023) 120023-00001-2023NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67437008509202184 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), nas especialidades: Oftalmologia Pediátrica e Estrabismo, Oftalmologia Geral e
Cataratas, Oftalmologia Geral e Glaucoma, Oftalmologia Geral e Córnea, Oftalmologia Geral
e Retina, Cirurgia Plástica Ocular, Endocrinologia e Nutrição. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº
01/BASV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023. CRISTIANE APA R EC I DA
EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/12/2023. CLOER VESCIA ALVES.
Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.122.361/0001-50 GASTROCENTRO - CENTRO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA.
(SIDEC - 19/12/2023) 120023-00001-2023NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67437008173202079 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), nas
especialidades: Tomografia,
Ressonância Magnética,
Ultrassonografia,
Densitometria Óssea e Mamografia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada cumpriu
os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 12/12/2023. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 15/12/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.890.272/0001-56
CECOBA CLINICA DE ECOGRAFIA DA BAHIA LTDA.
(SIDEC - 19/12/2023) 120023-00001-2023NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224006575202387 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), na especialidade: Assistência Médico Hospitalar e Ambulatorial; Atendimento de
emergência e urgência de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Atendimento domiciliar (HOME
CARE). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação
do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019. Declaração de Inexigibilidade em
15/12/2023. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
19/12/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.259.033/0001-26 SALVADORHOME CARE LIMITADA .
(SIDEC - 19/12/2023) 120023-00001-2023NE000015
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273009944202316 . Objeto: Prestação de serviços na especialida de
análises clínicas e Anatomia patológica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há
inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. ALEX MAGNAGO
NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/03/2023. LAERTE LOBATO DE
MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 01.927.760/0001-01 GILBERTONOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA.
(SIDEC - 19/12/2023) 120643-00001-2023NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273009947202341 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
diagnóstico por imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor
de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.644.539/0001-71 NEUROLABDIAGNOSTICO LTDA.
(SIDEC - 19/12/2023) 120643-00001-2023NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273009950202365 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade em
diagnostico por imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor
de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA :
94.444.700/0001-19 MAMOLAB RADIOLOGIA MAMARIA LTDA.
(SIDEC - 19/12/2023) 120643-00001-2023NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273010407202319 . Objeto: Prestação de serviços, em procedimentos
clínicos ambulatoriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2023. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/11/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de
Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.269.902/0001-
81 FISIO QUALITY FISIOTERAPIA LTDA..
(SIDEC - 19/12/2023) 120643-00001-2023NE080001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67273003462202182. , publicada no D.O.U de 08/08/2023 . Objeto: Contratação de serviço
de empresa especializada para a execução da obra de revitalização das contenções de
segurança da estrada do CDAT do 4¨/1¨ GCC Novo Edital: 20/12/2023 das 09h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341 Camobi - SANTA
MARIA - RS. Entrega das Propostas: 26/01/2024 às 10h00.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/12/2023) 120643-00001-2023NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 100/CELOG/2023. N° Processo 67101.001344/2022-92.
Pregão Eletrônico nº 036/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Querosene e Gasolina de
Aviação. Empresa Vencedora: VIBRA ENERGIA S.A CNPJ: 34.274.233/0001-02. Valor Total da
Ata: R$ 26.492.023,21. Data da Assinatura: 07/12/2023; Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024.
Ata de Registro de Preços nº 101/CELOG/2023. N° Processo 67101.001344/2022-92. Pregão
Eletrônico nº 036/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Querosene e Gasolina de Aviação.
Empresa Vencedora: BACURAU COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS PARA AVIAÇÃO EIRELI CNPJ:
19.339.939/0001-03. Valor Total da Ata: R$ 15.138.437,64. Data da Assinatura: 07/12/2023;
Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101000920202365. Objeto: Contratação de Registro de preço
visando a Contratação de licenças de uso de softwares - Subscrição / Suporte.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N°
100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2023) 120071-00001-2023NE000001
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL Nº 54/CELOG-
DIRMAB/2023- UASG 120071 - CELOG Nº Processo: 67101. 001378/2023-68
Acordo Geral de Cooperação Técnico-Operacional (AGCTO) Nº 001/DCGP-MATBEL/2018.
PARTÍCIPES: DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO (DIRMAB) E COMPANHIA
BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
OPERACIONAL Nº 054/CELOG-DIRMAB/2023 de mútua cooperação, visando o objeto
específico de execução dos ensaios balísticos nas munições do tipo alto explosivas (AEI) da
Força Aérea Brasileira, conforme plano de trabalho apresentado pela CBC, e em
correspondência à utilização do acervo bélico da FAB pela empresa CBC. Fundamento
Legal: LEI 8.666/1993. Vigência: A vigência deste acordo específico está vinculada a
vigência do Acordo Geral de Cooperação Técnico Operacional 001/DCGP-MATBEL/2018.
Valor: Não Há. Data de Assinatura: 05/12/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120049
Nº Processo: 67101.001369/2023-77. Objeto: Contratação da empresa Rolls-Royce Bristol
para pagamento de Royalties. Fundamento Legal: caput, art. 25 da Lei n.º 8.666, de 21
de Junho de 1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2023. CLAUCO FERNANDO
VIEIRA ROSSETTO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 15/12/2023. RAMIRO KIRSCH
PINHEIRO. Diretor da DIRMAB. Valor Global: £ 681,600.88. Contratada: Rolls-Royce
Bristol.