DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240022136202244.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 04.462.687/0001-38 - CHRISTIANNY MAROJA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros hortifrutigranjeiros.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor
Total: R$ 2.975,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.011483/2023-18.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 017.992.994-14 - JULIANA AZEVEDO ARAUJO. Objeto: Prestação de serviços de
saúde na área de fisioterapia e pilates.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/12/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2023 - SFPC/1º BEC
A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO,
neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA o cidadão ALBERTO LOPES DE
ARAÚJO, CPF Nº ***.354.234-**, após infrutíferas as tentativas de contato para notificação
via telefone e por e-mail, para querendo, proceder vistas ou apresentar alegações finais no
prazo de dez dias úteis (§2º do art. 26 da Portaria nº 42-COLOG/2020), contados da
presente 
notificação,
nos 
autos 
do
Processo 
Administrativo
Sancionador 
nº
64039.012818/2023-15. Informo que as alegações finais devem ser dirigidas ao 1º Sgt
FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA - Encarregado do PAS e/ou remetido e entregue no escritório
do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados/1º BEC, localizado à Rua Tonheca
Dantas, 463, Penedo, Caicó-RN, CEP: 59300-000 ou para o endereço eletrônico:
sfpc@1bec.eb.mil.br. Os autos do processo estão à disposição no endereço supracitado.
Caicó/RN, 18 de dezembro de 2023.
TC MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS
Comandante do 1º BEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2023 - SFPC/1º BEC
A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO,
neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA o cidadão JOSIONE MORAIS, CPF Nº
***.469.494-**,
após
infrutíferas
as 
tentativas
de
confirmação
da
notificação
presencialmente e eletronicamente, para querendo, proceder vistas e apresentar alegações
finais no prazo de 10 (dez) dias (art. 44 da Lei nº 9784/99), contados da presente notificação,
após encerrada a instrução do processo administrativo nº 64039.012883/2023-41. Informo
que as alegações finais deverão ser dirigidas ao 1º Sgt FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA -
Encarregado do processo administrativo, e deve ser remetido ou entregue no escritório do
Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados/1º BEC, localizado à Rua Tonheca Dantas,
463, Penedo, Caicó-RN, CEP: 59300-000 ou para o endereço eletrônico:sfpc@1bec.eb.mil.br.
Os autos do processo estão à disposição no endereço supracitado.
Caicó/RN, 18 de dezembro de 2023.
TC MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS
Comandante do 1º BEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2023 - SFPC/1º BEC
A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO,
neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA os Colecionadores, Atiradores
Desportivos e Caçadores (CAC) possuidores de Certificado de Registro (Pessoa Física)
cadastrados no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), SEM POSSE
(ACERVO) de Produto Controlado pelo Exército (PCE), cujos Certificados de Registro foram
cancelados ex officio nos termos da alínea b), inciso II do caput do art. 67 do Decreto nº
10.030/19, para, querendo, apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias a partir
da publicação deste Edital (art. 59 da Lei nº 9784/99): CR nº 233720 - EVALBER DE CASTRO
DANTAS; CR nº 147805 - EDILSON PEREIRA VIANA; CR nº 270396 - RICARDO DE LIMA
ZAGO; CR nº 182274 - MARCO ALEXANDRE DA SILVA. O recurso administrativo deverá ser
dirigido ao Senhor Comandante do 1º Batalhão de Engenharia de Construção, podendo ser
enviada para o endereço eletrônico sfpc@1bec.eb.mil.br ou remetida ou entregue na
Agência de Fiscalização de Produtos Controlados/1º BEC, localizada à Rua Tonheca Dantas,
463, Penedo,Caicó-RN, CEP: 59300-000.
Caicó/RN, 18 de dezembro de 2023.
TC MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS
Comandante do 1º BEC
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.004784/2023-56.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 27.874.310/0001-91 - DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: Contratação de serviço de
leiloeiro oficial para venda de bens móveis inservíveis pertencentes ao exército brasileiro
em proveito do 2º batalhão engenharia de construção, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital de convocação e anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.005129/2023-15.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto:
Contratação
de serviços
de
limpeza técnica,
asseio
e
conservação hospitalar e
administrativa, com dedicação exclusiva de mão de obra, carga horária de 44 horas semanais
diurnas, e fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários à execução do
objeto, a serem realizados de forma contínua e mediante o regime de empreitada por preço
global nas instalações do posto médico de guarnição de teresina - pmgu/tsa que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 271.699,80. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.014080/2023-81
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 06.049.258/0001-69 - GRANORTE S/A. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS
(BRITA).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor
Total: R$ 209.669,32. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160034
Nº Processo: 65315001870202301. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
e materiais de instrução e treinamento, vigilância, patrulhamento, trânsito e policiamento..
Total de Itens Licitados: 76. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Luis Viana, S/n, Paralela, 6º Batalhão de Polícia do Exército, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160034-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PEREIRA SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2023) 160034-10000-2023NE000001
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA
DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos de Servico de Coleta, Transporte e Distribuicao de Agua Potavel Em Veiculo
Apropriado Uasg 160496 Objetivo: Em Referencia Aos Contratos de Inexigibilidade de
Prestadores de Servicos de Distribuicao de Agua Potavel Em Municipios da Bahia Publicados
No Site da 6 Regiao Militar Alusivo Ao 3 Periodo (Set A Dez) do Ano de 2023.
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 19973110870202150.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz),
gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, para
atender o a base administrativa do curaro e suas omv, conforme as especidicações e
condições constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026. Valor
Total: R$ 182.498,40. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 066.908.444-12 - GABRIEL FELIPE MACEDO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 90.987,84. Data de Assinatura: 16/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 418.444.914-04 - JOSE EDSON GOMES DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 90.856,32. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 087.266.604-23 - RODRIGO NAPOLEAO DE LIMA ARCOVERDE FILHO. Objeto:
Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 91.578,52. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 031.813.524-89 - REINALDO DA SILVA ALEXANDRE. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 93.151,96. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 048.726.918-73 - PAULO SANTOS DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 91.856,72. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).