DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 453/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 080.058.354-00 - JUNIOR JOSE DE LIMA. Objeto: Serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 78.565,40. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 071.869.744-81 - LENILDO HELENO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 76.859,92. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 709.990.994-00 - ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 75.927,76. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Alegações Finais - Ofício Nº3 - SIND.
Venho notificar o representante da empresa S. S. VASCONCELOS - CNPJ
19.925.518/0001-64, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que no prazo
máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação desta Notificação, para,
querendo, apresentar suas razões de alegações finais, pessoalmente ou por intermédio de
procurador constituído, conforme previsto no Art. 13, § 2º da Portaria nº 107, de 13 de
fevereiro de 2012 (EB10-IG-09.001), para realizar vista aos autos da sindicância e oferecer
por escrito as alegações finais. Enfim, praticar todos os atos necessários ao pleno exercício
das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Fortaleza, 19 de dezembro de 2023.
GIOVANI SILVEIRA - CEL.
Ordenador de Despesas da Base Administrativa da
Guarnição de Fortaleza
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160045
Nº Processo:
64242005572202310. Objeto: Aquisição de
Materiais para
Manobra e Patrulhamento.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às
12h00.
Endereço:
Av. Luciano
Carneiro,
Nr
840
-
Fatima, -
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2023) 160045-00001-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 117.670.334-00 - CELIO MATEUS DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 90.978,96. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 435.995.648-76 - MANOEL FERREIRA DE LIMA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 77.549,92. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160170
Nº
Processo: 
64314005982202370.
Objeto:
Serviço 
de
manutenção
preventiva, corretiva, instalação, desinstalação e remoção de aparelhos de ar
condicionado. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 20/12/2023 das 09h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá
- Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2023) 160170-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 135/2021.
Nº Processo: 64575.008137/2021-13.
Pregão. 
Nº 
14/2021. 
Contratante: 
HOSPITAL 
GERAL 
DE 
BELEM. 
Contratado:
06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
limpeza técnica hospitalar com dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 06/12/2023
a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.004.004,78. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais: Ortopedia, Urologia e Cirurgia Geral para atender as necessidades do
Hospital Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 00187 Novo Edital: 20/12/2023 das
10h00 às 16h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 20/12/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 19/12/2023) 160166-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160512
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64669.036595/2021-01.
Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 04.988.188/0001-89 -
MARCOS RAMIRES MEZA - ME. Objeto: Redução do efetivo do regimenro e da demanda
dos serviços de cortes de cabelo nos meses de janeiro e fevereiro. Vigência: 01/04/2022 a
31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.823,92. Data de Assinatura:
19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577006889202219.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 03.321.370/0001-19 - BRIATO COMERCIO MEDICO-HOSPITALAR E SER V I CO S
LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado, sem dedicação de mão de obra exclusiva,
de manutenção preventiva do equipamento de autoclave a vapor, compreendendo serviços
com fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 26.719,92. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 65328.000448/2023. 2WL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.858.394/0001-13 para
Item 1 valor R$4.382.028,9400.
VINICIUS SANTOS VILAS BOAS
Presidente da Cpl
(SIDEC - 19/12/2023) 160141-00001-2023NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em razão de os Correios não localizarem o destinatário (mudou-se) para entrega
de notificação à Rubens Giordani Rodrigues Elias, CNPJ 34.644.445/0001-26, para
apresentação das alegações finais, é publicada a presente matéria. Foi instaurado processo
administrativo sancionador (PAS) sob o NUP 64320.013731/2023-80 a fim de apurar
irregularidades verificadas pela Equipe de Fiscalização de Produtos Controlados durante
fiscalização de rotina no endereço da empresa Rubens Giordani Rodrigues Elias. No
momento da inspeção, a empresa estava fechada e não havia ninguém no local, verificando-
se in loco que não havia segurança armada conforme prevê o art. 64 da Port n° 136 -
COLOG, de 8 NOV 19. Tal irregularidade pode constituir infração capitulada no art. 111 do
Regulamento de Produtos Controlados (Decreto nº 10.030, de 30 SET 19), bem como nas
legislações que regulam o trato com Produtos Controlados pelo Exército. A referida empresa
foi notificada via DOU nº 224, de 27 NOV 23, para apresentação de sua defesa prévia, cujo
prazo transcorreu sem manifestação de sua parte. Em consequência, informo que V Sª tem
o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar. As
alegações finais escritas devem ser dirigidas ao Sr Vinicius Gonçalves Souza, Cmt do 9º Gpt
Log, remetidas ou entregues na Av. Duque de Caxias, nº 1127, bairro Vila Alba, em Campo
Grande-MS, ou enviadas para o email ossamei@gmail.com. Os autos do processo
encontram-se à disposição na 4ª Seção do 18º B Trnp, no mesmo endereço citado.
Fundamento legal: Lei 9.784/1999, art. 26, § 4º.
Campo Grande/MS, 18 de dezembro de 2023.
VINICIUS GONÇALVES SOUZA - CEL
Comandante do 9º Gpt Log