DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de bordado, de
confecção de materiais gráficos e divulgação institucional. Total de Itens Licitados: 00015 Novo
Edital: 20/12/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios
2135 Itaim - TAUBATE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 09/01/2024,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/12/2023) 160518-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64018005167202355. Objeto: Registro de preços para aquisição de
ferramental e equipamentos para apoio à atividade aérea da Aviação do Exército.. Total de
Itens Licitados: 68. Edital: 20/12/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Estrada
Dos 
Remedios
2135 
- 
Itaim,
Itaim 
-
Taubaté/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/12/2023) 160518-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 64584.021955/2021-01.
Pregão. Nº 53/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
09.617.802/0001-10 - CEBRAD CENTRO BRASILEIRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA .
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 50/2021 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2023 a 19/12/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Reajustar o valor inicial atualizado do contrato, conforme exigência estabelecida na
cláusula sexta do termo de contrato.
1.1.3. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 59.482,28 (cinquenta e nove mil,
quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 297.411,40. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160471
Nº Processo: 64088003111202332. Dispensa Nº 255/2023. Contratante: 37º BATALHAO DE
INFANTARIA LEVE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto:
Contratação de serviço de telefonia fixa.. Fundamento Legal: LEI 14.133 /2021 - Artigo: 75
- Inciso: II. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 3.269,70. Data de
Assinatura: 28/06/2023
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.004220/2023-27.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de transporte de bagagem de militares em território nacional, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 437.625,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.004220/2023-27.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de bagagem de militares em
território nacional, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 89.750,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.004220/2023-27.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAM MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços comuns de transporte de bagagem de militares em território
nacional, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 649.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.004220/2023-27.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 23.312.012/0001-57 - D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de transporte de bagagem de militares em território
nacional, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 2.205.910,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 167365
Nº Processo: 64587003745202364.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 11.660.020/0001-05 - LUZ & SHAMMA LTDA. Objeto: Prestação de sv de
exames laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 030/2023 - PG SRP Nº 17/2022-(UASG 160392)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.002837/2023-98. TEX Pregão Eletrônico SRP 017/2022. Contratante: CO M I S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANÇAS E
TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e motocicleta,
com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com seguro específico,
porta a porta partindo das localidades que abrangem a Comissão Regional de Obras 3 da
3ª Região Militar, Rio Grande do Sul - RS. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total
do Contrato: R$ 28.600,00. Data de Assinatura: 18/12/2023
.
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 167416
Nº Processo: 64594010289202310.
Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 28.783.101/0001-03 - FHS ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2028. Valor
Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 167416
Nº Processo: 64594014790202355.
Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 803.288.140-91 - ALOMA JACOBI DALLA LANA. Objeto: Prestação de serviços
médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2028. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 167416
Nº Processo: 64594010289202310 . Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalar Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
13/12/2023. MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. Diretor Hgesm. Ratificação em 15/12/2023.
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante 3ªrm. Valor Global: R$ 5.000.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 28.783.101/0001-03 FHS ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 19/12/2023) 167416-00001-2023NE001111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 167416
Nº Processo: 64594014790202355 . Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalar Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
13/12/2023. MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. Diretor Hgesm. Ratificação em 15/12/2023.
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante 3ªrm. Valor Global: R$ 1.000.000,00.
CPF CONTRATADA : 803.288.140-91 ALOMA JACOBI DALLA LANA.
(SIDEC - 19/12/2023) 167416-00001-2023NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594014137202396. Objeto: Aquisição de fibras ópticas e kit
introdutor.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, Passo d Areia -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2023) 160416-00001-2023NE001111
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.004654/2023-72.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo - gêneros alimentícios
(qs)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
18/08/2024. Valor Total: R$ 112.200,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.002611/2023-52.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 31/03/2024. Valor
Total: R$ 729.090,28. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).

                            

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