DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.247.694/0001-34 IMUNA LTDA. Valor: R$
150.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 64.273.048/0001-56
FISIOCENTER CLINICA
DE
REABILITACAO FISICA LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 71.346.480/0001-
95 ONCOSUL LTDA. Valor: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 73.514.580/0001-09
CARDIO CINE INTERVENCAO CARDIOVASCULAR LTDA. Valor: R$ 90.000,00
(SIDEC - 19/12/2023) 160129-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511014370202007 . Objeto: Contratação de Profissionais de Saúde
Autônoma para a prestação de serviços médico, odontológicos e psicológico. Total de
Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. 
Justificativa: 
Inviabilidade 
de 
competição 
e 
por 
se 
tratar 
de
credenciamento para a prestação de serviços complementares de saúde. Declaração de
Inexigibilidade em 18/12/2023. DIOGO FERREIRA EXPEDITO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 18/12/2023. REINALDO SALGADO BEATO. Cmt Esa. Valor Global: R$
760.000,00. CPF CONTRATADA : 005.836.156-19
ROGERIO FABIANO FERREIRA DE
MELLO. Valor: R$ 40.000,00. CPF CONTRATADA : 014.129.056-05 CRISIELE GABRIEL DA
SILVA. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 026.900.656-73 PAULO ROBERTONEDER
JUNIOR. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 028.489.256-47 GIULLIANO HENRIQUE
GONCALVES. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 034.021.646-80 DANIELLE
REZENDE VILELA. Valor: R$ 40.000,00. CPF CONTRATADA : 042.990.966-73 VIVIAN
KHATTAR FONSECA. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 053.986.796-94 DANIELE
DE CASSIA SOUZA PRADO GONCALVES. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA :
118.030.926-02 MARIA GABRIELA FRANCISCO JUNQUEIRA. Valor: R$ 60.000,00. CPF
CONTRATADA : 308.650.266-53 JOSE PEREIRA DA CUNHA. Valor: R$ 40.000,00. CPF
CONTRATADA :
317.912.476-87 ADOLFO ROBERTO
MOREIRA SANTOS.
Valor: R$
50.000,00. CPF CONTRATADA : 376.867.806-78 ROBERTO RODRIGUES CORREA. Valor: R$
90.000,00.
CPF 
CONTRATADA
:
499.320.397-72
ANTONIO 
CARLOS
CHANGUIR
FERNANDES. Valor: R$ 60.000,00. CPF CONTRATADA : 586.651.026-04 MAURICIO AU A D.
Valor: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 708.866.446-15 ONDINA MARIA RIBEIRO
VILLELA MENDES. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 799.886.016-20 ALEXANDER
SANTOS JUNQUEIRA LUZ. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 805.315.806-44
FABIOLA PROCOPIO SARRAPIO. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 810.612.426-68
FREDERICO GABRIEL AVELAR. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 928.872.106-10
LUCIA HELENA DE SANCHES PEREIRA E AVELLAR CORSINI. Valor: R$ 30.000,00
(SIDEC - 19/12/2023) 160129-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Processo Administrativo nº 64000.019011/2023-41-Aj Geral-AMAN. O objeto da
presente licitação é para contratação de Cessão de Uso ONEROSA da área de imóvel da
União sob Administração da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN, visando a
exploração e funcionamento 01 (uma) lanchonete/restaurante, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Foi adjudicada a Empresa
ZENILDA ROCHA DE SOUZA SILVA RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 40.168.003/0001-53, PARA O
GRUPO ÚNICO, com valor totalDe R$ 519,61.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas - AMAN
(SIDEC - 19/12/2023) 160249-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-161-00-SEF/CPEx - CLUBE RECREATICO DOS SUBTENENTES E
SARGENTOS DO EXÉRCITO-FORTALEZA, CNPJ 05.269.303/0001-28. Data Assinatura:
20/NOV/23. Vigência: 19/NOV/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-162-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO EXÉRCITO EM
MANAUS, CNPJ 04.750.777/0001-24. Data Assinatura: 20/NOV/23. Vigência: 1 9 / N OV / 2 4 .
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-167-00-SEF/CPEx - CLUBE DOS SUBTENETES E SARGENTOS DA S
AGULHAS NEGRAS, CNPJ 29.814.084/0001-89. Data Assinatura: 20/NOV/23. Vigência:
1 9 / N OV / 2 4 .
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168008
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 2023/000371-FE.
Dispensa. Nº 371/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 51.281.635/0001-45 - M T FISIO CLINICA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de saúde ocupacional, compreendendo serviços terceirizados de medicinado
trabalho, nas dependências da imbel- indústria de material bélico do brasil. Fábrica da
estrelade acordo com as especificações técnicas constantes neste contrato.. Vigência:
19/11/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.000,00. Data de
Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2023
UASG - 168008 - Foi declarada vencedora do pregão eletrônico SRP 057/2023 a
empresa:M T FISIO CLINICA LTDA CNPJ:51.281.635/0001-45.
ATILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/12/2023)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000186-FI.
Dispensa Nº 186/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 06.274.220/0001-90 - ACOS ESPECIAIS GALICIA LTDA. Objeto: Aço.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 25.760,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2023
Processo Administrativo nº 2023PR000082-Objeto:Materiais de Segurança do
Trabalho (EPI e EPC).Empresas vencedoras: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA
LTDA, CNPJ 00.944.944/0001-17, Valor: R$ 6.180,00. COMERCIAL CEDRO LTDA,CNPJ
10.732.150/0001-43, Valor: R$ 46.480,00. TOTAL SEGURANÇA EQUIPS.PROTEÇÃO E
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.CNPJ 13.851.726/0001-80, Valor: R$ 2.299,70. STORE
DO BRASIL LTDA, CNPJ 13.990.290/0001-00, Valor: R$ 1.900,00. EPINET COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO LTDA,
CNPJ 14.984.352/0001-33,Valor:
R$ 332,50.
MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 18.274.923/0001-05, Valor:
R$4.386,00. RIBEIRO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA. Valor: R$ 20.855,00. BH
SOLDAS EQUIPS. DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ 21.151.275/0001-04, Valor: R$
169.065,84. 
SAGATI
COMÉRCIO 
DE
EQUIPS. 
DE
SEGURANÇA 
LTDA,
CNPJ
22.327.120/0001-30, Valor: R$ 5.194,00. PESKA SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESP.
LTDA, CNPJ 22.965.509/0001-01, Valor: R$ 450,00. MARCELO TADEU DE OLIVEIRA, CNPJ
22.979.056/0001-72, Valor: R$ 352.761,76. MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
25.329.901/0001-52,
Valor:
R$
243.495,00. 
BRASEPI
COMÉRCIODE
EQUIPS.
DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ 27.509.080/000-61, Valor:R$ 5.250,00. QUALITYPRO LTDA ,
CNPJ28.676.232/0001-83, Valor: R$ 5.210,00. MARSEG PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ
29.180.955/0002-30.
Valor:
R$
179.340,00, 
COSTA
RIO
EQUIPS.
PROTEÇÃO
E
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 43.093.948/0001-41, Valor: R$ 1.121,00. BUNZL EQUIPS.
PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ 43.854.777/0001-26, Valor: R$608.362,70. AISLA
CRISTINA DE ALCÂNTARA FERREIRA, CNPJ 49.090.394/0001-05, Valor: R$ 3.970,00.LISI
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PIJAMAS CIRURGICOSLTDA, CNPJ 49.616.776/0001-20,
Valor: R$ 10.000,00. M & A CORREIA LTDA, CNPJ 50.942.094/0001-96, Valor: R$
13.711,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/12/2023)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00530/168006.
Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO B R A S I L / FJ F.
Contratado: 29.061.722/0001-38 - SDE STRUTECH DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento e fabricação de
equipamentos industriais de fresamento, climatização de ar, skid de aquecimento central,
skid de refrigeração e skid de desmineralização para a nova planta de carregamento
(npc).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2025. Valor Total: R$ 4.600.399,83. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000181-FPV.
Dispensa Nº 59/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 61.150.348/0001-50 - COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA. Objeto:
Aquisição de ácido nítrico concentrado (AN 98%) e ácido sulfúrico fumegante (OV 28%).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 28/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 1.685.710,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 2022/000417-FPV.
Dispensa. Nº 149/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 38.503.373/0001-58 -
LUCILA APARECIDA DA SILVA
ALVES SANTANA
28540463822. Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 22/01/2025.. Vigência:
23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.344,00. Data de
Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).

                            

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