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DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63042002998202313. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tubos de aço ASTM A-106 e
cantoneiras de aço ASTM A-36, a serem utilizadosnos serviços de reparos estruturais do
Dique Flutuante Almirante Manoel Carneiro da Rocha , da Base Naval de Val de Cães
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/12/2023) 784800-00001-2023NE000008
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396001611202393. Objeto: Eventual aquisição de materiais
químicos necessários para a realização das manutenções das aeronaves do 1° Esquadrão de
Helicópteros de Emprego Geral do Norte.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 20/12/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de
Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00058-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2023) 784810-00001-2023NE000460
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.002846/2023-84.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE
RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para execução dos serviços de
coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde (rsss), gerado
marinha) e o smi (serviço de medicina integral), e o navio auxiliar pará pelo hospital naval
de belém, incluindo a odontoclínica, naim (nucleo de atendimento ao idoso na marinha) e
o smi (serviço de medicina integral), e o navio auxiliar pará..
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 115.204,32. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 133/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
04.724.451/0001-22 - CONSULTORIOS DE PROFISSIONAIS DE SAUDE S/S LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 117/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
03.778.631/0001-24 - CENTRO DIAGNÓSTICOS NASSAR S/S. Objeto: Prorrogação da
vigência. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
168.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 140/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
03.778.631/0003-96 - CENTRO DIAGNÓSTICO NASSAR. Objeto: Prorrogação da vigência.
Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00.
Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciada: J&M CLÍNICA MÉDICA ANESTES I O LO G I C A
LTDA, CNPJ: 22.483.318/0001-03, valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil de Reais), data da
assinatura: 12/12/2023. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Signatários: Sr. João Augusto
Fraga Junior e CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora). Local de
Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de
Licitações e Contratos da CFPA.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171.004345/2023-95.
Dispensa Nº 130/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC.
Contratado: 72.298.706/0001-92 - GEMINI HIGIENE TEXTIL LTDA. Objeto: Contratação
direta de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia, incluindo
a coleta, entrega, lavação, secagem e a passagem das diferentes peças de roupas para
a escola de aprendizes-marinheiros de santa catarina (eamsc).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2028. Valor Total: R$ 34.301,16. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n. 85600/2023-062/00, PE n. 10/2023. Objeto: Eventual
aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1º de abril de
2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável.
Assinatura: 27/11/2023. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Partes/Signatários: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao-de-Fragata
ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa S.T GASTRONOMIA LTDA, CNPJ:
02.175.397/0001-88; Representante: Sr(a). SANDRA REGINA DE OLIVEIRA TAVARES - Valor
Global: R$ 406.344,80 (quatrocentos e seis mil e trezentos e quarenta e quatro reais e
oitenta centavos).
Ata de Registro de Preços n. 85600/2023-063/00, PE n. 10/2023. Objeto: Eventual
aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1º de abril de
2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável.
Assinatura: 30/11/2023. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Partes/Signatários: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao-de-Fragata
ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 12.811.487/0001-71; Representante: Sr(a). FRANCIELE ROVER
BIANCHI - Valor Global: R$ 8.600,64 (oito mil e seiscentos reais e sessenta e quatro
centavos).
Ata de Registro de Preços n. 85600/2023-064/00, PE n. 10/2023. Objeto: Eventual
aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1º de abril de
2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável.
Assinatura: 30/11/2023. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Partes/Signatários: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao-de-Fragata
ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa COMSABOR COMERCIO DE
ALIMENTOS 
LTDA,
CNPJ: 
18.472.579/0001-50;
Representante: 
Sr(a).
FRANCIANE
PAGNONCELLI FARIAS - Valor Global: R$ 83.393,28 (oitenta e três mil trezentos e noventa
e três reais e vinte e oito centavos).
Ata de Registro de Preços n. 85600/2023-065/00, PE n. 10/2023. Objeto: Eventual
aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1º de abril de
2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável.
Assinatura: 30/11/2023. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Partes/Signatários: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao-de-Fragata
ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa HERCILIO CORREA RODRIGUES -
ME, CNPJ: 76.864.677/0001-30; Representante: Sr(a). HERCILIO CORREA RODRIGUES - Valor
Global: R$ 55.591,20 (cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e vinte
centavos).
Ata de Registro de Preços n. 85600/2023-066/00, PE n. 10/2023. Objeto: Eventual
aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1º de abril de
2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável.
Assinatura: 30/11/2023. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Partes/Signatários: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao-de-Fragata
ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa IMPERATRIZ COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ: 14.546.646/0001-83; Representante:
Sr(a). JULIANO JAIRO MELO - Valor Global: R$ 19.315,20 (dezenove mil trezentos e quinze
reais e vinte centavos).
Ata de Registro de Preços n. 85600/2023-067/00, PE n. 10/2023. Objeto: Eventual
aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1º de abril de
2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável.
Assinatura: 30/11/2023. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Partes/Signatários: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao-de-Fragata
ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa RB CARNES COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.648.723/0001-52; Representante: Sr(a). ALEXSANDRO ANTONIO
DE ESPINDOLA - Valor Global: R$ 32.487,60 (trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e sete
reais e sessenta centavos).
Ata de Registro de Preços n. 85600/2023-068/00, PE n. 10/2023. Objeto: Eventual
aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1º de abril de
2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável.
Assinatura: 30/11/2023. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Partes/Signatários: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao-de-Fragata
ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa ARNALDO RANIELLE SILVEIRA
AREND, CNPJ: 13.806.064/0001-26; Representante: Sr(a). ARNALDO RANIELLE SILVEIRA
AREND - Valor Global: R$ 106.080,00 (cento e seis mil e oitenta reais).
Ata de Registro de Preços n. 85600/2023-069/00, PE n. 10/2023. Objeto: Eventual
aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1º de abril de
2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável.
Assinatura: 30/11/2023. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Partes/Signatários: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao-de-Fragata
ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA ,
CNPJ: 05.291.541/0001-30; Representante: Sr(a). YURI LAVEZZO BORTHOLIN - Valor Global:
R$ 6.865,44 (seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
Ata de Registro de Preços n. 85600/2023-070/00, PE n. 10/2023. Objeto: Eventual
aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1º de abril de
2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável.
Assinatura: 30/11/2023. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Partes/Signatários: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao-de-Fragata
ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa SUCSUL COMERCIO DE SUCOS LT DA
- EPP, CNPJ: 88.754.429/0001-15; Representante: Sr(a). MATHEUS FERRARI - Valor Global:
R$ 111.960,00 (cento e onze mil novecentos e sessenta reais).
Ata de Registro de Preços n. 85600/2023-071/00, PE n. 10/2023. Objeto: Eventual
aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1º de abril de
2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável.
Assinatura: 30/11/2023. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Partes/Signatários: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao-de-Fragata
ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO
DE CAFE LTDA, CNPJ: 33.174.960/0001-27; Representante: Sr(a). EDUARDO MESQUITA DE
SOUZA - Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
Ata de Registro de Preços n. 85600/2023-072/00, PE n. 10/2023. Objeto: Eventual
aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1º de abril de
2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável.
Assinatura: 30/11/2023. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Partes/Signatários: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao-de-Fragata
ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa MARIANA PEREIRA LOPES RANGEL
- MODAS LTDA, CNPJ: 45.672.873/0001-89; Representante: Sr(a). ELIETE LOPES RANGEL -
Valor Global: R$ 1.752,00 (mil setecentos e cinquenta e dois reais).
Ata de Registro de Preços n. 85600/2023-073/00, PE n. 10/2023. Objeto: Eventual
aquisição de gêneros alimentícios . Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1º de abril de
2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável.
Assinatura: 30/11/2023. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Partes/Signatários: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao-de-Fragata
ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA ,
CNPJ: 22.077.561/0001-21; Representante: Sr(a). JOSE APARECIDO PEREIRA ROLIM - Valor
Global: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais).

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