DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 778, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 719 de 27 de outubro de 2023,
na disciplina relacionada a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Filosofia; Filosofia da Tecnologia;
Introdução ao Direito; Metodologia Científica) - Classificados: 1º - Juliana de Paula Sales
Silva; 2º - Matheus Martins Silva;
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 719 de 27/10/2023.
CARLA SIMONE CHAMON
EDITAL Nº 779, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Timóteo, nos termos do Edital nº 737 de 13 de novembro de
2023, na disciplina relacionada a seguir:
DEPARTAMENTO DE METALURGIA E QUÍMICA (Química do Ensino Médio;
Química Geral; Laboratório de Química Geral; Química Inorgânica; Química Orgânica;
Físico-Química; Química Analítica) - Classificados: 1º - Sulusmon César Luz; 2º - Renata
Braga Soares; 3° - Daniela Ribeiro Silva; 4° - Rosiane Keila Santos Costa; 5° - Bárbara
Martins de Andrade; 6° - Nicola Leone da Rocha;
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 737 de 13/11/2023.
CARLA SIMONE CHAMON
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153167
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23778.000118/2021-85.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 21/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado:
05.379.371/0001-40
- 
SINTRA
CONSTRUCOES
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação da vigência e do prazo de execução do contrato firmado entre as partes em
20/12/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 24/12/2023 a
24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.012.356,28. Data de Assinatura:
19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
CAMPUS ENGENHO NOVO II
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23780.000375/2023.
NATHALIA BITTENCOURT RODRIGUES DOS SANTOS
Chefe do Sepma
(SIDEC - 19/12/2023) 155636-15201-2023NE111111
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155629
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23776.000290/2022-30.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado:
04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/12/2023 a 20/12/24, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.160,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 703506/2010, celebrado com a Secretaria de
Educação do Estado da Bahia - BA.
Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio n° 703506/2010, por mais 177 (cento
e setenta e sete) dias, motivado pela Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023,
que estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia
Destinados à Educação Básica, que contempla as obras e os serviços de engenharia de
infraestrutura educacional que estão paralisadas ou inacabadas, de acordo com o descrito
no Art. 2º e a Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU Nº 82, de 10 de julho de 2023.
O prazo de vigência começará em 07/12/2023 e expirará em 31/05/2024.
Data e Assinatura: 04/12/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 23034.037365/2017-54.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do contrato original n.º
18/2018, com vigência a partir de 31/12/2023, e encerramento em 30/05/2024,
resguardado o direito da repactuação de preços, conforme cláusula décima
quarta do contrato original.. Vigência: 31/12/2023 a 30/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 637.996,40. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-CXA
O CAMPUS XAPURI DO INSTITUTO FEDERAL DO ACRE por intermédio da
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA, bem como, a
COMISSÃO LOCAL DE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS torna público o resultado final dos
interessados inscritos e habilitados para o recebimento por doação dos itens constantes na
relação de bens a serem desfeitos da carga patrimonial do CXA/IFAC do EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023-CXA. Entidade habilitada: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL
EXERCITO
DE 
CRISTO,
CNPJ: 
24.283.820/0001-04.
Endereço 
para
consulta
https://editais.ifac.edu.br/sou-da-comunidade/edital/794/arquivos/.
ALAN FERREIRA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Local de Desfazimento de Bens Móveis
ELIARDO DA COSTA VASCONCELOS
Coordenador de Patrimônio
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158381
Número do Contrato: 10/2016.
Nº Processo: 23041.005478/2015-30.
Concorrência. 
Nº
2/2015. 
Contratante:
INST.FED.DE 
ALAGOAS/CAMPUS
MACEIO.
Contratado: 10.775.183/0001-70 - VANDEBILTO SARMENTO MAGALHÃES - ME. Objeto: O
retorno da suspensão contratual; a prorrogação excepcional do prazo de vigência do
contrato no 10/2016/campus maceió; o resguardo do direito ao reajuste contratual
referente às anualidades 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023..
Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.069,20. Data
de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
CAMPUS MURICI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 152803
Nº Processo: 23041.030327/2023. Objeto: Aquisição de insumos para realização
de pintura predial do IFAL Campus Murici. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Loteamento Prefeito Pedro Tenório
Raposo,
Br 
104,
Km 
57,
S/n,,
Cidade 
Alta
- 
Murici/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152803-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observamos que havendo
divergência na descrição dos itens entre o CATMAT e o Termo de Referência prevalecerá os
do termo. E-mail para contato.: licitacoes@murici.com.br.
RODRIGO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA
Diretor Geral
(SIASGnet - 19/12/2023) 152803-26402-2023NE000102
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158382
Nº Processo: 23041.021977/2023-84.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA.
Contratado: 14.376.716/0001-00 - P GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação do líquido água mineral natural,sem gás..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 20.250,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 158150
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23228.000645/2021-35.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado:
14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: .
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 10/12/2023 a 10/12/2024, nos termos do art. 57, inciso i
e §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 367.891,86. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158142
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23443.020115/2022-21.
Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO
E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: O objeto é a prorrogação da vigência e da execução
do contrato pelo período de 30/12/2023 a 30/04/2024 (execução projeto maloca
acessível).. Vigência: 30/12/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
308.917,47. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158142
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23443.020429/2021-42.
Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado:
04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO
IFAM. Objeto: O prazo de vigência e de . execução do contrato fica prorrogado pelo período de
29/12/2023 a 29/06/2024. Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).