Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000059
59
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 1 AO EDITAL Nº 1/2023
Em referência ao Edital nº 1, de 18 de dezembro de 2023, da Secretaria de
Educação Superior, publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção
3, edição 240, página 54, que tornou público o processo de eleição para nomeação dos
membros da Comissão de Avaliação (CA) e do Conselho Superior (CS) do Programa de
Educação Tutorial - PET,
Onde se lê:
"3. Os candidatos, discentes e tutores, interessados em concorrer à nomeação
para compor a Comissão de Avaliação do PET devem manifestar seu interesse no período
de 20 de dezembro de 2023 até as 23h59min do dia 21 de janeiro de 2024, por meio de
ficha
de 
inscrição
para
candidatos(as),
disponível 
no
sítio
eletrônico
https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/eventos/eleicao-pet."
Leia-se:
"3. Os candidatos, discentes e tutores, interessados em concorrer à nomeação
para compor a Comissão de Avaliação do PET devem manifestar seu interesse no período
de 19 de dezembro de 2023 até as 23h59min do dia 21 de janeiro de 2024, por meio de
ficha
de 
inscrição
para
candidatos(as),
disponível 
no
sítio
eletrônico
https://www.gov.br/mec/pt-br/centrais-de-conteudo/editais/2023."
Onde se lê:
"3.4. A relação de candidatos que manifestaram interesse, nos termos deste
item, 
estará 
disponível 
no 
sítio 
eletrônico 
https://www.gov.br/mec/pt-
br/assuntos/eventos/eleicao-pet, conforme o cronograma disponibilizado no Anexo dessa
portaria."
Leia-se:
"3.4. A relação de candidatos que manifestaram interesse, nos termos deste
item, estará disponível no sítio eletrônico https://www.gov.br/mec/pt-br/centrais-de-
conteudo/editais/2023,
conforme o
cronograma disponibilizado
no Anexo
dessa
portaria."
Onde se lê:
"5.1. A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação divulgará o
resultado da eleição, por meio sítio eletrônico https://www.gov.br/mec/pt-br/centrais-de-
conteudo/editais/2023, em 28 de fevereiro de 2023."
Leia-se:
"5.1. A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação divulgará o
resultado da eleição, por meio sítio eletrônico https://www.gov.br/mec/pt-br/centrais-de-
conteudo/editais/2023, em 28 de fevereiro de 2024."
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23063.001226/2021-21.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: 1) prorrogar a vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses e; 2) autoriza o acréscimo de 10,7 % ao valor
do contrato original, nos termos do § 1º do artigo 65 da lei n.º 8.666/199 e conforme
justificativas constantes no processo 23063.007319/2023-21.. Vigência: 11/01/2024 a
11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.474,19. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (QUINZE)
diplomas de 01/11/2023 a 30/11/2023 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001
- registros 343 a 345; tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD
- livro 001 - registros 410 a 413; tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de
Graduação - GMEC - livro 001 - registro 349; tipo livro 012 - Livro de Registro de Diplomas
de Graduação - GLEA - livro 001 - registro 75; tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas
de Graduação - TGT - livro 002 - registros 538 a 541; tipo livro 027 - Livro de Registro de
Diplomas de Graduação - GPROIT - livro 001 - registro 35; tipo livro 032 - Livro de Registro
de Diplomas de Graduação - ADMVL - livro 001 - registro 65. A relação de diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-
rj.br/index.php/alunos-diplomados.
Rio de Janeiro-RJ, 4 de dezembro de 2023
MAURICIO SALDANHA MOTTA
Diretor-Geral
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.047681/2023-45.
Dispensa Nº 205/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado:
20.352.268/0001-08 -
DEC CONSULTORIA
E
PROJETOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço especializado de engenharia para a elaboração de projeto estrutural
para ampliação do prédio 19 (eletrônica e biomédicas) no campus nova gameleira do cefet-
mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a
18/03/2024. Valor Total: R$ 9.537,42. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.025697/2023-05.
Pregão Nº 58/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 16.630.743/0001-85 - ELIABE DO NASCIMENTO LUIZ. Objeto: Contratação
de empresa
especializada em
manutenção preventiva
e corretiva,
instalação,
remanejamento 
e 
remoção 
de 
sistemas, 
equipamentos 
e 
instalações 
de 
ar
condicionado, com a utilização de peças, insumos e componentes, para os campi do
cefet-mg, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a .
Valor Total: R$ 557.732,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062039908202206. Objeto: Fornecimento e instalação de
cortinas e persianas. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00056-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA ISONI DE PAIVA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/12/2023) 153015-15245-2023NE080001
EDITAL Nº 773, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Varginha, nos termos do Edital nº 672 de 04 de outubro de
2023, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO E ENGENHARIA CIVIL (Concreto Armado II,
Estruturas de Madeira, Alvenaria Estrutural, Pontes e Patologia das Construções) -
Classificados: 1º - Luís Eduardo Silveira Dias; 2º Higor Cesar Fais Invernizzi; 3º - Ícaro
Viterbre Debique Sousa; 4° - Tulio Lemos Moraes; 5° - Heron Viterbre Debique Sousa.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 672 de 04/10/2023.
CARLA SIMONE CHAMON
EDITAL Nº 774, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Contagem, nos termos do Edital nº 675 de 05 de outubro de
2023, na disciplina relacionada a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Língua Inglesa) - Classificados: 1ª -
Catarina Valle e Flister.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 675 de 05/10/2023.
CARLA SIMONE CHAMON
EDITAL Nº 775, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Contagem, nos termos do Edital nº 676 de 05 de outubro de
2023, na disciplina relacionada a seguir:
DEPARTAMENTO
DE FORMAÇÃO
GERAL
(Língua Portuguesa,
Literatura,
Redação, Leitura e Produção de Textos Acadêmicos) - Classificados: 1º - Soraya Martins
Patrocínio; 2º - Paulo Roberto Barreto Caetano; 3º - Joyce Conceição Gimenes Romero; 4°
- Letícia Santana Gomes; 5° - Cecília Valle Souza Toledo; 6° - Andreza Marcião dos Santos;
7° - Leila Marli de Lima Caeiro; 8º - Alcione Aparecida Roque Reis; 9° - Mariana de Souza
Novaes Gomes Teixeira.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 676 de 05/10/2023.
CARLA SIMONE CHAMON
EDITAL Nº 776, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Timóteo, nos termos do Edital nº 702 de 16 de outubro de
2023, na disciplina relacionada a seguir:
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL (Desenho Assistido
por Computador; Animação e Modelagem; Fundamentos de Projeto Arquitetônico) -
Classificados: 1º - Vinícius Martins Ávila; 2º - Thiago Toledo Viana Rodrigues; 3° - Agmar
Moreira de Andrade; 4° - Vanessa Beraldo Machado; 5º - Hugo Marlon da Silva
Nascimento; 6º - Gabriela Tavares de Lanna Lage; 7º - Marcela Peixoto Santos.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 702 de 16/10/2023.
CARLA SIMONE CHAMON
EDITAL Nº 777, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG,
autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar
candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade
de Timóteo, nos termos do Edital nº 718 de 27 de outubro de 2023, na disciplina relacionada a
seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Física do Ensino Médio; Fundamentos de
Mecânica; Fundamentos de Oscilações; Fluidos e Termodinâmica (OFT); Física Experimental -
Mecânica; Oscilações, Fluidos e Termodinâmica (MOFT); Fundamentos de Eletromagnetismo; Física
Experimental - Eletromagnetismo; Óptica e Física Moderna (EOFM); Fundamentos de Física Moderna;
Física Aplicada à Arquitetura) - Classificados: 1º - Maria Girlandia de Sousa;
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o
Edital nº 718 de 27/10/2023.
CARLA SIMONE CHAMON

Fechar