DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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62
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
momento: EIRUNEPÉ, LÁBREA e TEFÉ em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.
Nº 82/2023-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital
nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para
o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) JOEDSON
DE JESUS SANTANA, candidato(a) aprovado(a) em 1º lugar na classificação geral de
pretos e pardos ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina MATEMÁTICA para
manifestar-se
no
prazo
de
48
(quarenta
e
oito)
horas
para
o
e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS SÃO
GABRIEL
DA CACHOEIRA
em regime
de
trabalho de
Dedicação Exclusiva,
em
conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.
Nº 83/2023-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital
nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para
o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) AMANDA
ALECSANDRA MOTA ROQUE RODRIGUES, candidato(a) aprovado(a) em 3º lugar na
classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da
área/disciplina MATEMÁTICA para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas
para o e-mail: nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga no
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.
Nº 84/2023-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital
nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para
o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) RUBANA
PALHARES ALVES, candidato(a) aprovado(a) em 1º lugar na classificação geral de ampla
concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina MEIO AMBIENTE para
manifestar-se
no
prazo
de
48
(quarenta
e
oito)
horas
para
o
e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a
ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no
momento: TABATINGA e TEFÉ em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.
Nº 85/2023-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital
nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para
o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a)
GUILHERME NOGUEIRA PAIVA BARRETO, candidato(a) aprovado(a) em 2º lugar na
classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da
área/disciplina MEIO AMBIENTE para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas para o e-mail: nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da
vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com
vagas disponíveis no momento: TABATINGA e TEFÉ em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de
28/12/2012.
Nº 86/2023-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital
nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para
o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) EMERSON
GONÇALVES DIAS, candidato(a) aprovado(a) em 1º lugar na classificação geral de pretos
e pardos ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina MEIO AMBIENTE para
manifestar-se
no
prazo
de
48
(quarenta
e
oito)
horas
para
o
e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a
ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no
momento: TABATINGA e TEFÉ em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.
Nº 87/2023-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital
nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para
o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) RODRIGO
DE AMURIM DOS REIS, candidato(a) aprovado(a) em 2º lugar na classificação geral de
ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina PEDAGOGIA para
manifestar-se
no
prazo
de
48
(quarenta
e
oito)
horas
para
o
e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando
Aceite/Desistência da
vaga no
CAMPUS
TABATINGA em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as
Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.
Nº 88/2023-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital
nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para
o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) DÉBORA
RODRIGUES DE AQUINO, candidato(a) aprovado(a) em 4º lugar na classificação geral de
ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina PEDAGOGIA para
manifestar-se
no
prazo
de
48
(quarenta
e
oito)
horas
para
o
e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a
ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no
momento: LÁBREA e SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de
28/12/2012.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 23278.012353/2023-01. CONTRATO celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a
FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO:
Contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "PROGRAMA MANOEL QUERINO
DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL NOS TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE DA BAHIA".
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23278.003331/2021-80.
Pregão. Nº 78/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 22.934.158/0001-71
- FLASH
SOLUCOES EM
IMPORTACAO E
EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao
contrato -
inclusão de
cláusula e a
prorrogação de
vigência. Vigência:
27/12/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.151.400,00.
Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
CAMPUS SEABRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158591
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23278.003780/2022-17.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado: 04.427.309/0001-13 -
ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 02/2023 com base na
convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob nº ba000228/2023, de acordo com
a cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de referência, e em observância às
disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º.. Vigência:
21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.468,56. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 158129
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23327.250140/2020-00.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer em 25% (r$87.876,80) ao valor
original do contrato alterando, dessa forma, a cláusula décima passando o valor do
contrato atualizado de r$351.507,20 (trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sete
reais e vinte centavos) para r$ 439.384, 00 (quatrocentos e trinta e nove mil, trezentos e
oitenta e quatro reais), com amparo no inciso i, alínea b, e § 1º, do art. 65 da lei nº
8.666/93.i. Vigência: 13/12/2023 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
439.384,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158442
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23330.251480/2022-95.
Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 07.031.475/0001-94 -
ALCANCAR ASSESSORIA LTDA. Objeto: A presente apostila refere-se à alteração do valor
atual do contrato, tendo em vista a homologação da cct nº mr002637/023 seac/ba-
sindlimp, com efeito financeiro retroativo a janeiro de 2023.. Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.937,36. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158277
Nº Processo: 23332.253907/2023-18.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES.
Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação, para o instituto
federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus santa inês, com fornecimento de
materiais de consumo, epi´s e equipamentos necessários e adequados à execução dos
serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
31/12/2028. Valor Total: R$ 2.482.258,80. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158277
Nº Processo: 23332254153202313 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Aquisição por procedimento de chamada pública, conforme o
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 20/11/2023. DANIELE
SILVA DE MATOS. Diretora Administrativa. Ratificação em 19/12/2023. GENILDA DE SOUZA
LIMA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 38.430,20. CPF CONTRATADA : 605.389.535-00
ABIGAIL CARVALHO RIBEIRO.
(SIDEC - 19/12/2023) 158277-26404-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa
Inês comunica o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 11-2023.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação, para o
IF Baiano - Campus Santa Inês, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e
fornecimento de materiais de consumo, epi´s e equipamento necessários a execução do
serviço. Resultado: Empresa Vencedora: Prisma Consultoria Ambiental LTDA, CNPJ:
05.975.166/0001-47. Maiores Informações poderão ser obtios através do link acesso livre
do sítio http://www.gov.br/compras/compras/pt-br/
RAFAEL SANTOS ANDRADE
Pregoeiro
CAMPUS SERRINHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23790251558202301.
Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Contratação
de
Empresa
Especializada em fornecimento de almoço e jantar aos estudantes do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Campus Serrinha, por meio Pregão
Eletrônico SRP nº02/2023
LEANDRO DOS SANTOS DAMASCENO
Diretor-geral
(SIDEC - 19/12/2023) 155821-26404-2023NE999999
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