DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000063
63
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098001603202397. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada em organização de eventos para realização das cerimônias de Colação de
Grau do IFB.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00038-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDVALDO DIAS CARVALHO NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/12/2023) 158143-26428-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 45/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e MAÍRA LOPES D' ÁVILA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº
45/2023, pelo período de 16 de dezembro de 2023 até 19 de dezembro de 2023. DATA DE
ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO
ALFANI, Reitor substituto; MAÍRA LOPES D' ÁVILA, CONTRATADA.
IFB CAMPUS PLANALTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158501
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23133.000484/2021-10.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFB - CAMPUS PLANALTINA. Contratado: 23.170.931/0001-
33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Renovação de vigência do contrato n. 06/2022,
por um período de 12 (doze) meses, a contar de 21 de dezembro de 2023.. Vigência:
21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.079.635,46. Data de
Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
IFB CAMPUS SAMAMBAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 152141
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23160.000246/2020-04.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 24.928.103/0001-
84 - BIG CHAVES COMERCIO E SERVICOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANCA
LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao Contrato nº14/2020 que tem como objeto
prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.209,48. Data de Assinatura:
29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EDITAL Nº 30/DGSA/IFB, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ: 10.791.831/0001-82
O (A) Diretor (a) Geral Substituto do Campus Samambaia do IFB, nomeado pela
Portaria IFB Nº 680, de 27 de Maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 28
de Maio de 2019, torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo
Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93:
Áreas de Atuação: Produção Moveleira Vagas: 1 (uma), Design Vagas: 1 (uma). Duração do
contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.412,63, somado à
Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são
as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem
como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo
campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino,
pesquisa e extensão. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses,
conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão gratuitas e será feita por meio do
formulário do Google sendo de inteira responsabilidade do candidato preenchê-lo a partir
das 9h do dia 21/12/2023 até as 18h do dia 15/1/2024, considerando o horário oficial de
Brasília. 
O 
inteiro 
teor 
do 
Edital 
encontra-se 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.ifb.edu.br/samambaia.
FERNANDO RODRIGUES DE CASTRO
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 08 (oito) diplomas no dia 05/12/2023,
no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 004 - registros nº 1.559 a 1.566.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.ifb.edu.br/
Brasília, 19 de dezembro de 2023.
FERNANDO RODRIGUES DE CASTRO
Diretor-Geral do Campus Samambaia
Substituto
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no
dia 05/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 004 -
registros nº 1.567 a 1.575.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/
Brasília, 19 de dezembro de 2023.
FERNANDO RODRIGUES DE CASTRO
Diretor-Geral do Campus Samambaia
Substituto
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 152144
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23098.024609/2017-94.
Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7
FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratante: ifb - campus sao
sebastiao. Contratado: 11.162.311/0001-73 - r7 facilities -
manutencao e servicos ltda. Objeto: repactua-se o contrato nº 7 de 2018 em decorrência
da
convenção coletiva de trabalho de 2023, que vigora desde 01/01/2023, com acréscimo de
r$ 4.382,90 (quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais e noventa centavos).
vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor total atualizado do contrato: 287.473.00
(duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e tres reais)data de assinatura:
15/12/2023. Vigência: 27/12/2018 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
287.473,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
IFB CAMPUS ESTRUTURAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 152146
Número do Contrato: 707/2017.
Nº Processo: 23510.006662/2017-95.
Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEO E N E R G I A
DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O objeto da presente apostila é a comprovação da
estimativa de consumo e a previsão de recursos orçamentários para as despesas oriundas
do contrato 707/2017 para o exercício de 2024.. Vigência: 22/06/2017 a 31/12/2099. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 110.456,36. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 152146
Número do Contrato: 21/2015.
Nº Processo: 23098.009312/2015-37.
Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Comprovação da estimativa
de consumo e a previsão de recursos orçamentários para as despesas oriundas do contrato
21/2015 para o exercício de 2024. Vigência: 26/06/2015 a 31/12/2099. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 69.056,21. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023 - UASG 158125
N. Processo: 23351.006610/2023-37 Pregao N. 131/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 13.537.193/0001-66 - ÉDERSON WILLIAN TEIXEIRA
LTDA. Objeto: ontratação de serviços comuns de pintura predial para atender as
necessidades do Instituto Federal Catarinense, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência., anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28, Inciso I.
Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 205.524,00. Data de Assinatura:
19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).