DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2023
Processo: 23243.013260/2023-92. Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza
e Conservação, sendo vencedoras as licitantes: PINHEIROS SERVICOS E SOLUCOES LTDA,
Cnpj: 63.777.817/0001-90, valor total R$ 723.547,92; RONALDO DE SOUZA BONTA, Cnpj:
18.319.091 /0001-98, valor total R$ 666.000,00. Esta publicação equivale à publicação da
Ata de Registro de Preços,para todos os fins legais Validade da ATA 20/12/2023 a
20/12/2024.
CÉSAR LUCAS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/12/2023) 158148-26421-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 158148
Nº 
Processo: 
23243007690202375. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, por meio de Pregão Eletrônico, para fornecimento de material e mão de
obra destinados ao serviço de engenheira, de natureza comum, de Reforma e pintura do
piso do Ginásio Poliesportivo do IFRO - Campus Ji-Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Amazonas, 151,
Jd. Dos Migrantes - Ji-Paraná/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00070-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/01/2024
às 
16h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA JEREMIAS ROCHA
Diretora Dplad
(SIASGnet - 18/12/2023) 158148-26421-2023NE999999
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023 do IFRO, Campus Avançado
São Miguel do Guaporé, publicado no DOU nº 240, de 19/12/2023, Seção 3, pág. 66:
ONDE SE LÊ:
"CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica prorrogado o Contrato de Trabalho nº 02/2021 (2068328), compreendendo
o novo período de 20/12/2023 a 18/03/2024, conforme previsão constante da Cláusula
Segunda do citado contrato, firmado em 27/09/2023, com lotação do Campus Avançado
São Miguel do Guaporé."
LEIA-SE:
"CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica prorrogado o Contrato de Trabalho nº 02/2023 (2068328), compreendendo
o novo período de 17/12/2023 a 18/03/2024, conforme previsão constante da Cláusula
Segunda do citado contrato, firmado em 27/09/2023, com lotação no Campus Avançado
São Miguel do Guaporé."
As demais disposições permanecem inalteradas
CAMPUS CACOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato do Extrato Termo aditivo de nº 16/2023, ao Contrato nº 12/2023, de 01
de dezembro de 2023, p. 50,
ONDE SE LÊ: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 25 de novembro de 2023 a 24 de
fevereiro de 2023...
LEIA-SE: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar, compreendendo o período de 25 de novembro de 2023 a 23 de
fevereiro de 2024...
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 03/2023 ao Contrato nº 08/2023 Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que
entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus
Vilhena e ANDREY ALLEF OLIVEIRA ANDRADE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO:
Prorrogar pelo período de 18/12/2023 a 15/03/2024, o prazo inicialmente estabelecido na
Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto,
área Engenharia Civil, nº 08/2023, firmado em 28/04/2023, publicado no DOU de
03/05/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
Substituto nº 08/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo
contratante e Andrey Allef Oliveira Andrade, CPF: 927.973.342-72, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 158510
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23254.000163/2021-49.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 11.144.330/0001-77 -
BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato n°
09/2023, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor -
ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no percentual de
4,23163%.. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
644.358,84. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 144/2022.
Nº Processo: 23292.035100/2022-18.
Inexigibilidade. Nº 41025/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA ..
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula segunda do contrato 144/2022 - contratação de manutenção da cessão de
uso, com atualização e suporte técnico do software sophia biblioteca para a reitoria e
todos os câmpus do ifsc.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.282,56. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 47/2023
PROCESSO Nº: 23305.022102.2023-51
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: o presente Acordo de Cooperação Técnica
tem por objetivo estabelecer o contributo técnico, científico e pedagógico entre a RPBCDS
e o IFSP, com vistas ao desenvolvimento de um conjunto de ações extensão que
promovam a capacitação técnico-pedagógicas nas áreas a serem definidas conjuntamente
em comunidades de alta vulnerabilidade social, do Estado de São Paulo, vinculados a
produção de energia solar, cisternas, saneamento básico entre outros, numa perspectiva
de transição agroecológica, oportunizando maior sustentabilidade aos modos de produção
e vida que coexistem em seus múltiplos territórios urbanos, que são primordiais ao
desenvolvimento do estado como um todo. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante
denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a Associação
Rede Paulista dos Bancos Comunitários de Desenvolvimento, inscrita no CNPJ sob o
número 44.343.736/0001-38, doravante denominada RPBCDS, neste ato representada pelo
Coordenador Executivo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de
São Paulo. ASSINATURA: 19/12/2023. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e
HAMILTON MENDES ROCHA, pela RPBCDS.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 68154/2018.
Nº Processo: 23306.004589/2018-13.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 43.507.235/0001-87 -
CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº
68-154/2018, visando aplicação do reajuste de valor contratado, nos termos que se
seguem: 1. Com base nas correções inflacionárias do INCC, o valor do contrato fica
reajustado em R$ 1.100.011,48 (um milhão cem mil e onze reais e quarenta e oito
centavos), aplicado por meio de memória de cálculo produzida pela área financeira do dia
02/06/2023, anexa ao processo que corresponde a variação das perdas inflacionárias no
interregno de 12 (doze) meses para cada ano, nos termos do § 8º, art. 65 da Lei nº
8.666/93 c/c art. 61 da Instrução Normativa MPOG nº 05/2017, correspondente a: a)
reajuste de itens não realinhados DEZ/20 a DEZ/22: R$ 874.501,23 (oitocentos e setenta e
quatro mil quinhentos e um reais e vinte e três centavos); b) reajuste de itens realinhados
DEZ/21 a DEZ/22: R$ 225.510,25 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e dez reais e
vinte e cinco centavos. Vigência: 21/12/2018 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.211.834,76. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 13/23
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratada: Douglas Baptista de Godoy
Vigência: 01/01/2024 a 09/07/2024..
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Douglas Baptista de Godoy,
contratado.
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/23
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratada: Luismar Barbosa da Cruz Junior
Vigência: 01/01/2024 a 09/07/2024.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Luismar Barbosa da Cruz Junior,
contratado.
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/23
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratada: Vinicius Toledo Dias
Vigência: 01/01/2024 a 09/07/2024.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Vinicius Toledo Dias,
contratado.
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/23
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratada: Bruno Luis Pires de Azevedo
Vigência: 01/01/2024 a 09/07/2024..
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Bruno Luis Pires de Azevedo,
contratado.
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/23
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratada: Janaina de Oliveira
Vigência: 01/01/2024 a 09/07/2024.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Janaina de Oliveira, contratada.
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/22
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratada: Jhonatan Sotano Galante
Vigência: 01/01/2024 a 24/08/2024.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Jhonatan Sotano Galante,
contratado.
EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/22
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratada: Ricardo Taoni Xavier
Vigência: 01/01/2024 a 25/07/2024.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Ricardo Taoni Xavier,
contratado.