DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 114/2022.
Nº Processo: 23773.000680/2022-30.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 07.488.991/0001-42 - OPCAO MANHUACU TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato no 114/2022, por 12 (doze) meses, contemplando -se, nesta ocasião,
o período de 26/12/2023 a 26/12/2024,. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 83.718,75. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 23223.001210/2022-10.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 12.004.916/0001-
07 - CONSTRUTORA PILAR LTDA. Objeto: Reajuste de preço calculado de acordo com o
índice nacional da construção civil - incc-di acumulado nos períodos de agosto de 2022 a
agosto de 2023 (3,1416%), conforme cláusula sexta, item 6.1, do contrato em epígrafe, o
que corresponde ao valor de r$ 42.615,65.. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.399.114,26. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO 
DE
REGISTRO 
DE
PREÇOS 
DO
PREGÃO 
529/2023.
Processo 
n.
º
23345.001312.2023-30
CONTRATANTE: Instituto Federal SUL DE MINAS- Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei
8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 13.12.2023. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5182/2023; CONTRATADA: LUIZ TADEO DAMASHI -
CNPJ: 01.424.128/0001-45; Itens: 18-103-105; Valor global: R$ 21.278,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5183/2023; CONTRATADA: UNITY INSTRUMENTOS DE
TESTE E MEDIÇÃO LTDA - CNPJ: 01.808.192/0001-20; Item: 84; Valor global: R$ 305,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5184/2023; CONTRATADA: CASA MIRANDA MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 08.528.006/0001-48; Itens: 30-69-70-101-102; Valor global:
R$ 30.800,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5185/2023; CONTRATADA: PABLO LUIS MARTINS -
CNPJ: 09.138.326/0001-54; Item: 38; Valor global: R$ 896,50.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5186/2023; CONTRATADA: ARTEFATOS ESTRADA REAL
LTDA -
CNPJ: 13.299.823/0001-01;
Itens: 15-45-96-119-120-121;
Valor global: R$
16.525,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5187/2023; CONTRATADA: COMERCIAL MUZAMINAS
LTDA - CNPJ: 15.242.539/0001-24; Itens: 11-14-55; Valor global: R$ 7.110,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5188/2023; CONTRATADA: BV EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO LTDA - CNPJ: 15.328.247/0001-09; Itens: 66-67; Valor global: R$ 4.500,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5189/2023; CONTRATADA: FLOR DE OURO COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 17.294.032/0001-40; Item: 29; Valor global: R$ 34.300,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5190/2023; CONTRATADA: GL COMÉRCIO EM GERAL
LTDA - CNPJ: 18.966.588/0001-06; Itens: 03-51-58-60-79-94; Valor global: R$ 11.238,50.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5191/2023; CONTRATADA: HFE COMÉRCIO DE
MATERIAL LTDA - CNPJ: 21.153.043/0001-87; Itens: 04-06; Valor global: R$ 218,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços
5192/2023; CONTRATADA: DF MÁQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 21.793.208/0001-85; Itens: 56-71-77-113-115; Valor global:
R$ 38.667,80.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5193/2023; CONTRATADA: KCRS COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.971.041/0001-03; Itens: 39-106-; Valor global: R$
5.896,00.
ESPÉCIE: 
Ata 
de 
Registro 
de 
Preços 
5194/2023; 
CONTRATADA: 
MGS 
BRASIL
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 25.329.901/0001-52; Itens: 54-68-93-104; Valor global: R$
13.740,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5195/2023; CONTRATADA: DOUGLAS CORDEIRO LTDA
- CNPJ: 27.176.482/0001-91; Item: 02; Valor global: R$ 1.743,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5196/2023; CONTRATADA: GABRIELA A.O. DE S.
MACHADO COMÉRCIO DE PRODUTOS - CNPJ: 29.154.899/0001-89; Item: 65; Valor global:
R$ 42.600,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5197/2023; CONTRATADA: JULIANA ALMEIDA DE JESUS
ATACADO E VAREJO - CNPJ: 34.016.697/0001-00; Itens: 42-59-92-95; Valor global: R$
7.809,40.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5198/2023; CONTRATADA: MIX REPRESENTAÇÕES E
COMÉRCIO EM GERAL LTDA- CNPJ: 34.641.081/0001-20; Itens: 36-37; Valor global: R$
14.553,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5199/2023; CONTRATADA: GGV COMERCIAL LTDA -
CNPJ: 35.236.131/0001-57; Itens: 49-50-53-61-62-75-76-97-98-117; Valor global: R$
53.358,40.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5200/2023; CONTRATADA: ACARVE COMÉRCIO E
LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 35.764.167/0001-03; Itens: 40-74-116; Valor global: R$
11.609,04.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5201/2023; CONTRATADA: D PRONTO NUTRIÇÃO
ANIMAL E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA - CNPJ: 39.248.098/0001-36; Itens: 13-32-33-
90; Valor global: R$ 4.177,60.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5202/2023; CONTRATADA: WENATURE TECNOLOGIA
LTDA - CNPJ: 43.336.996/0001-13; Itens: 20-21; Valor global: R$ 7.300,00.
ESPÉCIE: 
Ata
de 
Registro
de 
Preços
5203/2023; 
CONTRATADA:
BETAQUÍMICA
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: 48.706.431/0001-02; Item: 110; Valor
global: R$ 280,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5204/2023; CONTRATADA: CABOS DE AÇO BRASIL
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ: 48.836.857/0001-72; Itens: 44-48-57; Valor global:
R$ 17.670,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5205/2023; CONTRATADA: GÉSSICA ZARZEKA OLIVO -
GRM MÁQUINAS E LOCAÇÕES - CNPJ: 97.541.831/0001-02; Item: 81; Valor global: R$
39.000,00. ALINE MANKE NACHTIGALL - DIRETORA GERAL
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 05/2023
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADA: Ana Paula Duarte;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 07/12/2023 a 07/01/2024;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 08/12/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Ana
Paula Duarte, contratada.
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154809
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23343.003153/2021-66.
Pregão. Nº 38/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação. Vigência:
25/12/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.900,00. Data de
Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158338
Nº Processo: 23165.001521/2023-00.
Dispensa
Nº 
12/2023.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
PASSO
F U N D O.
Contratado: 43.158.149/0001-06 - MIDIA NET RN LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
telefonia ip, com tronco e1 digital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 16.999,92. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 24/2022
Pelo presente, a empresa GLOBO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 22.268.845/0001-03, que se encontra em local incerto e não sabido,
fica notificada quanto à decisão, tomada nos autos do processo administrativo nº
23163.003272.2023-07, de rescindir unilateralmente o Contrato nº 24/2022, cujo objeto é
a prestação de serviços continuado de vigia no Câmpus Novo Hamburgo do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, a datar de 01 de janeiro de
2024. A Administração estabelece à contratada, nos termos do art. 109, inciso I, da lei nº
8.666/93, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que,
querendo, interponha recurso administrativo face à decisão tomada. Podendo a
correspondência ser encaminhada, assinada, para o e-mail: if-coges@ifsul.edu.br.
CLAUS DE ROSSO BOLZAN
Coordenadoria de Gestão de Contratos
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23356.001163.2023. Objeto: O presente Pregão tem por objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
trabalhadores LIMPEZA E CONSERVAÇÃO nas dependências do Instituto Federal Sul-rio-
grandense câmpus Venâncio Aires, pelo período de 60 (sessenta) meses, prorrogável por
igual período. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h59. Endereço: Avenida Das Indústrias 1865, Universitário - Venâncio Aires/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAROLINA JANTSCH DE SOUZA
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 18/12/2023) 158126-26436-2023NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23339001349202347. Objeto: Aquisição de materiais
didáticos de formação geral para o uso do Campus Camaquã e participantes..
Total de Itens Licitados: 89. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30
às
17h00. Endereço:
Ana
Gonçalves
da
Silva,
Nº 901,
Olaria
-
Camaquã/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00040-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
20/12/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL ROCKENBACH DE ALMEIDA
Diretor Geral
(SIASGnet - 19/12/2023) 158126-26436-2023NE000001