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DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 456/2023
Nº Processo: 23066.077127/2023-52. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FFLCH/USP. CNPJ: 63.025.530/0001-04. Objeto: O presente
convênio tem por objeto a cooperação acadêmica entre as Partes nas áreas de História,
Geografia, Filosofia, Ciências Sociais e Letras a fim de promover o intercâmbio de
docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação (com
reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico
administrativa das respectivas instituições. Vigência: 15.12.2023 a 14.12.2028. Data de
Assinatura: 15.12.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO AO CONTRATO DE SUBCONCESSÃOSIPAC (172/2022)
UFBA/FAPEX/ CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILALEMANHA DO RIO DE JANEIRO
Nº Processo: 23066.029858/2022-19. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91 e a CAMARA DE COMERCIO E INDUSTRIA BRASIL-ALEMANHA DO RIO
DE JANEIRO CNPJ: 33.752.767/0001-26. Objeto: A AHK-RIO repassará à BENEFICIÁRIA E/OU
INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA, o valor total equivalente a quantia de $150.000 Euros
(cento e cinquenta mil euros), convertidos em moeda corrente nacional, em três parcelas,
do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Produção de
Hidrogênio Verde Via Reforma do Biogás Obtido de Resíduos Agropecuários - AGROH2V".
Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Data de Assinatura:
.18.12.2023.
EDITAL Nº 8, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve
prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 10/02/2024, o prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo
de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado nos termos do Edital nº 04/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 240 de 22/12/2022 e com retificações no
DOU nº 3 de 04/01/2023, nº 5 de 06/01/2023, nº 8 de 11/01/2023, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 01, de 09/02/2023, publicado no DOU nº 30 de 10/02/2023,
Seção 3, página 49, conforme indicado abaixo:
ESCOLA DE NUTRIÇÃO - Departamento de Ciências dos Alimentos - Áreas de
conhecimento: Estudo de Alimentos e Técnicas Gastronômicas e Estudos de Alimentos em
Gastronomia (40h); Ciências dos Alimentos (20h).
FACULDADE DE EDUCAÇÃO - Departamento de Educação I - Áreas de
conhecimento: Organização da Educação Brasileira, Pesquisa em Educação e Projeto de
Pesquisa (40h); Psicologia da Educação (40h). Departamento de Educação II - Áreas de
conhecimento: Estágio Supervisionado em Ciências Biológicas (40h); Metodologia e Estágio
Supervisionado da Matemática (20h); Metodologia e Estágio Supervisionado em Física
(40h).
INSTITUTO DE MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - Coordenação Acadêmica - Áreas
de conhecimento: Epidemiologia (40h); Enfermagem em Atenção em Unidade Hospitalar
(40h); Nutrição e Saúde Coletiva (40h).
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 9, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve
prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 06/03/2024, o prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo
de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado nos termos do Edital nº 04/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 240 de 22/12/2022 e com retificações no
DOU nº 3 de 04/01/2023, nº 5 de 06/01/2023 e nº 8 de 11/01/2023, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 02, de 03/03/2023, publicado no DOU nº 44 de 06/03/2023,
Seção 3, páginas 52 e 53, conforme indicado abaixo:
FACULDADE DE EDUCAÇÃO - Departamento de Educação II - Áreas de
conhecimento: Metodologia e Prática de Ensino de Ciências Sociais (20h); Metodologia e
Estágio de Geografia (40h).
INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - Coordenação Acadêmica - Áreas de
conhecimento: Bases socioculturais na constituição do Sujeito (Processos Psicológicos
Básicos) e Psicologia da Saúde (40h); Zoologia (20h).
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23066.042273/2021-03.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 03.758.809/0001-75 -
MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Pagar à contratada o valor total de r$
3.263,88 (três mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos), referentes
ao reajuste contratual de 14 de dezembro de 2021 a 14 de novembro de 2022, com índice
de 5,989060%.. Vigência: 09/02/2022 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
57.761,88. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
55/2023 para o Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais laboratoriais e
hospitalares para os Programas de Pós-Graduação da UFBA, para atender às necessidades das
Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA.
VENCEDOR: 12.035.062/0001-18 - MEDICALDECK COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA, para os itens 01, 09, 35, 36, 38, 45 e 46 no valor total de R$20.992,00.
38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA para os itens 02, 04 e 22 no valor total
de R$15.636,00. 33.764.881/0001-76 - EXCEL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os
itens 05, 12, 15, 16, 17, 18, 21, 26, 31, 44 e 47 no valor total de R$47.034,00. 39.486.087/0001-
94 - ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA para os itens 06, 08, 14, 19 e 20 no valor
total de R$34.110,00. 51.863.255/0001-19 - OLITEK COMERCIAL LTDA para o item 11 no valor
total de R$4.500,00. 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para o
item 13 no valor total de R$650,00. 60.521.853/0001-09 - DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVICOS
LTDA para o item 29 no valor total de R$420,00. 31.660.321/0001-46 - M P DE OLIVEIRA -
COMERCIO, para o item 30 no valor total de R$6.750,00. 36.241.914/0001-91 - Z O LT A N
MEDICAL LTDA para os itens 33 e 34 no valor total de R$8.062,00. 04.880.181/0001-49 -
AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 39 no valor total de R$901,18.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG, torna público o resultado final do
seguinte certame, sagrando-se vencedores os seguintes licitantes: GS MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.031.476/0001-53, itens 26, 34, 43, 55 e 56; COMERCIAL
VANGUARDEIRA LTDA, CNPJ nº 10.942.831/0001-36, itens 15, 16 e 17; DIAGSERVICE
PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 60.521.853/0001-09, itens 24 e 38; BIOPULSE BRASIL
LTDA, CNPJ nº 22.408.118/0001-96, itens 19 e 20; CIRURGICA CERON IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN, CNPJ nº 18.258.209/0001-
15, itens 46 e 54; ELITE SUL COMERCIO LTDA, CNPJ nº 51.804.071/0001-88, itens 12 e 57;
VRM IMPORT LTDA, CNPJ nº 45.157.605/0001-29, item 02; LIMATEC INDUSTRIA E SE R V I CO S
LTDA, CNPJ nº 13.825.298/0001-10, item 25; CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA,
CNPJ nº 96.317.508/0001-97, item 45; BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORAT O R I O
LTDA, CNPJ nº 48.706.431/0001-02, item 41; NOROESTE COMERCIO E PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.933.341/0001-33, item 01; MARTE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 68.886.605/0001-65, item 40; TROIA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA, CNPJ nº 30.059.238/0001-53, item 33; RAUL MUELLER
SCHRAMM, CNPJ nº 33.456.016/0001-62, item 60; AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS
LTDA, CNPJ nº 12.134.879/0001-43, item 42; MUNDIAL CIENTIFICA LTDA, CNPJ nº
41.086.624/0001-50, item 10; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
21.971.041/0001-03, item 36; LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE ESQUIPAMENTOS LTDA ,
CNPJ nº 23.025.061/0001-09, item 04; SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 29.926.189/0001-20, item 63; GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA ,
CNPJ nº 07.483.598/0001-66, item 65; UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ,
CNPJ nº 34.061.908/0001-27, item 47; TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ
nº 13.670.648/0001-17, item 08; POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
27.792.194/0001-61, item 30. Cuité, 12 de dezembro de 2023.
MARCIANO HENRIQUE DE LUCENA NETO
Vice-Diretor do CES/UFCG
(SIDEC - 19/12/2023) 158195-15281-2023NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.005212/2023-82.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO FASTEF. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio
a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - FASTEF com a finalidade de dar apoio
ao projeto "Pesquisa, Inovação e Transferência de Tecnologia em Sistema Agroalimentar
para Agricultore(a)s de Base Familiar: Piscicultura e Aquaponia", do Termo de Execução
Descentralizada n. 948051/2023, celebrado com a Secretaria de Ciência e Tecnologia para
o Desenvolvimento Social/Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e
Tecnologia Assistiva-DEPTS/Coordenação-Geral de Tecnologia Social e Economia Solidária -
CGES, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a
15/02/2026. Valor Total: R$ 1.718.496,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.621.825/0001-99, e a MI ENGENHARIA LTDA CNPJ: 47.677.979/0001-09. Processo:
23507.005683/2023-91. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório
e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência:
04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 18 de dezembro de
2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações
Institucionais da UFCA e Ian Henrique Teles Braga, Engenheiro Civil da MI ENGENHARIA
LTDA .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.621.825/0001-99, e a Oxford Engenharia Ltda. CNPJ: 35.053.540/0001-18. Processo:
23507.005597/2023-88. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório
e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência:
04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 15 de dezembro de
2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações
Institucionais da UFCA e Deiwson Massirer, Diretor da Oxford Engenharia Ltda.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023. Processo Administrativo nº 23507.003562/2023-12.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de reagentes e produtos químicos
para atender demandas da Faculdade de Medicina e a Coordenadoria de Gestão da
Sustentabilidade da Universidade Federal do Cariri. Vencedor: Ata nº 26/2023: COMERCIAL
RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 26.644.910/0001-09
(Item: 09, valor: R$ 43.746,78); Ata nº 27/2023: F G COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.908.738/0001-87 (Item: 10, valor: R$ 31.612,89); Ata nº
28/2023: INDUSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 14.683.310/0001-62
(Itens: 03, 04 e 06 valor total: R$ 6.803,90); Ata nº 29/2023: LB DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ:
24.632.970/0001-78 (Item: 08, valor: R$ 984,00); Ata nº 30/2023: REY-GLASS COMERCIAL E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.345.762/0001-80 (Itens: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49,
50,
51, valor
total:
R$ 5.615,75);
Ata nº
31/2023:
SOLABOR PRODUTOS
PARA
LABORATORIOS LTDA - EPP, CNPJ: 45.812.327/0001-04 (Itens: 02, 05, 07, 13, valor total: R$
20.595,00). Data de assinatura: 19/12/2023. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024.

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