DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2023
ATAS/SRP nº 11/2023 a 28/2023.
PROCESSO N°: 23083.053545/2022-65.
PREGÃO ELETRÔNICO: 19/2023.
OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - Grupo 52.40, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EMPRESA: 
FORTMAQ 
MAQUINAS 
E 
IMPLEMENTOS
AGRICOLAS 
LTDA 
- 
CNPJ:
06.313.733/0001-62. VALOR TOTAL: R$ 102.112,00 (cento e dois mil e cento e doze
reais).
EMPRESA: LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.258.379/0001-00.
VALOR TOTAL: R$ 28.129,00 (vinte e oito mil e cento e vinte e nove reais).
EMPRESA: COMERCIAL CEDRO LTDA - CNPJ: 10.732.150/0001-43. VALOR TOTAL: R$
66.651,84 (sessenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro
centavos).
EMPRESA: DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA - CNPJ: 36.374.350/0001-65. VALOR
TOTAL:
R$ 9.388,50
(nove mil e
trezentos e
oitenta
e oito reais e
cinquenta
centavos).
EMPRESA: TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS LTDA- CNPJ: 36.929.543/0001-35. VALOR
TOTAL: R$ 265.014,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quatorze reais).
EMPRESA: GIO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA- CNPJ: 00.765.460/0001-00. VALOR
TOTAL: R$ 29.632,34 (vinte e nove mil e seiscentos e trinta e dois reais e trinta e quatro
centavos).
EMPRESA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA- CNPJ: 45.769.285/0001-68. VALOR TOTAL: R$
6.822,50 (seis mil e oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).
EMPRESA: JULIANA ANDRESSA SCHMITZ LTDA- CNPJ: 47.060.802/0001-50. VALOR T OT A L :
R$ 2.179.000,00 (dois milhões e cento e setenta e nove mil reais). EMPRESA: GTX
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 37.596.389/0001-90. VALOR TOTAL: R$
38.088,00 (trinta e oito mil e oitenta e oito reais).
EMPRESA: DUNAS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.530.834/0001-22. VALOR TOTAL: R$
4.150,00 (quatro mil e cento e cinquenta reais).
EMPRESA: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS - CNPJ: 34.026.911/0001-
00. VALOR TOTAL: R$ 45.506,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos e seis reais).
EMPRESA: SANIGRAN LTDA- CNPJ: 15.153.524/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 4.181,50
(quatro mil e cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos).
EMPRESA: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA- CNPJ: 41.389.018/0001-04. VALOR
TOTAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
EMPRESA: OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA- CNPJ:
24.067.409/0001-93. VALOR TOTAL: R$ 1.478,00 (mil e quatrocentos e setenta e oito
reais).
EMPRESA: IRMAOS SCHONS LTDA- CNPJ: 11.186.884/0001-37. VALOR TOTAL: R$ 31.520,00
(trinta e um mil e quinhentos e vinte reais).
EMPRESA: BIANCO INDUSTRIA METALURGICA LTDA- CNPJ: 49.274.146/0001-14. VA LO R
TOTAL: R$ 77.100,00 (setenta e sete mil e cem reais).
EMPRESA: MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA -
CNPJ: 07.858.206/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 79.257,00 (setenta e nove mil e duzentos e
cinquenta e sete reais).
EMPRESA: GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM
MAQUINAS E LOCACOES - CNPJ:
97.541.831/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 2.498,00 (dois mil e quatrocentos e noventa e
oito reais).
VALOR GLOBAL DAS ATAS: R$ 2.992.528,68 (dois milhões e novecentos e noventa e dois
mil e quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos).
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023.
VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no
site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23091.016132/2022-53.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A presente
apostila tem por objeto a atualização monetária de valor previsto na cláusula terceira, do
contrato nº 48/2022, em conformidade com o índice nacional de preços ao consumidor
amplo (ipca) do período (nov/2022-out/2023), no valor percentual de 5,185%, acumulado
nos últimos doze meses.. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 38.029,26. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.017039/2023-13.
Dispensa Nº 515/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro do projeto de pesquisa intitulado
"consolidação do centro de síntese em conhecimento Synthesis Centre in Knowledge",
financiado pelo
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a
21/06/2025. Valor Total: R$ 488.761,54. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 547/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080051735202359 . Objeto: Caracterização e Avaliação Biológica de Poli-
éter-éter-cetona
Sulfonado 
para
Aplicação
em
Implantodontia', 
financiado 
pelo
International Team of Implantology, ITI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: NOTA n.
00011/2019/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 17/11/2023. JULIANO
SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 17/11/2023. JACQUES MICK. Pró-reitor
de Pesquisa. Valor Global: R$ 24.560,99. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17
FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 19/12/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 153/2023.
Nº Processo: 23080.049385/2023-61.
Dispensa. Nº 452/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17
-
FUNDACAO
DE AMPARO
A
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência:
01/01/2024 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.668,92.
Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080045784202352. Objeto: O registro de preços para possível
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias dos campi de Blumenau,
Araranguá e Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av.
Desembargador Vitor Lima
222 S.501 Reitoria 2, Trindade
- Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00224-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 19/12/2023) 153163-15237-2023NE000087
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Projeto 2023/0010. Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC; Instituto Hercílio Randon - IHR e Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
vigorará de 18/12/2023 até 31/01/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023. Processo UFSC:
23080.076125/2022-87. Entidades. Assinam: Joel Boaretto e Fábio Makita Kiyan, pelo IHR,
Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATOS DE PERMISSÃO
TERMO DE PERMISSÃO 13/2023
Firmado entre
a Universidade Federal
de Santa
Maria e a
empresa SOFTALIZA
TECNOLOGIAS LTDA, assinado em 17 de novembro de 2023. Objeto: PERMISSÃO DE USO
DAS INFRAESTRUTURAS FORNECIDAS PELA UFSM, DE PERMANÊNCIA TEMPORARIA DA
INCUBADA. Processo nº 23081.143672/2023-56. Fundamento Legal 8666/93. Fundamento
Legal 8666/93. Edital 01/2022, 2ª rodada, com vigência até 09/11/2026. A UFSM e a
INCUBADA definem a sala 2 do prédio 61, mesa 12 com a medida quadrada de 7 m² para
permissão de uso. Valor mensal da TOC a ser pago no primeiro ano será de R$ 84,00,
segundo ano será de R$ 126,00, acrescidos da correção monetária pelo INPC. Para o
terceiro ano de incubação o valor a ser pago mensalmente a título de TOC será de R$
168,00, acrescidos da devida correção monetária que tem por índice de reajuste o INPC.
TERMO DE PERMISSÃO 014/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa BIO'ON BIOINSUMOS
COMERCIO ONLINE DE INSUMOS INOVA SIMPLES (I.S.), assinado em 15 de dezembro de
2023. Objeto: PERMISSÃO DE USO DAS INFRAESTRUTURAS FORNECIDAS PELA UFSM, DE
PERMANÊNCIA TEMPORARIA
DA INCUBADA.
Processo nº
23081.145732/2023-75.
Fundamento Legal 8666/93. Fundamento Legal 8666/93. Edital 01/2022, 2ª rodada, com
vigência até 09/11/2026. A UFSM e a INCUBADA definem o prédio 61H, sala 2, mesa 4,
com a medida quadrada de 7 m² para permissão de uso. Valor mensal da TOC a ser pago
no primeiro ano será de R$ 84,00, segundo ano será de R$ 126,00, acrescidos da correção
monetária pelo INPC. Para o terceiro ano de incubação o valor a ser pago mensalmente a
título de TOC será de R$ 168,00, acrescidos da devida correção monetária que tem por
índice de reajuste o INPC.
TERMO DE PERMISSÃO 017/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa OZORIO CHAVES
MARTINI INOVA SIMPLES (I.S.), assinado em 16 de dezembro de 2023. Objeto: PER M I S S ÃO
DE USO DAS INFRAESTRUTURAS FORNECIDAS PELA UFSM, DE PERMANÊNCIA TEMPORARIA
DA INCUBADA.
Processo nº 23081.153978/2023-11. Fundamento
Legal 8666/93.
Fundamento Legal 8666/93. Edital 01/2022, 2ª rodada, com vigência até 09/11/2026. A
UFSM e a INCUBADA definem a sala 19 do prédio 2, com a medida quadrada de 19,8 m²
para permissão de uso. Valor mensal da TOC a ser pago no primeiro ano será de R$
237,60, segundo ano será de R$ 356,40, acrescidos da correção monetária pelo INPC. Para
o terceiro ano de incubação o valor a ser pago mensalmente a título de TOC será de R$
475,20, acrescidos da devida correção monetária que tem por índice de reajuste o INPC.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 012/2019
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 10 de novembro
de 2023. Objeto: Projeto INCUBADORA TECNOLÓGICA DE SANTA MARIA - ITSM. O período
de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam
prorrogados a partir de 19 de janeiro de 2024 até 18 de janeiro de 2025. Fundamento
Legal 8.666/93.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 027/2019
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 10 de novembro
de 2023. Objeto: Projeto ESTRATÉGIAS DE MANEJO EM ÁREAS DE CONVERSÃO E
CONSOLIDADAS, COM FOCO MULTIDISCIPLINAR EM SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE GRÃOS E
SEMENTES NA REGIÃO CENTRAL DO RIO GRANDE DO SUL. O período de vigência e a
execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir
de 1º de fevereiro de 2024 até 1º de fevereiro de 2025. Fundamento Legal 8.666/93.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 213, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto
da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 150, de 23 de agosto de 2023,
publicado no DOU de 28 de agosto de 2023.
Processo N. 23081.084008/2023-68
Departamento de História/Centro de Ciências Sociais e Humanas
Área: História
.
Candidatos classificados
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. João Heitor Silva Macedo
8,47
1º lugar
. Lucas Bonald Pedrosa de Souza
6,54
2º lugar
. Leonardo de Oliveira Conedera
6,21
3º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME

                            

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