DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 13584/2021.
Nº Processo: 23106.135849/2021-53.
Dispensa. Nº 13584/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Cláusula primeira - o presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 29/12/2021, visando
o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa para
desenvolvimento de ferramenta tecnológica para compilação de todas as manifestações
jurídicas da pfe, visando propiciar uma busca rápida, atualizada e eficiente por parte dos
servidores do icmbio e, também, pelo público externo, oriundo do termo de execução
descentralizada nº 01/2021, celebrado entre o instituto chico mendes de conservação da
biodiversidade- icmbio e a universidade de brasília. O prazo de vigência do contrato
original fica prorrogado até 22/12/2023.. Vigência: 29/10/2023 a 22/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 144.772,84. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de
preços para aquisição eventual de vidraria, plásticos e consumíveis. Total de Itens Licitados:
00062 Novo Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio
da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLECIO DA SILVA BATISTA
Pregoeiro(a)
(SIDEC - 19/12/2023) 154040-15257-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106112419202325. Objeto: Aquisição eventual de Balança
eletrônica, Termopar, Luva isolante, Luva para manipulação, Luva de vaqueta, Protetor
facial, Óculos de proteção, Máscara/Respirador e Calçado de segurança, para o laboratório
de Engenharia Automotiva. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro,
Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00319-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VALDECI DA SILVA REIS
Prefeito da Unb
(SIASGnet - 19/12/2023) 154040-15257-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106100112202381. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de recepcionista na UnB Cerrado, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Predio da Reitoria 2.
Andar 
- 
Campus 
Universitario 
Darcy 
Ribeiro, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA EUGENIO DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 19/12/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 520, DE 14 DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 520/2023 DE 14/12/2023;
Unidade Acadêmica: Departamento de Música; 01 (uma) vaga e formação de cadastro
reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Contrabaixo e Estruturação Musical. Informações
adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá
ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.019449/2023-91.
Dispensa Nº 90410/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC -
U FA B C .
Contratado: 00.186.474/0001-70 - ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de manutenção preventiva de racks e estantes ventiladas de roedores dos
Biotérios dos Campi Santo André e São Bernardo do Campo, projeto Finep: manutenção
preventiva infraestrutura multiusuária UFABC TC 04.19.0004.02 Ref 0185/18.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: C. Vigência:
08/01/2024 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 194.420,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 123/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 123/2023, declarando
vencedora a empresa: SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. para o
GRUPO 01 e item 03. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 19/12/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 125/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 125/2023, declarando
vencedoras as empresas: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA para o item 1, LUXPLACAS
INDUSTRIA, COMERCIO & SERVICOS LIMITADA para o item 2 e FERGAVI COMERCIAL LTDA
para o item 3. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 19/12/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 127/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 127/2023, declarando
vencedoras as empresas: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA para os itens 1, 2 e 3 e
PRIMER SOLUCOES LTDA para os itens 4, 5 e 6. Os autos encontram-se com vista
franqueada aos interessados.
EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 19/12/2023)
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO:
23006.010234/2023-13; 
ESPÉCIE:
Contrato 
de
Projeto 
de
Pesquisa,
Desenvolvimento
e Inovação
Nº
19/2023, celebrado
entre
a
UFABC -
CNPJ
07.722.779/0001-06, a FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41 e a ExxonMobil Exploração
Brasil Ltda - CNPJ 04.033.958/0001-30. OBJETO: "Estudo, preparação e caracterização de
polímeros modificados via diferentes rotas tecnológicas". VALOR: R$ 6.199.065,74. COORD:
Anne Cristine Chinellato. VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 15/06/2028. ASSINATURA: 15/12/2023.
SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, FUNDEP, Presidente,
Jaime Arturo Ramírez e ExxonMobil, representante legal, Marcio Bastos.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23006.021143/2023-03; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 18/2023, celebrado
entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41, a STC
Silicone Técnico Composto - CNPJ 05.584.805/0001-43 e a Kinner Silicone Rubber Indústria e
Comércio Ltda - CNPJ 57.313.165/0001-30. OBJETO: "Desenvolvimento de Catalisadores de
Hidrossilação de Baixo Custo como Alternativa à Platina e Peróxido na Reticulação de
Compostos de Borracha de Silicone". VALOR: R$ 834.461,54. COORD: Wendel Andrade Alves.
VIGÊNCIA: 20/12/2023 a 20/10/2026. ASSINATURA: 15/12/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC,
Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramírez,
STC, sócios-proprietários, Joaquim Carlos Lopes da Silva e Luiz Carlos Lopes da Silva, e
Kinner, sócios-proprietários, Joaquim Carlos Lopes da Silva e Luiz Carlos Lopes da Silva.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023, CELEBRADO
ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC E A EMPRESA CARNE & CIA LTDA.
O presente Termo tem por objeto o cancelamento da ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS n° 30/2023, conforme documentação anexa a este processo.
Considerando que foi adjudicado em favor da empresa CARNE & CIA LTDA os
itens constantes da referida ARP, do Pregão Eletrônico nº. 03/2023 (processo nº
23107.020229/2022-91), para o Registro de Preços nº 30/2023, cujo objetivo foi o registro
de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis, para
que se possa viabilizar a produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no
Restaurante Universitário - RU, do campus reitor Áulio Gélio, da Universidade Federal do
Acre - UFAC, no município de Rio Branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda
que necessitam ser atendidos pela "política de alimentação e nutrição das comunidades
universitária e escolar", especificado(s) no item 1 do Termo de Referência, anexo I do
edital de Pregão nº 03/2023, que é parte integrante daquela Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição, com validade de 12 (doze) meses.
Considerando 
a 
instrução 
processual 
realizada
nos 
autos 
do 
PA
23107.034429/2023-11, onde após a decisão da autoridade máxima desta instituição,
manifestando se favorável ao cancelamento unilateral do instrumento.
Processo: 23107.020229/2022-91.
Rio Branco - AC, 19 de dezembro de 2023
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA.
Reitora da UFAC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.003291/2022-19.
Inexigibilidade Nº 90074/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AC R E .
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de assinatura para acesso à base de dados plataforma minha
biblioteca, com 10.050 acessos simultâneos (online/offline), pelo período de 12 meses, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 458.280,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 154044
Nº Processo:
23107030922202353 .
Objeto: Contratar a
Fundação de
Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre- FUNDAPE, para
apoiar a UFAC em Projeto Institucional, prestando serviços de gestão administrativa e
financeira, necessários à execução do Projeto de Pesquisa e Pós-Graduação
denominado Promover o Fortalecimento da Pesquisa, apoiar o desenvolvendo de
soluções
inovadoras,
bem
como
estimular os
avanços
no
conhecimento
e
o
aprimoramento acadêmico Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Plano de Trabalho
e Termo de Referência Declaração de Dispensa em 18/12/2023. TONE ELI DA SILVA
ROCA. Pró-reitor Administrativo. Ratificação em 18/12/2023. MARGARIDA DE AQUINO
CUNHA. Reitora. Valor Global: R$ 404.379,17. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91
FUNDACAODE
APOIO E
DESENVOLVIMENTO
AO
ENSINO, PESQUISA
E
EXTENSAO
UNIVERSITARIA .
(SIDEC - 19/12/2023) 154044-15261-2023NE800066

                            

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