DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23113.053180/2022-85.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
SERGIPE.
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Corrigir a redação da
Cláusula Segunda do 1º aditivo. Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2025. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.043498/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de
veículos para atender às demandas de transporte de membros da comunidade acadêmica
da Universidade Federal de Sergipe. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim
Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/12/2023) 154050-15267-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.005682/2022-28.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e
suporte, para atender às necessidades da UFNT.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2026. Valor
Total: R$ 66.506,26. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101005890202316 . Objeto: Aquisição de Assinatura de Plataforma Digital
Minha Biblioteca. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Considerando a singularidade da contratação.
Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAU J O
JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/12/2023. LUIS EDUARDO BOV O L AT O.
Reitor. Valor Global: R$ 146.100,00. CNPJ CONTRATADA : 13.183.749/0001-63 MINHA
BIBLIOTECA LTDA..
(SIDEC - 19/12/2023) 154419-26251-2023NE800232
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23101.008537/2022-07.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS. Contratado: 08.533.505/0001-23 - V C O SERVICOS TECNICOS EM
TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 46/2022 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para obra de
adequação e edificação para funcionamento de ambulatório no Campus de Palmas por
mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 23/12/2023 a 21/02/2024. Data de Assinatura:
19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de religador trifásico
de 34,5 kV (kiloVolts), no Centro de Ciências Agrárias - CCA, em Araguaína - TO, da
Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, sob tutoria da Fundação Universidade
Federal do Norte do Tocantins - UFT.
CARLA DANIELE DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 19/12/2023) 154419-26251-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.914317/2023-48.
Pregão Nº 86/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 19.499.671/0001-77
- MS SERVICOS
DE MANUTENCAO
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva do sistema de climatização do novo
biotério incluindo tratamento da água gelada, limpeza de filtros, serpentinas, painéis,
bandejas, turbinas e outros, verificação das instalações elétricas e de água gelada,
correções
de pontos
de corrosão,
isolamento
térmico e
no funcionamento
dos
equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor
Total: R$ 88.613,76. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 9/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.913928/2022-98.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 15.692.999/0001-54 - BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA. Objeto: Cooperação
técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de tecnologia e
desenvolvimento intitulado como "identificação e quantificação de resíduo madeireiro
pós-colheita florestal sob a interveniência da fundação arthur bernardes.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$
42.056,67. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 147/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases especiais Total de
Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 20/12/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria VICOSA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 20/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/12/2023) 154051-15268-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 334/2023. PARTES: UFV/ NETZERO BRASIL BIOCHAR LTDA/
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre
os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Estudo dos parâmetros
de compactação e pirólise para produção de Biochar Netzero Pelletizado", visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 12 (doze)
meses. PROCESSO: Nº 23114.920261/2023-61. VALOR: R$ 23.625,00. DATA DA
ASSINATURA: 18/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-Reitora. Pela
NETZERO BRASIL BIOCHAR LTDA, o Sr. Pedro Geraldo Gomes de Figueiredo, Representante
Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-
Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 333/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FAC E V .
OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de
possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Departamento de
Biologia Geral, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Profº Eduardo de Almeida
Marques da Silva, a ser executado no Campus Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PR O C ES S O :
Nº 23114.920661/2023-76. VALOR: R$ 8.813,66. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023.
ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-Reitora. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr.
Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 329/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FAC E V .
OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de
possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações da Diretoria de Assuntos
Comunitários, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Profº Bruno Barbosa de
Oliveira, a ser executado no Campus Rio Paranaíba. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº
23114.921723/2023-67. VALOR: R$ 30.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023.
ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-Reitora. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr.
Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de ACORDO DE PARCERIA, Publicado No D.O.U de 19/12/2023,
Sessão 3, Pág. 112. Onde Se Lê: DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. LEIA-SE: DATA DA
ASSINATURA: 06/12/2023.
FABRÍCIO TADEU DA SILVA
Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117081553202348 . Objeto: Contratação de gestão financeira do projeto: O
"Fortalecimento do sistema de refúgio no Brasil: qualificação do processo de gestão de
solicitações de reconhecimento da condição de refugiado" Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: As
justificativas 
e 
Solicitações 
de 
Compras 
encontram-se 
no 
processo 
SEI 
n.
23117.081553/2023-48 Declaração de Dispensa em 18/12/2023. DARIZON ALVES DE
ANDRADE. Gestor Financeiro. Ratificação em 19/12/2023. ALFREDO ALEXANDRE ALMEIDA
SANTOS FERRAO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 259.000,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 21.238.738/0001-61 FUNDACAODE APOIO UNIVERSITARIO.
(SIDEC - 19/12/2023) 154043-15260-2023NE999999