DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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112
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DE VALORES LDA - CNPJ: 04.008.185/0002-12. Alteração de Quantidades (de 11/12/2023
a 22/01/2025). Decréscimo do Valor Global de R$ 158.416,68. Novo Valor Global: R$
66.560.419. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em:
07/12/2023.
2º
Termo
de
Aditamento
ao
Contrato
10108/2022;
Processo
Administrativo:
5688.01.0292.0/2022
Pregão
Eletrônico
070/5688-2022;
Contratada:
HAUS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CNPJ 09.577.440/0001-80; Espécie: acréscimo
de 23,49% a partir de 18/12/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia
objetivando adequações, adaptações e intervenções nas unidades agências da CAIXA
localizadas no estado do Ceará/CE na Ag. Jaguaribe, SAP 4500399929, valor de R$
49.445,09 passando o valor global de R$ 210.455,13 para R$ 259.900,22, Enquadramento
Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05;
Cláusula Quarta do Contrato. 2º Termo de Aditamento ao Contrato 11026/2022; Processo
Administrativo: 5688.01.0019.0/2022 Pregão Eletrônico 063/5688-2022; Contratada: HAUS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CNPJ 09.577.440/0001-80; Espécie: acréscimo
de 6,97% a partir de 22/12/2023; Objeto: serviços comuns de engenharia na Ag Delta do
Parnaíba, SAP 4500413993, valor de R$ 15.986,44 passando o valor global de R$
229.273,92 para R$ 245.260,36, Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de
17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta do Contrato. 1º termo de
aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 6900/2023, Processo Administrativo:
5688.01.1731.0/2022
Ata de
Registro
de
Preços 11302/2022;
Contratada:
EMIBM
ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA., CNPJ 37.071.313/0001-40; Espécie: Aditamento para
acréscimo de serviços em 25% resultando em acréscimo no valor de R$ 50.767,58 a partir
de 20/12/2023; Novo valor global: R$ 253.837,89; Objeto: serviços comuns de engenharia
para atendimento da reestruturação de unidades e otimização de espaços nos Ed i f í c i o s
Matriz da Caixa Ed Matriz IV 2 andar; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº
10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta do Contrato; SAP
4500517867.
2º TERMO DE ADITAMENTO: Processo Administrativo 5688.0121.060/2021;Objeto:
Prestação de Serviços Jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à unidade jurídica do grupo 1 - Estado do Ceará, para atendimento da(s)
região(ões); Sociedade:
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS,
CNPJ: 04.032.380/0001-
05;Enquadramento
Legal:Lei
13.303/2016;Data
de
Prorrogação:
04/02/2024
até
03/02/2025;Data de Assinatura:19/12/2023
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 15 de
dezembro de 2023, decidiu pela aplicação das penalidades de Multa no valor de R$
6.595,80 (seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos) e Suspensão
Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a Caixa pelo Prazo de 2 (Dois)
Anos, contados a partir da data de publicação no DOU, além da Rescisão Contratual
Unilateral na data de 21/01/2024 à empresa ICE CLEAN TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA ,
CNPJ Nº 12.365.820/0001- 66, por infração a dispositivo previsto e descumprimento de
obrigações da Cláusula Décima segunda, processo administrativo 5688.04.2351.01/2023
SICLG nº 54790, especialmente nas formas previstas nos incisos II e III do artigo 83 da Lei
13.303/2016. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da
comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 -
Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos
quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de
Centralizadora
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ZETRASOFT
LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 12/12/2023. OBJETO fornecimento
sistema e-CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE
E
AUTARQUIAS.
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:
SEM
CUSTO.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 17/11/2023.
CONTRATANTE:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA,
CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 13/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema
ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA
MARIA JETIBÁ. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 4.146,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/11/2024.
CONTRATANTE:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS
EM
INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ
07.527.919/0001-87.
DATA:
12/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores
da PREFEITURA
MUNICIPAL DE
BREJAO. VALOR
GLOBAL
ESTIMADO: R$ 11.009,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/03/2025.
CONTRATANTE:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADA: Autorização para a contratação
da empresa a CONSIGNET
SISTEMAS
LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81.
DATA:
13/12/2023.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da LCA IND
COM PROD ALIMENTICIOS LTDA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.939,30.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 22/03/2027.
CONTRATANTE:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADA: Autorização para a contratação
da empresa a CONSIGNET
SISTEMAS
LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81.
DATA:
12/12/2023.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de
Consignações
com
Desconto
em
Folha de
Pagamento
dos
servidores
da
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAURILANDIA.
VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$
16.185,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/11/2024.
CONTRATANTE:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA,
CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 31/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema
ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da MUNICÍPIO DE IBIPORÃ/ INTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DE IBIPORÃ/ SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.870,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173
da
CF.
ORIGEM
DE RECURSOS:
Rubrica
5605-60.
PRAZO:
até
02/08/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0019 / 0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o
valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis
de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do
qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de
19/12/2023 a 22/01/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em
todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no
escritório do leiloeiro MARCOS ROBERTO TORRES, situado na Rua Alice Além Saadi, nº
855, sala 2305, Bairro Nova Ribeirânia, CEP 14.096-570, Ribeirão Preto - SP e no site
www.3torresleiloes.com.br.
O
certame
realizar-se-á
em
23/01/2024,
10:00h,
exclusivamente no site do leiloeiro - www.3torresleiloes.com.br A divulgação do resultado
oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 30/01/2024, nos mesmos
locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a
CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas
do dia 06/02/2024. Outras informações nos telefones (16) 3629-6203 / WhatsApp: (16)
99709-6203 / WhatsApp: (16) 99799-6203, no horário de segunda a sexta-feira, das
09h00 às 18h00, e-mail atendimento@3torresleiloes.com.br. CN MANUTENÇÃO PARA
ALIENAÇÃO DE BENS
MYCHELLE LOPES BARBOSA
GERENTE DE CENTRALIZADORA S.E.
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0036/0223 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 20/12/2023 até 14/02/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA
em todo território nacional, no site https://www.rjleiloes.com.br/ e no escritório do (a)
leiloeiro (a) JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES, no endereço Avenida Luis Viana Filho ,
6462 - Empresarial Wall Street - Torre A - sala 509, Patamares - Salvador/BA, CEP:
41.730-101, Telefone (71)3327-2999/98146-8452(WhatsApp), de segunda a sexta-feira, no
horário das 09h00 às 17h00, administrativo@rjleiloes.com.br. O Edital estará disponível
também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia
05/02/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no
2 Leilão no dia 15/02/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site
do leiloeiro https://www.rjleiloes.com.br/. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE
BENS
MYCHELLE LOPES BARBOSA
Gerente de Centralizadora SE
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0040/0223 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 22/12/2023 até 29/02/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA
em todo território nacional, no site www.moraesleiloes.com.br e no escritório do (a)
leiloeiro (a) TIAGO BRUNELLI DE MORAES, no endereço Av. Getúlio Vargas, 908, sala 308,
Menino Deus, Porto Alegre/RS CEP n º 90.150-002, Telefone (51)3231-1950, no horário de
segunda
a
sexta-feira,
das
08h00
às
12h00
e
13h30
às
17h30,
contato@moraesleiloes.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 21/02/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
01/03/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.moraesleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
MYCHELLE LOPES BARBOSA
Gerente de Centralizadora
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0033/0223 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 20/12/2023 até 06/02/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA
em todo território nacional, no site www.rjleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro
(a) RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR, no endereço Avenida Luís Viana Filho, 6462,
Empresarial Wall Street, Torre A - East, Sala 509, Patamares - Salvador/BA - CEP: 41730-
101, telefones (71) 3327-2999 - WhatsApp: (71) 98146-8452, de segunda a sexta-feira, no
horário das 09:00 às 17:00 horas, e-mail administrativo@rjleiloes.com.br . O Edital estará
disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia
29/01/2024, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2
Leilão no dia 07/02/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do
leiloeiro www.rjleiloes.com.br CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
MYCHELLE LOPES BARBOSA
Gerente de Centralizadora SE
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0041/0223 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 20/12/2023 até 06/03/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA
em todo território nacional, no site www.francoleiloes.com.br e no escritório do (a)
leiloeiro (a) FERNANDA DE MELLO FRANCO, no endereço Avenida Barão Homem de Melo
2222, sala 402, Estoril CEP 30494-080 - Belo Horizonte MG, telefones (31) 3360-4030 e
(31) 99737-2950 (WhatsApp) no horário de segunda-feira à quinta-feira de 9:00h às
18:00h e sexta-feira de 9:00h às 17:00h, e-mail contato@francoleiloes.com.br. O Edital
estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-
á no dia 26/02/2024, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão
ofertados no 2 Leilão no dia 07/03/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos
exclusivamente no site do leiloeiro www.francoleiloes.com.br. CEMAB CN MA N U T E N C AO
PARA ALIENACAO DE BENS
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GERENTE DE CENTRALIZADORA S.E.
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