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DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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111
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
908606/20
MAP
PM São Cristóvão/SE
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
938130/22
MTUR
PM MACAPARANA/PE
Altera 
contrap: 
R$
708.660,55
T Aditivo:18/12/2023
.
899295/20
MTUR
PM 
NAZARÉ 
DA
M AT A / P E
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
908638/20
MIDR
PM APARECIDA/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
1075758-35
M C I DA D ES
PM Tamboril/CE
Alt CP: R$ 9.455,39
T Aditivo: 19/12/2023
.
904346/20
MJSP
Secretaria de Estado da
Segurança Pública e de
Defesa Social - ES/ES
Altera 
vigência:
10/12/2024
T Aditivo: 08/12/2023
.
902207/20
MM
SECRETARIA 
DE
INFRAESTRUTURA 
DO
P I AU I / P I
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
897158/19
MIDR
PM Cotia/SP
Altera 
vigência:
17/06/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
897161/19
MIDR
PM Cotia/SP
Altera 
vigência:
17/06/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
905305/20
MAP
PM 
Quarto
Centenário/PR
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
884962/19
M C I DA D ES
PM Paranavaí/PR
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
893238/19
M C I DA D ES
PM Paranavaí/PR
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:18/12/2023
. 885644/2018 (1064764-
27)
C A I X A / M C I DA D ES
LAURO DE FREITAS
Prorroga vigência
Ta
.
906321/20
M C I DA D ES
PM Caroebe/RR
Altera 
vigência:
13/06/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
789323/13
M C I DA D ES
PM Governador Nunes
Freire/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
Ex-Officio:18/12/2023
.
890852/19
MAP
PM Governador Nunes
Freire/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
Ex-Officio:18/12/2023
.
907836/20
MAP
PM Governador Nunes
Freire/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
Ex-Officio:18/12/2023
.
897390/19
MAP
PM 
Trizidela 
do
Vale/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
Ex-Officio:18/12/2023
.
888427/19
MIDR
DEPARTAMENTO 
DE
ESTRADAS DE RODAGEM
DO PIAUI/PI
Altera 
vigência:
10/12/2024
T Aditivo:10/12/2023
.
909189/20
MTUR
PM ARCOS/MG
Altera 
vigência:
30/04/24
T. Aditivo: 15/12/23
.
931449/22
M DA S C F
Lavras/MG
Altera CP: R$5.851,13
T Aditivo- 18/12/2023
.
897366/19
M C I DA D ES
PM Aquiraz/CE
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
887466/19
MTUR
PM Ibiapina/CE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
880489/18
M ES P
Município 
de
Buritirana/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:12/12/2023
.
909284/20
MIDR
PM Cruz Machado/PR
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
917896/21
M C I DA D ES
PM Caratinga/MG
Altera 
contrap: 
R$
234.830,92
T Aditivo:18/12/2023
.
905271/20
MS
AMA ASSOCIACAO DE
AMIGOS DO AUTISTA/SP
Altera 
vigência:
23/02/2024
Ex-Officio:18/12/2023
.
879393/18
MS
ASSOCIAÇÃO 
CRUZ
VERDE/SP
Altera 
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:18/12/2023
.
896821/19
M ES P
PM Limeira/SP
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
905836/20
MTUR
PM Cordeirópolis/SP
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
816210/15
M C I DA D ES
PM
Espírito Santo
do
Pinhal/SP
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
816319/15
M C I DA D ES
PM
Espírito Santo
do
Pinhal/SP
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
904510/20
MINC
PM Rio Claro/SP
Altera 
vigência:
29/04/2024
T Aditivo:13/12/2023
.
879886/18
MINC
PM Duque de Caxias/RJ
Altera 
vigência:
17/05/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
920171/21
M C I DA D ES
PM Mogi Das Cruzes/SP
Altera 
vigência:
23/12/2025
T Aditivo:12/12/2023
.
923685/2021
MIDR
PM Sena Madureira/AC
Altera 
vigência:
30/12/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
899123/20
M ES P
PM
São Francisco
do
Pará/PA
Altera 
vigência:
21/03/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
0424362-40/14
M C I DA D ES
PM Paragominas/PA
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
767883/11
MS
PM Guarulhos/SP
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo: 12/12/2023
.
885102/19
M C I DA D ES
PM Nossa Senhora do
Socorro/SE
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:18/12/2023
.
897426/19
M C I DA D ES
PM
São 
Luíz
do
Paraitinga/SP
Altera 
contrap: 
R$
170.546,24
T Aditivo:18/12/2023
.
908898/20
MAP
PM 
Cachoeira
Paulista/SP
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo: 18/12/2023
.
839608/16
M ES P
PM JUPI/PE
Altera 
contrap: 
R$
19.426,81
T Aditivo: 18/12/2023
.
806147/2014
MTUR
PM Eldorado / MS
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
844020/17
M ES P
PM Maricá/RJ
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
909521/20
MTUR
PM 
Marechal
Deodoro/AL
Altera 
vigência:
01/07/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
904688/20
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
NOVA
FRIBURGO/RJ
Altera 
Vigência:
14/09/2024
T. Aditivo: 12/12/2023
.
896047/19
MDR
PM Porangatu/GO
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo: 15/12/2023
.
909545/20
MIDR
PM São Gonçalo/RJ
Altera 
contrap: 
R$
4.151.396,23
T Aditivo:18/12/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 10475/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1701.01/2023. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PATROCÍNIO AO PROJETO 3º DIÁLOGOS DO SUL - PERCEPÇÕES
REGIONAIS SOBRE O DESENVOLVIMENTO, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE
PELOTAS/RS, NO DIA 19/12/2023. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA SUL
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 88.285.309/0001-16. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 18.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
15/12/2023 a 18/03/2023. Data de Assinatura: 15/12/2023.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações
CECOT, em
Brasília,
CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83;
Contratada:
PROSEGUR
BRASIL 
S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES 
E
SEGURANÇA;
CNPJ:
17.428.731/0001-35; Contrato Nº 10.268/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL),
Correspondente Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul,
item Bagé; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0496/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 -
Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1351.0/2023; Valor Global: R$
1.703.016,00 (um milhão, setecentos e três mil e dezesseis reais); Assinatura: 18/12/2023;
Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de 01/02/2024.
Contrato nº 10508/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1713.01/2023. Objeto:
CONTRATAÇÃO DO PATROCÍNIO AO PROJETO #4566 - MOSTRA ADINKRA DE CINEMA AFRO
AMAZÔNICO, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE SALVADOR/BA. Contratada: CINE
DIÁSPORA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ nº 14.220.480/0001-00. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 18/12/2023 a 19/02/2024. Data de Assinatura: 18/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 540/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.1626.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Pernambuco, Item
I Roteiros especiais Caruaru e Item II - Caruaru, para o período de 24 (vinte e quatro)
meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 12/01/2024. Data/horário
do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 12/01/2024. Data/horário do
recebimento dos lances: Item I Roteiros especiais Caruaru das 11h00min às 11h15min do
dia 12/01/2024; Item II Caruaru das 12h00min às 12h15min do dia 12/01/2024.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de
Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame
informar o número 0540 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar
em pesquisar. Contato: e-mail licitacoes.bu@caixa.gov.br
FLÁVIA LIMA CATAPANO
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão amigável do contrato nº 6079/2021, assinado em 02/12/2021. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: GESTORA DE INTELIGÊNCIA DE CRÉDITO SA, CNPJ
28.042.871/0001-97. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir
de 13/12/2023. Objeto: trata-se da celebração de contrato com o objetivo de viabilizar a
intermediação de serviços de disponibilização de consulta de relatório de crédito e score
aos clientes CAIXA. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e
Contratos CAIXA.
Rescisão amigável do contrato nº 10795/2022, assinado em 28/12/2022. Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL.
Contratada: 
CONSTRUTORA
FIBRA
LTDA,
CNPJ
10.900.422/0001-77. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir
de 21/12/2023. Objeto: serviços comuns de engenharia para a Agência Tocantins.
Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90193/2016 de Agência AG. PÉ
VERMELHO / PR - 3635-8, à Avenida Paraná, 71, Centro, Londrina, CEP 86020-360; 60
meses 22/06/2021 até 21/06/2026; valor R$ 41.000,00; extinção da ação renovatória
5017820-43.2020.4.04.7001 Comarca Londrina/PR vara 4; índice IGPM/FGV; pagto. 5º dia
útil; RESTITUIÇÃO DE VALORES A COMPENSAR R$ 326.295,79; partir da competência
dezembro/2023 até junho/2026, parcelas mensais de R$ 10.525,67 sem incidência de
multa e juros; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016; Proc. Adm 2305/2020 7068.01.031/2011; Locadora: EDIFICIO SÃO JOSE LTDA,
CNPJ 78.586.922/0001-101; assinatura 19/12/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb).
1º Termo de Apostilamento, para revisão dos preços, ao contrato nº 2280/2021, de
prestação de serviços de transporte, custódia, e abastecimento/desabastecimento de
valores e acionamentos técnico PAE, no Estado do Rio de Janeiro, Item II - Camp o s / R J. ;
Contratada: 
Brinks 
Segurança 
E 
Transporte 
De 
Valores 
Ltda, 
CNPJ(MF) 
nº
60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio da
revisão a contar de 01/07/2023: R$ 47.125,75; Enquadramento legal: art. 69, Inciso III da
lei 13.303/2016, Art. 68, 2º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 
5301-02; 
Processo: 
7074.01.2040.02/2019. 
Assinatura:
14/12/2023.&Caractere não identificado
8º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do
contrato nº 17456/2020, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e
custódia de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e
Unidades Lotéricas, no âmbito do estado do Ceará, item 5 Fortaleza; Contratada: CORPVS-
CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES, CNPJ(MF) 07.957.111/0001-30; Novo Prazo: de
01/01/2024 até 31/12/2024; Modalidade: Pregão
Eletrônico 02/2020; Valor da
Prorrogação: R$ 14.582.800,68; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006,
RLCC e
na Cláusulas
Segunda e
Sétima do
instrumento contratual;
Item de
Acompanhamento: 
5301-02; 
Pré-Comprometimento
SAP 
8000019245; 
Processo
Administrativo: 7070.01.0748.01/2020.Assinado em 12/12/2023.
10 termo aditivo do contrato nº 14318/2018, processo nº. 7073.01.0490.0/2018; Objeto:
Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Circuitos Fechados de
Televisão (CFTV), nas Portas de Segurança Detectoras de Metais PSDM, na Solução
Restritora de Visibilidade e nas Fechaduras com assistência técnica e reposição de peças
e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades da CAIXA, no âmbito
do Estado da Paraíba. Empresa: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI - CNPJ:
09.108.248/0001-45; Alteração de Quantidades (de 15/12/2023 a 31/12/2023); Acréscimo
do Valor Global de R$ 144,10; Novo Valor Global: R$ 384.393,69; Enquadramento Legal:
artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016; Compromisso Orçamentário: SAP nº 8000020786;
Item Orçamentário: 5303-33 - Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de
Segurança; Assinado em: 15/12/2023.
8 termo aditivo do contrato nº 11262/2022, processo nº. 5688.01.1689.0/2022. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) localizadas no Estado de Pernambuco. Empresa: INTERFORT SEGURANÇA

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