DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0037/0223 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 22/12/2023 até 14/02/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA
em todo território nacional, no site www.lancecertoleiloes.com.br e no escritório do (a)
leiloeiro (a) LUCIANO RESENDE RODRIGUES, no endereço Avenida República do Líbano,
251, Torre 3, Sala 811, Pina, Recife/PE - CEP: 51.110-131, telefones (81) 3048-0450, (81)
99852-5503 (WhatsApp), (81) 99267-6122 no horário de segunda a sexta-feira, das 08:00h
às 17:00h, lancecerto@lancecertoleiloes.com.br O Edital estará disponível também no
site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 06/02/2024, às 10h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
15/02/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.lancecertoleiloes.com.br CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
MYCHELLE LOPES BARBOSA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:OFTA
SERVICOS
OFTALMOLOGICOS LTDA, CNPJ: 02.632.848/0003-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO MAFFEI &
PAULA LTDA, CNPJ: 50.438.802/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:VITALAC LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 13.731.420/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINOLHOS CLINICA DE OLHOS
LTDA, CNPJ: 04.154.031/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CLINMED CLINICA
DE
ESPECIALIDADES
LTDA;
CNPJ:
11234506000181 ;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da Alteração de Representante
Legal para: João Marcelo Valverde Correia Lima; CPF: 021.219.405-45; MODAL I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE GINECOLOGIA SAJ
LTDA; ; CNPJ: 02192867000111; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para formalização da inclusão de Representante Legal: LUCIANA FONSECA
DA SILVA; CPF: 555.282.955-72; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOTE, CNPJ: 13.971.890/0001-
20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do
programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 928
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde
CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em FONOAUDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL para o município de PARANAGUA/PR. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação
junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-
conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste
edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 18/01/2024,
mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 927
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde
CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em FONOAUDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA para o município de GOIANIA/GO. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à
Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 18/01/2024, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 926
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde
CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em RADIOLOGIA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM para o município de CACERES/MT. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à
Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 18/01/2024, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 925
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde
CAIXA
-
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
credenciamento
em
OTORRINOLARINGOLOGIA,
HEMATOLOGIA,
GERAL
-
MÉDICA,
DERMATOLOGIA,
ENDOCRINOLOGIA,
ANGIOLOGIA,
CIRURGIA
VASCULAR,
NEUROLOGIA,
NEUROLOGIA
PEDIÁTRICA, REUMATOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, NUTRIÇÃO,
PSICOLOGIA para o município de PINHAIS/PR. A relação de documentos necessários estará
disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa,
opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa
deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro)
dia subsequente à publicação até 17/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 924
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde
CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em CIRURGIA CARDÍACA,
HEMODINÂMICA para o município de GUARAPARI/ES. A relação de documentos necessários
estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde
Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao
1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 17/01/2024, mediante a abertura e envio por
meio
de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 923
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde
CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em REUMATOLOGIA ,
ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, NEUROCIRURGIA, DERMATOLOGIA, RADIOLOGIA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA PLÁSTICA ,
GERAL
-
MÉDICA, OTORRINOLARINGOLOGIA,
GERIATRIA,
GERONTOLOGIA,
NUTRIÇÃO,
PSICOLOGIA para o município de SETE LAGOAS/MG. A relação de documentos necessários
estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde
Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao
1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 17/01/2024, mediante a abertura e envio por
meio
de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 902
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde
CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em FONOAUDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL - todas as especialidades citadas deverão
necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos
Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de
RECIFE/PE. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição
enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue
durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à
publicação até 18/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central
Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951402/2023, firmado pelo Município de Santa Isabel do
Pará-PA, CNPJ 05.171.699/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação de ações integradas de saneamento e urbanização-esgotamento sanitário e
drenagem urbana e manejo de águas pluviais no municipio de santa isabel do pará;
Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 20.120.000,00; dos recursos: R$ 2.467.475,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002363, de 08/12/2023, e R$ 17.532.525,00 nos
exercícios subsequentes e R$ 120.000,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2027 -
13/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e EVANDRO BARROS WATANABE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943259/2023 Operação 1087126-74, firmado pelo
Município de Miranda-MS, CNPJ 03.452.315/0001-68; junto à União Federal por intermédio
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
ampliação de
sistema
de
abastecimento em comunidades rurais do assentamento Bandeirantes no município de
Miranda/MS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000123,
de 08/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2026 - 15/12/2023 Carlos
Fábio Gomes Damasceno e Fábio Santos Florença.
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