DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952177/2023, firmado pelo Município de Mangueirinha-
PR, CNPJ 77.774.867/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica na área rural do município de
mangueirinha-pr; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
1.912.356,00; dos recursos: R$ 1.874.108,88, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE001202, de 12/12/2023 e R$ 38.247,12 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 -
19/12/2023 MARCOS REBELO LOPES e Elidio Zimerman de Moraes.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952127/2023, firmado pelo Município de Placas-PA, CNPJ
01.611.858/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias rurais no município de Placas/PA;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.444.710,00; dos
recursos: R$ 1.441.710,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001169, de
12/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2025 - 18/12/2023 LETÍCIA
BARROS MORAES COTTA e LEILA RAQUEL POSSIMOSER.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CAMPINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2581 Campinas / SP,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA SAO JOSE SORTE CERTA LTDA ME,
código 210189444, CNPJ nº 10.434.672/0001-69, localizada na Av. Emília Marchi Martini,
1563, Chácara Nova Odessa, MOGI GUAÇU / SP, CEP 13848-020, de acordo com a
Sistemática de Sanções Administrativas da Circulares CAIXA 1.010/2023 e 1.024/2023.
JOSE LUIZ PAVANELLI
SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL REGIÃO METROPOLITANA - RJ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2607 - REGIAO
METROPOLITANA/RJ,
comunica
a
revogação
compulsória
da
permissão
para
comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOT.OLIVEIRA E
SOUZA LTDA, código 190064234, CNPJ nº 28285252000123, localizada na Estrada do
Cabuçu, 1654, Loja G, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP 23017-250, de acordo com a
Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
MARCELE SARDINHA ALMEIDA G FERREIRA
SUPERINTENDENTE DE REDE
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1448/2023, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
a GREENLEGIS SERVIÇOS EM SUSTENTABILDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
24.578.995/0001-30; para a contratação de Serviço de Gerenciamento de Requisitos Legais
nas áreas de qualidade, meio ambiente, saúde ocupacional e segurança do trabalho;
oriundo do Pregão Eletrônico nº 0094/2023; referente ao Processo nº 18750.105541/2023-
19; amparo legal na Lei Federal nº 13.303/16, e no Regulamento de Licitações e Contratos
da CMB; recurso orçamentário " Serviços de Terceiros", constante do orçamento para os
exercícios de 2023, 2024 e 2025; assinado em 15/12/2023; com vigência de 30 meses;
valor global R$399.971,00; Assinam pela CMB os Superintendentes: Marcos José dos Santos
Filho e Marcos Pereira; assinam pela Contratada os Sócios: André Correa Polatscheck e
Rafael Henrique Lopes Silva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00090/2023 - aquisição de Válvulas e Afins,
cujo objeto foi adjudicado às licitantes:
- SMC AUTOMACAO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.545.405/0001-
30, para os itens 1, 10, 14, 15, 19, 22, 34, 47 e 60, pelo valor de R$ 16.076,23
(dezesseis mil setenta e seis reais e vinte e três centavos);
- SANEX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.341.779/0001-
60, para os itens 2 e 11, pelo valor de R$ 8.110,00 (oito mil cento e dez reais);
-
HIDROCOMP
PECAS
E
SERVICOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
07.653.540/0001-13, para os itens 7, 9, 12, 16, 26, 29, 30, 35, 39, 45, 51, 53, 55 e
56, pelo valor de R$ 39.357,62 (trinta e nove mil trezentos e cinquenta e sete reais
e sessenta e dois centavos);
- MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA, inscrita no CNPJ nº
14.673.336/0001-20, para o item 49, pelo valor de R$ 5.663,20 (cinco mil seiscentos e
sessenta e três reais e vinte centavos);
- LE´ ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 17.956.680/0001-14, para o item 8, pelo valor de R$ 2.142,78 (dois
mil cento e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos);
-
MASTER
TECNOLOGIA
INDUSTRIAL
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
27.041.844/0001-37, para os itens 17, 18, 25, 36 e 48, pelo valor de R$ 4.987,24
(quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos);
- SAADTECH LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.867.342/0001-13, para os itens 13,
21, 24, 27, 28, 31, 33, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 46, 54, 57, 58 e 59, pelo valor de R$
236.650,8920 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e cinquenta reais e oitenta e
nove centavos);
-
AP
GLOBAL
SOLUCOES
INDUSTRIAIS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
42.567.618/0001-88, para os itens 50 e 52, pelo valor de R$ 1.676,00 (um mil
seiscentos e setenta e seis reais);
Em atendimento ao disposto no Art. 8º, inciso XIII do Decreto10.024/2013,
comunico o FRACASSO dos itens Itens 03, 04, 05, 06, 20, 23, 32 e 44 conforme consta
no processo administrativo nº 18750.100567/2023-62.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 120/2023 - Processo SEI nº: 18750.109626/2023-68. Objeto: Aquisição de
Filmes de Embalagens. Data da sessão: 09 de janeiro de 2024, às 10:00h. Quantidade de itens licitados: 5.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173231/2023 - UASG 806030
Processo Nº:
SERPRO-PSI-2023/00044. Inexigibilidade
Nº: 01185/2023.
Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
08.469.511/0001-69 - CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Contratação das soluções OS/390 MULTI-PLATFORM PACKAGES sob o modelo
de cessão temporária de direitos de uso. Data da Assinatura: 19/12/2023. Vigência:
21/12/2023 a 20/12/2026 . Valor total: R$ 14.951.852,01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 173269/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº 82860/2020. Processo Nº: 00451/2020. Pregão Nº: 00451/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 39.847.728/0001-99 - MXM SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA S/A .
Objeto: Alteração de requisitos funcionais da solução Integrada ERP. Data da Assinatura:
19/12/2023. Vigência: 19/12/2023 a 18/08/2025.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04486 (7421) - CESUP
Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
Contratação de 1 (uma) subscrição de Software de inteligência Geográfica, em
nuvem, na modalidade de Software como Serviço - SaaS, para até 10 usuários simultâneos
pelo prazo de 12 (doze meses), prorrogáveis pelo mesmo período; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15/01/2024 às 10h30min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1032856.
Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br,
com
cópia
para
rebeca.c.barbosa@bb.com.br.
REBECA CAROLINA COSTA BARBOSA
Responsável pela licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04477 - (7421) Cesup Contratações São Paulo
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para aquisição de solução
de cabeamento estruturado para os Data Centers do Banco do Brasil localizados em Brasília
(DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP), com entrega e/ou instalação, de acordo com o
lote;
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS:
no
endereço www.licitacoes-e.com.br,
até
05.01.2024 às 12h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número
de
licitação
1032816;
Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br
e
jailta.cavalcante@bb.com.br.
JAILTA CAVALCANTE
Responsável pela licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00006/2017, firmado em 10/02/2017, Favorecido ROCHA
ROCHA & CIA LTDA, Objeto: Inclusão da representação da locadora pela IMOBILIÁRIA
ROCHA & ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.509.129/0001-08 na condição de
administradora, alteração de endereço da locadora, repactuação do preço, inclusão da
cláusula due diligence e adequação da Fundamentação Legal, art. 69, inc. III, da Lei nº
13.303/2016. Valor: R$ 29.897,92.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00054/2022, firmado em 25.02.2022; Favorecido: NACIONAL
SERVICOS INTEGRADOS LTDA.; Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato até
06.12.2024, inclusão de cláusula de assistência médica, repactuação dos preços, atualização
da garantia e entrega de documentos da fiscalização e alteração de endereço da contratada.
Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 102.895,54;
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/82
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância
e segurança patrimonial armada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos
termos da legislação vigente, visando o controle de acesso e a segurança de pessoas, bens
patrimoniais, documentos e veículos no Centro de Atendimento Salvador (Cecan-SAL) da
BB Tecnologia e Serviços; Realização do certame dia 12/01/2024; às 10h30min; Edital
completo em 20/12/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br;
www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 19 de dezembro de 2023.
RAPHAEL GRUPILO NASCIMENTO
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/201, firmado com a empresa CÂMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE FORTALEZA - CDL; Objeto: Contratação dos serviços de consulta, inclusão e
baixa de registros cadastrais de clientes nos birôs de crédito pelas unidades do Banco no
processo de cadastro e de concessão e administração de crédito; Fundamento legal: Edital
de Pregão Eletrônico n° 2022/063, de 09/06/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16 e
10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 5.508.000,00; Prazo de vigência: 05/01/2024
a 04/01/2025; Data de assinatura: 1º/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/212, firmado com a empresa TPZ INFORMÁTICA LTDA.;
Objeto: Contratação de Solução Integrada de Core Bancário (SICB), incluindo licenciamento
de software, serviços de implementação, suporte técnico e manutenção evolutiva, a ser
utilizado na operacionalização de produtos e serviços bancários do Banco do Nordeste do
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