DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 02501.002969/2018-37; Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Execução
Descentralizada nº 07/2018/ANA - SIAFI 694925; UG/Gestão Descentralizadora: 443003 -
44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº
04.204.444/0001-08; UG/Gestão Descentralizada: 495001 - 29208 - SERVIÇO G EO LÓ G I CO
DO BRASIL - CPRM, CNPJ nº 00.091.652/0001-89; Objeto: prorrogar o prazo da vigência
para até 31/8/2024, com adequação do cronograma físico; Data de assinatura: 11/12/2023;
Signatários: Luis André Muniz, Superintendente da SAF/ANA, Inácio Cavalcante Melo Neto,
Diretor-Presidente, CPRM e Alice Silva de Castilho, Diretora de Hidrologia e Gestão
Ambiental.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato
é a
aquisição de
caminhões, carretas
(carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Este
termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição. Trator agrícola (ta), potência (mínima) do
motor de 100cv. Demais especificações técnicas no anexo ii.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor
Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO 2023NE414, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1050000057,
NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL GRÁFICO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DNOCS.
Favorecido: GRÁFICA E EDITORA MUNDO LTDA, CNPJ: 28.419.352/0001-03; Valor: R$
4.780,00; Amparo
Legal: Modalidade
de Licitação:
Dispensa de
Licitação: Lei nº
14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 12/12/2023; Assinam:
Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco
Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.003183/2023-50.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400006879202338. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC), para operação da infraestrutura de TIC, compreendendo os serviços de
monitoramento, sustentação do ambiente computacional, suporte aos usuários e apoio
técnico à gestão de TIC do DNOCS, através de uma Central de Serviços (Service Desk), de
modo presencial e remoto, para atendimento de chamados de 1°, 2°e 3º nível.. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Duque de
Caxias,
1700
- Centro
5º
Andar,,
Centro -
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico: https://www.gov.br/dnocs/pt-br, sessão de licitações e contratos..
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs
(SIASGnet - 19/12/2023) 193002-11203-2023NE800000
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 193005
Nº Processo: 59412.001122/2023-19.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.
Contratado: 34.061.271/0001-79 - OMURA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Aquisição de veículo pick-up modelo: 0 (zero) km , capacidade passageiro: 5 , tipo tração:
4x4 , cor: branca , quantidade portas: 4 , tipo direção: hidráulica , tipo motor: diesel ,
potência motor: mínima 180 c.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024.
Valor Total: R$ 508.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo n.º 59336.005782/2023-29. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Convênio TRANSFEREGOV n.º 950714/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
FLORESTA/PE, CNPJ nº 10.113.736/0001-20, no valor original de R$ 505.031,00; sendo R$
500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 5.031,00a título de contrapartida; 2) Nomes dos
signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de
Administração da Sudene, CPF: 085.357.524-04, CI: 085.357.524-04, domiciliado em
Recife/PE; e do Floresta/PE, ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, Prefeito,
CI: 1.106.300-SSP/PE, CPF: 193.293.184-87, domiciliado em Floresta/PE; 3) Resumo do Objeto:
Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira e 01 (um) Implemento Agrícola para o Município de
Floresta/PE; 4) Prazo de vigência: 760 dias; 5) Data da Assinatura: 19/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 59336.005789/2023-41 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
de Convênio TransfereGov.br n.º 950197/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
PALMARES/PE, CNPJ nº 10.212.447/0001-88, no valor original de R$ 458.333,33
(quatrocentos e cinquenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três
centavos); sendo R$ 453.333,33 (quatrocentos e cinquenta e três mil trezentos e trinta
e três reais e trinta e três centavos) à conta do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ
LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI
694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE PALMARES/PE, JOSÉ
BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR, Prefeito, CI 4.657.230 SSP/PE, CPF
019.028.854-06, domiciliado em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de
retroescavadeira para o município de Palmares/PE; 4) Prazo de vigência: 1.080 (um mil
e oitenta) dias; 5) Data da Assinatura: 18/12/2023.
Processo n.º 59336.005780/2023-30. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
de Convênio TransfereGov.br n.º 950230/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
FERREIROS/PE, CNPJ nº 11.361.870/0001-02, no valor original de R$ 502.213,33
(quinhentos e dois mil duzentos e treze reais e trinta e três centavos); sendo R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 2.213,33 a título de
contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE
ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519
SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE, JOSÉ ROBERTO
DE OLIVEIRA, Prefeito, CI: 4.370.009 SSP/PE, CPF: 830.427.924-04, domiciliado em
Ferreiros/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de retroescavadeira e implementos
agrícolas para o município de Ferreiros/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e
trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 18/12/2023. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE
FILHO - Diretor de Administração
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002686/2023-61 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1132.00/2023, celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a HM ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 35.824.632/0001-54. OBJETO: pavimentação em CBUQ, em vias
do município de Japonvar/MG (recapeamento), constante do Lote 01 do Edital 54/2023.
Prazo: 150 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 792.444,70. DATA
DA ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr.
Everaldo Rodrigues Pereira, CPF nº ***.386.776-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002982/2023-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0939.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE ABÓBORAS, PINHEIROS E TRÊS MARIAS, CNPJ nº 25.217.670/0001-95.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 8.030,45. DATA
DA ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSIANE APARECIDA RAMOS AMORIM, CPF nº ***.382.626-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003014/2023-72-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1003.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de GLAUCILÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.496/0001-
17. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HE R I V E LT O
ALVES LUIZ, CPF nº ***.277.136-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003111/2023-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1040.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VERTENTE E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 08.469.036/0001-
20. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 21.550,20. DATA DA ASSINATURA:
07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VITAL
REGO , CPF nº ***.741.416-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003311/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1049.00/2023,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
FUNILÂNDIA-MG, CNPJ nº 18.062.414/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR:
R$ 15.442,40. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e
pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a)
EDSON VARGAS
DIAS, CPF nº
***.970.726-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003374/2023-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1073.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAPITÃO
ENÉAS/MG, CNPJ nº 18.017.426/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$
22.200,00. DATA
DA ASSINATURA:
15/12/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REINALDO LANDULFO TEIXEIRA, CPF nº
***.671.056-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003362/2023-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1093.00/2023,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
CRISTÁLIA/MG, CNPJ nº 18.017.434/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE.
VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIRO DE MATOS BORGES JUNIO, CPF nº
***.888.726-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003360/2023-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1094.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PIEDADE
DOS 
GERAIS/MG,
CNPJ 
nº
18.363.960/0001-81. 
OBJETO:
DOAÇÃO 
CAMINHÃO
COMPACTADOR. VALOR: R$ 426.855,00. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL MAURÍCIO REIS, CPF nº
***.174.146-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003217/2023-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1104.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE
REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE PALMEIRINHA, CNPJ nº 14.245.790/0001-80. OBJETO:
DOAÇÃO TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 19.823,75. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GIRLENE
TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.770.176-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo 
nº
59510.003214/2023-25-e 
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
01.1106.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e
o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO MATRONENSE, CNPJ nº 21.358.106/0001-31.
OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS E TENDA. VALOR: R$ 12.362,50. DATA DA
ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VIVIANE BORGES CARDOSO, CPF nº
***.293.756.**.

                            

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