DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
vencimento para 21/06/2024. II - A aprovação do novo cronograma físico-financeiro
constante à peça 312 do processo nº 59580.000792/2020-33. Conforme autorizado através
da Resolução nº 951, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 12
de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis
Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Roberto Ferreira -
Representante legal. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR da
CO D E V A S F
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - UASG 195015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços -
Processo nº 59580.000555/2023-15. OBJETO: Fornecimento de veículos tipo caminhões
(compactador de resíduos, baú frigorifico, pipa, basculante, carroceria aberta), destinados
ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2023-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º
13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURA: 13/12/2023 VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM(S) PREÇO GLOBAL: MONACO DIESEL CAMINH O ES
E ONIBUS LTDA, CNPJ nº 05.442.121/0001-07, Item 01, R$ 5.229.000,00. A Ata encontra-se
disponível
na íntegra
no site
www.codevasf.gov.br.
CLÓVIS LUÍS
PAZ OLIVEIRA -
Superintendente Regional
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000315/2023-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0536.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Praia Norte/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura
Municipal de Praia Norte/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados
no valor total R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais): a) 1 (um) Casa
de Farinha Móvel, 301.457-8. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. Cesar Felix Fragoso -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000488/2023-21-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0611.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Praia Norte/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens
relacionados abaixo para o Município de Praia Norte/TO, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 205.800,00 (duzentos e cinco mil e
oitocentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8,
controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 301.092-1; b) 1 (um)
Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s):
336.279-0. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da
10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000562/2023-18-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0646.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para
o Município de Talismã/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no
valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta -
agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 336.342-3. b) 1 (um)
Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e
pneus para transporte, Tombamento(s): 336.095-6. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com
potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 336.372-2. DATA DA ASSINATURA:
16/12/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000502/2023-97-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0613.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COLÔNIA DE PESCADORES Z-32 NO MUNICIPIO DE
ARAGUANÃ- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) A ASSOCIAÇÃO COLÔNIA DE PESCADORES Z-32,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 17.650,00
(dezesete mil, seiscentos e cinquenta reais). a) 1 (um) Barco, 336.291-0. b) 1 (um) Motor
de popa, 336.270-7. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2023 Cesar Félix Fragoso-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000519/2023-44-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0625.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o O INSTITUTO DOS CACIQUES E POVOS INDIGENAS DA ILHA DO BANANAL
- ICAPIB, NO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o INSTITUTO DOS
CACIQUES E POVOS INDIGENAS DA ILHA DO BANANAL - ICAPIB, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 244.100,00 (duzentos e quarenta e
quatro mil e cem reais). a) 2 (dois) Barcos - de alumínio de 6 m, com largura da boca de
1,40m, 336.232-9, 336.233-6. b) 1 (uma) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade
4 toneladas, 336.245-3. c) 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo
1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, 336.080-8. d) 2 (dois) Motores
de Popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível
com capacidade 24 litros, 336.266-6, 336.267-3. e) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência
mínima de 75 CV, 336.207-5. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023 Cesar Félix Fragoso-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000756/2023-25-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0729.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO RUBIATABENSE DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES
QUÍMICOS - VIDA NOVA - RUBIATABA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Máquina de corte a disco, tombamento nº
296.962-2, 01 (uma) Máquina de costura industrial galoneira, tombamento nº 297.011-8,
01 (uma) Máquina de costura industrial overlock, tombamento nº 315.820-5, 01 (uma)
Máquina de costura industrial reta, tombamento nº 315.866-9 e 01 (uma) Máquina de
costura interlock, tombamento nº 297.499-2, no valor total de R$12.480,00 (doze mil
quatrocentos e oitenta reais) , pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000791/2023-44-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0724.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Máquina Ensiladeira, tombamento nº
315.724-2, no valor total de R$17.786,75 (dezessete mil, setecentos e oitenta e seis reais
e setenta e cinco centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000793/2023-33-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0721.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GOIANDIRA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Centrífuga, tombamento nº 316.263-9, 01 (uma)
Mesa de manipulação - Preparação de alimentos, tombamento nº 316.057-2, 02 (dois)
Tanques diversos, tombamentos de nº 316.280-4 e 316.281-1, 05 (cinco) Baldes para mel
de 25 Kg, 62,5 Kg (sessenta e dois quilos e meio) de Cera de Abelha, 125 (cento e vinte e
cinco) Colmeias completas, 13 (treze) Fumigadores apícolas e 50 (cinquenta) Macacões
para apicultores, no valor total de R$54.729,62 (cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte
e nove reais e sessenta e dois centavos) , pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000830/2023-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0727.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES - GO. DO OBJETO: A CODEVASF,
por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Carreta - agrícola, tombamento
nº 315.846-3, 01 (uma) Grade - Aradora, tombamento nº 297.442-8 e 1 (um) Trator -
Agrícola, tombamento nº315.989-7 no valor total de R$225.335,00 (duzentos e vinte e
cinco mil e trezentos e trinta e cinco reais), pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
19/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL SRP N.º 025/2023,
publicado no DOU nº 239 de 18/12/2023, Seção 3, Pág.135.
Onde se Lê: Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00.
Leia-se: Abertura das Propostas: 02/01/2024 às 09h00.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.006676/2023-67.
Inexigibilidade Nº 90258/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINIS T R AC AO
CG A D / D LO G / .
Contratado: EXIMB0133 - GLOCK AMÉRCIA S.A.. Objeto: Aquisição de 2.000 pistolas 9mm
glock g17 gen5 mos, 1.300 pistolas 9mm glock g19 gen5 mos, 120 pistolas 9mm glock g43
e 120 pistolas 9mm glock g43x, novos, em perfeitas condições, na embalagem original da
fábrica, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 8.656.362,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 08203.000472/2020-40.
Pregão. 
Nº
30/2021. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 33.113.309/0001-47 - VALID SOLUCOES S A. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 23 de
dezembro de 2023 e término em 22 de dezembro de 2024.. Vigência: 23/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.897,10. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato 
de 
Termo
de 
Acordo 
de 
Cooperação 
Técnica,
celebrado 
entre 
a
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA e a SECRETARIA
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, cujo objeto é a cooperação técnica e
operacional entre os partícipes, com vistas a criação da Base Ilhéus da Força Integrada de
Combate ao Crime Organizado do Estado da Bahia - FICCO/DPF/ILS/BA n. 005/2023. Data
de assinatura 11 de agosto de 2023. FLÁVIO MARCIO ALBERGARIA SILVA e MARCELO
WERNER DERSCHUM FILHO. Superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia e
Secretário de Segurança Pública na Bahia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200338
Nº Processo: 08280.010577/2023-37.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO
DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 22.774.588/0001-73 - TERRACOTA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Serviços de Engenharia e Arquitetura para elaboração de Projetos Básicos e Executivos
para adequação e adaptação de instalações da SRPFDF, executados na plataforma BIM
(Building Information Modelling).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200374
Nº Processo: 08320.004507/2023-26.
Dispensa Nº
90031/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL NO
ESTADO DO MT.
Contratado: 45.882.643/0001-44 - JACKELINE
ALVES DO CARMO CANDIDO
05132910165. Objeto: Contratação serviços continuados de manutenção dos
equipamentos da academia da sr/pf/mt.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).

                            

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