DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
22.407.661/0001-79, com o valor global de R$ 2.190.078,00; Grupos 12 e Itens 234,237
- AGROPECUARIA GARROTE LTDA, CNPJ nº 01.495.139/0001-16, com o valor global de R$
1.049.080,00; Grupo 23 e Item 236 - TYPE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
36.311.828/0001-08, com o valor global de R$ 8.963.000,00; Item 224 - N.FJ E D
CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA, CNPJ nº 35.013.623/0001-83, com o valor global
de R$ 219.500,00; Item 228 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.135.499/0001-45,
com o valor global de R$ 853.000,00;Item 232 - AS SHOP COMERCIO VAREJISTA DE
ELETRONICOS LTDA,
CNPJ nº
47.308.261/0001-37, como
o valor
global de
R$
8.500,00.
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 19/12/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 203/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 -
FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ - CR-JUR. Processo nº 08197.000175/2023-73.
Objeto: registro de preços para a eventual prestação de serviços visando a eventual
contratação de serviços contínuos com dedicação de mão-de-obra exclusiva, quais sejam:
Recepcionista de Nível Médio (CBO 4221-05) e Motorista de Carro Oficial (CBO 7823-05), a
serem prestados no âmbito da CR-JUR, nos municípios de Cruzeiro do Sul - AC, Feijó - AC e
Tarauacá - AC. Itens 01 e 02. Fornecedor: ALENCARINAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrito
sob o CNPJ nº 04.750.772/0001-00. Valor Global: R$ 671.831,28 (Seiscentos e setenta e um
mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos). Vigência: 12 meses, a partir da
sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 19/12/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194067
Número do Contrato: 423/2020.
Nº Processo: 08789.000491/2020-32.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: 3º termo aditivo do contrato nº 423/2020 de prestação de serviços de
administração e gerenciamento de frota para intermediação dos serviços de manutenção
preditiva, preventiva e corretiva da frota institucional tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.264.306,32. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 194068
Número do Contrato: 87/2018.
Nº Processo: 08067.000070/2018-32.
Dispensa. Nº 23/2018. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA.
Contratado: 614.649.105-53 - NEUSETE DA SILVA LEITE. Objeto: Prorrogação do contrato
087/2018, por mais 12 (doze) meses, locação de imóvel para abrigar as instalações das
sedes da coordenação regional médiopurus,. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.108,28. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2023 - UASG 194007
Nº Processo: 08744.000521/2022-99.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM.
Contratado: 06.539.432/0001-51 - SGRH SERVICOS DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
CONSTRUCOES. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços comuns de
engenharia para reforma predial e ampliação da sede administrativa da coordenação
técnica local em eirunepé - cr-vj/funai, em área construída de 345m² que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 617.760,73. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL Nº 38 - INSS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), em
cumprimento a decisões judiciais, torna pública a inclusão de candidatos sub judice no
resultado final na primeira etapa do concurso público, divulgado por meio do subitem 1.1
do Edital nº 14 - INSS, de 14 de fevereiro de 2023, e suas alterações, conforme a seguir
especificado.
Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que:
a) os candidatos negros para a Gex Salvador - BA, classificados a partir da 13ª
posição no resultado final na primeira etapa no concurso, passam a ter sua classificação
alterada mediante a inclusão de uma unidade;
b) os candidatos negros para a Gex Natal - RN, classificados a partir da 11ª
posição no resultado final na primeira etapa no concurso, passam a ter sua classificação
alterada mediante a inclusão de uma unidade;
c) os candidatos negros para a Gex Araçatuba - SP, classificados a partir da 4ª
posição no resultado final na primeira etapa no concurso, passam a ter sua classificação
alterada mediante a inclusão de uma unidade.
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO
1.1 Resultado final na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem:
cargo/Gerência Executiva do INSS, número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira
etapa do concurso público.
[...]
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SALVADOR - BA
[...]
Resultado final na primeira etapa do concurso público dos candidatos sub
judice negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira
etapa do concurso público.
[...] 10714909, Caroline Aragao Carvalho, 96.00, 13. [...]
[...]
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX NATAL - RN
[...]
Resultado final na primeira etapa do concurso público dos candidatos sub
judice negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira
etapa do concurso público.
[...] 10018408, Elielda Helena Justo, 84.00, 11. [...]
[...]
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX ARAÇATUBA - SP
[...]
Resultado final na primeira etapa do concurso público dos candidatos sub
judice negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira
etapa do concurso público.
[...] 10392653, Danilo Batista Leal Neves, 75.00, 4. [...]
[...]
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
EDITAL Nº 39 - INSS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) torna
pública a convocação para a matrícula no curso de formação (2ª Turma) - 2ª chamada,
referente ao concurso público para o provimento de vagas no cargo de Técnico do
Seguro Social.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO (2ª
TURMA) - 2ª CHAMADA
1.1 Convocação para a matrícula no curso de formação (2ª Turma) - 2ª
chamada, na seguinte ordem: cargo/Gerência Executiva do INSS, número de inscrição
e nome do candidato em ordem alfabética.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MANAUS - AM
11064898, Aline Cristina Freitas de Aguiar / 10562892, Jose Raimundo Souza
dos Santos.
Convocação dos candidatos negros para a matrícula no curso de formação
(2ª Turma) - 2ª chamada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
11038725, Arlene da Silva Muniz.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
10640373, Adriane Martins Couto Rodrigues.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX GOIÂNIA - GO
10960391, Telma Silva Souza Cardoso.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SÃO LUÍS - MA
10344431, Josiel da Silva Santos.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX BELO HORIZONTE - MG
10015323, Carlos Marciel Fernandes da Silva.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX DIAMANTINA - MG
Convocação dos candidatos negros para a matrícula no curso de formação
(2ª Turma) - 2ª chamada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10803780, Nubia Naiara Calixto Ribeiro.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX POÇOS DE CALDAS - MG
10704685, Livia Casagrande Moreti.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX VARGINHA - MG
11106061, Lucas Cristiano Silva da Gama / 10404029, Michelin Rodrigues
Carvalho.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CAMPO GRANDE - MS
10345235, Vinicius Santos Pires.
Convocação dos candidatos negros para a matrícula no curso de formação
(2ª Turma) - 2ª chamada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10876111, Luciane dos Anjos Pinheiro.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX DOURADOS - MS
10008478, Josiani Medina Botto Mielnik.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CUIABÁ - MT
10399873, Fabricia Ferreira Torres.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX BELÉM - PA
11202670, Ildson Rosemberg Alves de Souza.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MARABÁ - PA
Convocação dos candidatos negros para a matrícula no curso de formação
(2ª Turma) - 2ª chamada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10022065, Eliane do Nascimento Silva.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SANTARÉM - PA
10746921, Joel Mendes dos Santos.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX JOÃO PESSOA - PB
10259533, Jansen Henrique de Carvalho Belarmino.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX TERESINA - PI
10412605, Pedro Lopes Barbosa Junior.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CASCAVEL - PR
10600658, Jessica Cristine Nandi.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
10193604, Bernardo Lopes da Silveira.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX DUQUE DE CAXIAS - RJ
10612487, Evandro de Freitas.
Convocação dos candidatos negros para a matrícula no curso de formação
(2ª Turma) - 2ª chamada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10155266, Ligiane Xavier dos Santos Furtado.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PETRÓPOLIS - RJ
10421490, Daniel Rosa de Faria.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX RIO DE JANEIRO - RJ
10303200, Rodrigo Neves Fragoso.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX NATAL - RN
Convocação dos candidatos negros para a matrícula no curso de formação
(2ª Turma) - 2ª chamada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10372381, Dayane de Souza Xavier.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PORTO VELHO - RO
10663282, Fabio Bezerra Holanda.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CANOAS - RS
10023717, Clara Nathaly Daltrozo.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PORTO ALEGRE - RS
11290090, Viviane Faedrich Hotta.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SANTA MARIA - RS
Convocação dos candidatos negros para a matrícula no curso de formação
(2ª Turma) - 2ª chamada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10536713, Carlos Roberto Farias de Oliveira.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CRICIÚMA - SC
11224798, Kelly Studzinski de Oliveira.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX FLORIANÓPOLIS - SC
10696634, Pamela Koeche.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX ABCD - SP
10684209, Gabriel Guedes Pena.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX ARARAQUARA - SP
11140240, Saara Arruda Sousa.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX JUNDIAÍ - SP
10957886, Dalila Sousa de Oliveira.