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DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 070019
Nº Processo: 21058/2023.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS
GERAIS LTDA. Objeto: Fornecimento e a garantia de 261 (duzentas e sessenta e uma)
impressoras monocromáticas, marca HP, modelo LaserJet PRO MPF 4103FWD.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
18/02/2029. Valor Total: R$ 798.660,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 070019
Nº Processo: 17204/2023.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 17.886.222/0001-56 - J3 TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação,
certificação e documentação de cabeamento estruturado de 02 (dois) links ópticos em
cabo com 6 fibras monomodo (conexão entre datacenters)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 18/01/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 07/2021 - TRE/PB; Processo SEI nº 7633-
92.2023.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB,
CNPJ 06.017.798/0001-60;
CONTR AT A DA :
CRISERV COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 03.727.819/0001-43;
OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 07/2021 por mais 12 (doze) meses, a contar
do dia 25/03/2024, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia
24/03/2025; DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo
Contratante, José Carlos de Souza Matos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070019
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: PAD 016086/2023.
Pregão. Nº
15/2023. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DO PARANÁ.
Contratado: 29.433.546/0001-18 - J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E
CONSULTORIA. Objeto: Tanto o acréscimo quanto a supressão ao contrato de prestação de
serviços comuns de engenharia para reforma do fórum eleitoral de bandeirantes. Vigência:
12/07/2023 a 11/02/2024. Valor acrescido R$ 26.200,25. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 294.200,25. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070010- TRE-PE
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 057/2020. SEI n. 0034256-81.2019.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ALFOSERVICE PRES T A D O R A
DE SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ: 17.259.378/0001-07. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do
citado Contrato, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57,
inciso II da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato
referenciado. VALOR DO CONTRATO: R$ 171.682,56 para o período de 01/01/2024 a
31/12/2024, a ser repactuado e reajustado nos termos da Cláusula Sétima do Contrato n.
57/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação -167661 - Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa
na Justiça
Eleitoral -
no
Estado de
Pernambuco; Natureza
da
despesa/Subelemento da despesa: 3390.37.03 - Locação de Mão de Obra /Vigilância
Ostensiva; Valor do Empenho: R$ R$ 171.682,56. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023.
SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada,
Josivaldo José Silva, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070010 - TRE/PE
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 061/2020. SEI n. 0016023-02.2020.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e LIDERANÇA LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ: 00.482.840/0001-38. OBJETO: SUPRESSÃO de R$ 1.203,12,
referente à redução do valor mensal dos Equipamentos de Proteção Individual-EPI, no
"Módulo 5-B" da Planilha de Custos e Formação de Preço do Contrato acima referenciado,
a partir de 01/01/2024. PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 61/2020, pelo período
de 01/01/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alíneas "a" e "b", § 1º e art.
57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993, bem como Parágrafo Segundo da Cláusula primeira e
Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do referido Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$
177.458,64. para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, a ser repactuado nos termos
previstos na Cláusula Sexta do Contrato n.º 61/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação:
167661 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - no Estado de
Pernambuco; Natureza da despesa/Subelemento da despesa: 3390.37.01- Locação de mão-
de-obra/ Apoio Administrativo Técnico e Operacional; Valor da Despesa: 177.458,44. DATA
DE ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos,
Diretor-Geral e pela Contratada, Willian Lopes de Aguiar, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070010 - TRE/PE
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 27/2022. SEI n. 0018106-88.2020.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, CNPJ: 05.790.065/0001-00 e
IDEIA - PROJETOS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 44.982.580/0001-35. OBJETO:
ACRÉSCIMO de R$ 2.500,00, referente à elaboração de projeto hidráulico e orçamento
para a área dos banheiros e da copa do Fórum de Carpina-PE, a partir da assinatura deste
Termo Aditivo. O PRAZO DE EXECUÇÃO do referido serviço acrescido será de 30 (trinta)
dias contados da data de assinatura deste Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65,
I, alínea "a" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do
referido Contrato; VALOR DO CONTRATO: R$ 59.000,00, para o período de vigência
compreendido entre 22/12/2022 a 22/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa-
PTRES: 167661. Natureza da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE0198, de
24/01/2023. Espécie: Reforço 2023NE0198, de 12/12/2023. Valor do Empenho: R$
2.500,00. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson
Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Priscilla Carla Rodrigues Araújo Barros,
Sócia.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2012 - UASG 070010
Número do Contrato: 44/2012.
Nº Processo: 0000568-02.2017.6.17.8000.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O.
Contratado: 125.685.464-68 - JOSE MARIA GUERRA DE ALBUQUERQUE. Objeto: Nono
termo aditivo ao contrato n.º 044/2012. Sei n.º 0000568-02.2017.6.17.8000. Contratantes:
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e José Maria Guerra de Albuquerque.
CPF: 125.685.464-68. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 044/2012, pelo
período de 01/01/2024 até 30/06/2024; inclusão da Cláusula Décima Oitava no Contrato n.
44/2012, relativa à proteção de dados pessoais. Fundamento legal: art. 62, § 3.º, inciso i,
da Lei n.º 8.666/1993, art. 3.º da Lei n.º 8.245/1991, Lei n. 13.709/2018 (LGPD), na
Resolução TSE n. 23.650/2021, Resolução TRE-PE n. 390/2021 e Parágrafo Único da
Cláusula Segunda do Instrumento Contratual. Valor do Contrato: r$ 5.976,18. Dotação
orçamentária: Programa-ptres: 167661. Elemento: 3390.36.15. Valor da despesa: R$
5.976,18. Data de assinatura: 18/12/2023. Signatários: pelo Contratante, Antônio José do
Nascimento, Diretor-Geral em exercício e pelo Contratado, José Maria Guerra de
Albuquerque, Locador. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.904,74. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 070006
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 0013391-47.2023.6.18.8007
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
11.895.759/0001-04 - ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Desinstalação de um
posto de serviço de limpeza e conservação de 5 (cinco) horas e instalação de um posto de
serviço de 8 (oito) horas, no cartório eleitoral da 07ª zona, localizado de campo maior/pi,
correspondente a acréscimo de 0,55 % sobre o valor da contratação original. Vigência:
19/12/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.313.400,51. Data de
Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
SEI nº 0001357-61.2023.6.18.8000.
No EXTRATO DE PREÇO REGISTRADO publicado no DOU nº 231, de 06/12/2023,
Seção 3, p.245/246, na Ata de Registro de Preços nº 35/2023,
Onde se lê: ITEM 34 - preço unitário R$ 239,93, leia-se R$ 239,96; e, ITEM 41,
preço unitário R$ 324,49,
Leia-se R$ 324,90; na Ata de Registro de Preços nº 25/2023, onde se lê: ITEM
2, leia-se ITEM 4.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP 24/2023 (SEI 0008237-69.2023.6.18.8000).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 40/2023
BENEFICIÁRIA: VITORIA TELEINFORMATICA COMERCIO VAREJISTA LTDA
CNPJ: 37.841.877/0001-15
. ITEM
ES P EC I F I C AÇ ÃO
Q U A N T I DA D E
PREÇO UNITÁRIO
(R$)
.
1
APARELHOS TELEFÔNICOS DO TIPO
IP
Marca: FLYINGVOICE
Modelo: P10P
250 unid
249,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc nº 2023.0.000040604-7 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 37/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
DE MOBILIÁRIO.. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/ R J.
Fornecedor: Office Max Indústria e Comércio de Móveis Eireli-EPP. (CNPJ: 09.258.263/0001-
70) Item 1 - R$ 810,00; Item 2 - R$ 600,00; Item 3 - R$ 620,00; Item 4 - R$ 1.060,00. As
especificações completas dos itens encontram-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio
da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2023.0.000004167-7. CONTRATO Nº 73/23. OBJETO: prestação de serviços
continuados de combate e controle de vetores e pragas urbanas nos imóveis situados nas
Regiões dos Lagos, Centro/Sul e Centro/Serra do Estado do RJ. CONTRATADA: Total Pest
Control Imunização Ltda. CNPJ sob o nº 04.144.161/0001-00. FUND. LEGAL: Lei nº
14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 119.993,22. VALOR PARA 2024: R$ 59.996,61, VALOR PARA
2025: R$ 59.996,61, que serão empenhadas oportunamente. VIGÊNCIA: de 01/01/24 a
31/12/25. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.16. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
Processo SEI nº 2023.0.000034683-4.
A Sra. Diretora-Geral, torna pública a homologação da licitação mediante
Pregão Eletrônico nº 40/2023, destinado à aquisição de material de expediente e de
limpeza para compor o kit de eleição, sendo vencedora do grupo único, a empresa
BASE GRAF EDITORA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., pelo valor de R$ 83.006,08; do item
1, a empresa SHAPER DO BRASIL, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., pelo valor de
R$16.063,38 e dos itens 2 e 3, a empresa RANGEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA
LTDA., pelos valores de R$ R$16.158,75 e R$ 801,90, respectivamente.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral

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