DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
Objeto:Contratação de empresa para prestação deserviços de acesso e uso via
web a banco de imagens eletônicas, vídeos e de animação digital.Empresa Vencedora:Infra
do Brasil Comércio e Serviços Ltda, valor homologado, R$59.989,20. Brasília, 18 de
dezembro de 2023.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 19/12/2023) 080016-00001-2023NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 74/2023
Objeto:SRP
para
fornecimento
de
cadeiras
e
similares.
Empresas
Vencedoras/Itens/Preços Registrados.A.N.D Capeli, 01 e 02, R$ 2.480,00 e R$ 1.858,99;
Brasil Poltronas e Cadeiras Ltda, 05,R$600,00. Itens fracassados:03,04,06,07,08, 09 e
10.Brasília, 19 de dezembro de 2023.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 19/12/2023) 080016-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 080002
Nº Processo: 578/2022.
Pregão
Nº
34/2023.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
11A.REGIAO.Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças e de
consumíveis, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva,
monitoramento de alarmes, supervisão remota e suporte técnico 24x7x365, abnt, para
equipamentos e instalações pertencentes ao ambiente físico seguro, solução sala-cofre,
construída em conformidade com a norma abnt nbr 15247, contemplando o fornecimento
integral de peças, materiais e equipamentos de reposição, o eventual fornecimento de
carga de gás fm200, a manutenção nos sistemas de fornecimento de energia estabilizada
e ininterrupta, constituídos por nobreaks e grupo gerador e seus ambientes de
funcionamento, situada nas dependências do TRT11ª região. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 17/06/2026. Valor Total: R$
379.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: Contratação de Administradoras de Benefícios para a oferta de Planos de Saúde
coletivo empresarial, por adesão, de operadoras devidamente autorizadas pela Agência
Nacional de Saúde Suplementar - ANS. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 25, caput, da Lei n°
8.666/1993, e artigo 3º, VII, do Ato Conjunto 1/2013/TST.CSJT.ENAMAT. Processo: 618/2023.
Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação: em, 14.12.2023, por Ildefonso Rocha de Souza,
Ordenador de Despesas da EJUD11. RATIFICAÇÃO: em, 18.12.2023, por Audaliphal Hildebrando
da Silva, Desembargador do Trabalho e Presidente do TRT da 11ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TEXPROAD Nº 2964-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, visando a aquisição, por meio
da Ata de Registro de Preços n. 23-2023, gerenciada pelo Tribunal Regional do Trabalho da
9ª Região, no qual este TRT da 14ª Região é coparticipante, conforme segue:Lote 1- Item:
1-Tape Library - Módulo Base - 40 slots, no valor de R$58.896,02 e Lote 1 - Item 4- Tape
Drive LTO-9 compatível com os itens 01 e 02, no valor de R$ 171.696,12, perfazendo valor
total de R$ 230.592,14, ambas fornecidas pela empresa: INTERSOFT SOLUÇÕES EM
INFORMÁTICA LTDA. Amparo Legal: art. 15 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, conforme
competência no art. arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2023, com publicada
dia 3/1/2023, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROAD Nº 7532-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, visando a aquisição, de Cartucho
de dados LTO-9, por meio da Ata de Registro de Preços n. 19-2023, gerenciada pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no qual este TRT da 14ª Região é
coparticipante. Valor: Lote 4- Item: 7- no valor de R$27.600,00. Empresa: TEC P A R T S
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA. Amparo Legal: art. 22 do Decreto n. 7.892,
de 23/01/2013, conforme competência no art. arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de
2/1/2023, com publicada dia 3/1/2023, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de
17/5/2019.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROAD Nº 7533-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, visando a aquisição, de Cartucho de
limpeza LTO, por meio da Ata de Registro de Preços n. 20/2023, gerenciada pelo Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região, no qual este TRT da 14ª Região é coparticipante. Valor:
Lote 5- Item: 8- no valor total: R$1.196,00. Empresa: VS DATA COMÉRCIO & DISTR I B U I Ç ÃO
LTDA. Amparo Legal: art. 22 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, conforme competência no
art. arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2023, com publicada dia 3/1/2023, c/c
o § 1º e 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019.
EXTRATO DE ACRÉSCIMO CONTRATUAL
PROAD Nº 3922-2023. Objeto: o acréscimo do contrato nº 32/2023, que tem como objeto
a reforma do prédio que abriga o Edifício-Sede do TRT14 e do Fórum Trabalhista de Porto
Velho/RO, na ordem de R$114.997,56 (42,81 % do valor original) e a supressão na ordem
de R$ 9.261,96 (3,44 % do valor original). Amparo legal: com base no art. 125 da Lei
14.133/21, c/c a cláusula décima sétima do contrato, em razão da competência prevista nos
artigos arts. 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 80011
Nº Processo: 22472/2023. Objeto: Contratação de serviços de Apoio Técnico,
na função de Nutricionista, mediante cessão de mão de obra, pelo período de 30
(trinta) meses, prorrogáveis nos termos da legislação vigente, contemplando 01 (um)
posto de trabalho; com jornada de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas
semanais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência -
Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo V, partes integrantes do edital.. Total de
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 21782/2023 - Contrato: 107/2023. Partes: TRT e PRIME COMÉRCIO E SERV I ÇO S
DE
EXTINTORES
EIRELI.
CNPJ: 09.098.197/0001-18.
Objeto:
prestação
de
serviços
especializados de manutenção, recarga e testes hidrostáticos em extintores e mangueiras,
incluindo o fornecimento
de peças, pintura e demais
serviços necessários aos
equipamentos sob a responsabilidade do TRT. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: A ser
consignada para o exercício de 2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 17 e
02.122.0033.4256.0035 339030 04 . Valor total: R$180.832,50. Vigência: 30 meses, de
15/01/2024 a 15/07/2026. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e,
pela empresa, Gelson Maccari. Data: 14/12/2023.
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROAD nº 13648/2023. Acordo de Cooperação nº 33/2023. Partes: TRT e PETRÓLEO
BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. CNPJ: 33.000.167/0001-01. Objeto: estabelecer mútua
cooperação, visando a adoção da rotina conciliatória envolvendo as execuções trabalhistas
de que seja parte a PETROBRAS, no âmbito da jurisdição do TRT 15. Vigência: De 5 anos, a
partir da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Pres. Samuel Hugo Lima, e, pela
PETROBRAS, Dr. Ésio Costa Júnior e Dr. Marco Aurélio Ferreira Martins. Data: 14/12/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, torna público, o
resultado final do Chamamento Público n° 03/2023, que tem por objeto o procedimento
para desfazimento de bens móveis inservíveis, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos (PA SEI TRT16 n. 7070/2023). Vencedores: Instituto
Mãos do Bem (Lote 10), Associação dos Moradores e Pescadores do Povoado Estiva (Lotes:
01, 02, 03, 07 e 11), Instituto Missão Jovem (Lotes 05 e 09) , União de Moradores do Bairro
São Cristóvão (Lote: 06), Associação Assistencial Exercito de Cristo (Lotes: 04,08 e 12).
Maiores
informações na
Av.
Senador Vitorino
Freire,
2001,
Bairro Areinha,
na
Coordenadoria de Material e Logística, pelos telefones (98) 2109-9363 e (98) 2109-9632
das 8:00 às 17:00 h.
São Luís, 19 de dezembro de 2023.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Diretora Geral
EXTRATO DE TERMO CONTRATO
Protocolo: 152/2022. Contrato 35/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: FUTURA
SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELLI. CNPJ: 06.234.467/0001-82. Retificação
do Extrato de Contrato, publicado no DOU de 16/01/2023, Edição 11, Seção 3, página 166,
onde se lê: Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Data da Assinatura:
13/01/2023, leia-se: Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Data da
Assinatura: 03/01/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO DE CESSÃO
Processo 0002198-10.2016.5.17.0500 - Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio de
Cessão nº 2/2015; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do
Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Secretaria de Estado da Saúde/ES; Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de cessão da servidora Altaisa Porto Vieira para o
TRT17, pelo período de 1º/1/2024 a 31/12/2028; Data e assinaturas: 14/12/2023 -
Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Secretário de
Estado da Saúde Miguel Paulo Duarte Neto, pela Secretaria de Estado da Saúde.
Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
Barao
de
Jaguara,
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/01/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
As
especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas
referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as
especificações técnicas constantes do edital..
ANA CAROLINA DOS SANTOS RAMOS
Assistente de Licitações
(SIASGnet - 19/12/2023) 80011-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato de Termo de Cooperação Interinstitucional nº 009/2023, firmado entre o
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21 e a Petróleo Brasileiro S/A -
PETROBRAS.
OBJETO:
Adoção
de rotina
conciliatória
envolvendo
as
reclamações
trabalhistas que seja parte a PETROBRAS. ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS:
Desembargador
Eduardo
Serrano
da
Rocha,
Vice-Presidente,
no
exercício
da
presidência, Juíza Marcela Alves de Vilar, Coordenadora de Cooperação Judiciária, Juíza
Maria Rita Manzarra de Moura Garcia, Coordenadora do CEJUSC, e Juiz Inácio André
de Oliveira, Coordenador da Secretaria de Execução e Expropriação Patrimonial, pelo
TRT21, Ésio Costa Júnior, Gerente Geral de Contencioso Integrado, e Marco Aurélio
Ferreira Martins, Gerente de Gestão de Escritórios Jurídicos, pela PETROBRAS.
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