DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
No Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região -
CREFITO-9, no dia 15 de dezembro de 2023, foram empossados para o quadriênio 2023-
2027, os conselheiros efetivos: Ingridh Farina da Silva, CREFITO-9 nº 34.399-F; Paulo
Henrique Oliveira, CREFITO-9 nº 20.140-F; Ariane Hidalgo Mansano Pletsch, CREFITO-9 nº
36.272-F; Michel Belmonte, CREFITO-9 nº 60.485-F; Vinicius Dobri Fornageiro, CREFITO-9 nº
142.720-F; Danielly Correia da Silva, CREFITO-9 nº 112.199-F; Dilza Miranda Pires Tosi,
CREFITO-9 nº 99.497- F; Silvana Gomes Prado, CREFITO-9 nº 48.840-F; e Alessandro Marino
Cintra, CREFITO-9 nº 26.833-F.
Cuiabá, 15 de dezembro de 2023.
BRUNO METRE FERNANDES
Autoridade Empossante
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região -
CREFITO-9, em sua 146ª Reunião Plenária, elegeu por unanimidade de votos, a Dra. Ingridh
Farina da Silva e a Dra. Ariane Hidalgo Mansano Pletsch, para os cargos de Presidente e
Vice Presidente, respectivamente. Em seguida a Presidente empossada, nomeou e deu
posse aos demais cargos de Diretoria, a saber: Diretoria-Secretária: Dra. Danielly Correia da
Silva, e para o cargo de Diretor-Tesoureiro: Dr. Paulo Henrique Oliveira.
Cuiabá, 15 de dezembro de 2023.
INGRIDH FARINA DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 73/2023
Objeto: Contratação de serviços de manutenção, monitoramento e gestão do site do CFFa.
Valor global: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Contratante: Conselho Federal de
Fonoaudiologia. Contratada: JULIANDER ROBERTO DZIURA VELOSO (CNPJ: 40.865.06/0001-
020). Dispensa de Licitação nº 40/2023. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Data
Assinatura: 12/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Inexigibilidade nº 08/2022. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado:
BIANCA MADER DREYER (CNPJ nº 47.979.053/0001-60). Objeto: Alterações na Cláusula
Terceira - Da Vigência, o contrato terá vigência prorrogada de 28/10/2023 a 27/10/2024,
na Cláusula Quinta - Do Valor e Forma de Pagamento, o Contratante pagará à Contratada
o valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), sendo o valor
mensal do contrato de R$ 12.000,00 (doze mil reais);. Fundamento Legal: Leis nºs
8.666/1993. Data da assinatura: 27/10/2023.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
PA: 001/2017. ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ n° 59.456.277/0001-76. OBJETO:
Licença de Suporte Técnico e Update do Software Oracle. VIGÊNCIA: 04/02/2024 a
03/02/2025. VALOR TOTAL: R$ 72.168,16 (setenta e dois mil e cento e sessenta e oito reais
e dezesseis centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção
de Sistemas de Informática - Software. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº
8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos interessados que será
realizada a sessão para seleção da subcomissão de análise técnica relativa à licitação
Concorrência nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade, de
acordo com as especificações, requisitos e condições constantes dos Anexos do Edital da
licitação. Nos termos do art. 10 da Lei nº 12.232/2010 e dos itens 10.5 do Edital fica aberto
o prazo para impugnação de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da publicação do
presente aviso no Diário Oficial da União. Relação de nomes SEM VÍNCULO COM O CFM:
DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO (MPDFT); MARCELA GOMES DE SOUSA (SECTI-DF);
WHALLES ZARUR (ANA). Relação de nomes COM VÍCULO COM O CFM: MATEUS BRAGA
ALVES (CFM); PAULO HENRIQUE DE SOUZA (CFM); VEVILA JUNQUEIRA DA SILVA (CFM);
LEANDRO KLEBER TEIXEIRA BATISTA (CFM); THAIS HABLI BRANDÃO DUTRA (CFM); ANA
ISABEL DE AQUINO CORREA (CFM). Data da Sessão de Sorteio: Dia 03 de janeiro de 2024
às 10h, na sala multiuso do Conselho Federal de Medicina (SGAS Quadra 616 Lote 115
Conjunto D, L2 Sul, Asa Sul).
O 
edital 
encontra-se
disponível 
no 
sítio 
do
Portal 
Médico
(http://www.portalmedico.org.br).
Brasília - DF, 19 de dezembro de 2023.
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Federal de Medicina (CFM), no uso de suas atribuições e com
fundamento na alínea "e" do art. 22 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo
em vista a decisão proferida nos autos do recurso em Processo Ético-Profissional PAe nº
000314.13/2023-CFM (PEP CRM-RJ nº 002550/2018), julgado no seu Pleno do Tribunal
Superior de Ética Medica em 28/09/2023, torna pública a sanção de CASSAÇÃO DO
EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "e" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, e
consequente cancelamento do registro profissional de médico do Dr. João Luiz Motta
Cavalcante, CRM/RJ nº 52-30915-5, por infração aos artigos 30, 38 e 40 do Código de Ética
Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos
artigos 30, 38 e 40 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18).
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato CFMV nº 20/2023, firmado em 16/12/2023, com a empresa A10
DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA (CNPJ: 15.556.601/0001-52). Objeto: Fabricação e
instalação de mobiliário planejado para a nova sede do CFMV. Fundamento legal: Leis nº
10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto nº 10.024/2019. Vigência: 03 (três) meses, contados
da assinatura do contrato. Procedimento: Pregão Eletrônico nº 14/2023 (UASG 389.185).
Processo Administrativo Eletrônico: 0110039.00000105/2023-27. Valor Total: R$ 82.440,00.
Nota de Empenho e Cobertura Orçamentária: Nota de Empenho nº 1742 - Emissão:
14/12/2023 - Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.01.003.001 - Móveis e Utensílios.
Signatários: pela contratante, Francisco Cavalcanti de Almeida, presidente do CFMV no ato
da assinatura do contrato, e, pela contratada, FÁBIO ALBINO VIVIAN, representante legal.
Espécie: Contrato CFMV nº 21/2023, firmado em 16/12/2023, com a empresa CASA DA
MOEDA
COMÉRCIO
DE
UTILIDADES, 
EMBALAGENS
E
FESTAS
LTDA
(CNPJ:
36.935.516/0001-75). Objeto: Fabricação e instalação de mobiliário planejado para a
nova sede do CFMV. Fundamento legal: Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto
nº 10.024/2019. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura do contrato.
Procedimento: Pregão Eletrônico nº 14/2023 (UASG 389.185). Processo Administrativo
Eletrônico: 0110039.00000105/2023-27. Valor Total: R$ 82.750,00. Nota de Empenho e
Cobertura Orçamentária: Nota de Empenho nº 1743 - Emissão: 14/12/2023 - Elemento
de Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.01.003.001 - Móveis
e Utensílios. Signatários: pela
contratante, Francisco Cavalcanti de Almeida, presidente do CFMV no ato da assinatura
do contrato, e, pela contratada, MARIA WILMA DARK ROLIM, representa legal.
Espécie: Contrato CFMV nº 22/2023, firmado em 16/12/2023, com a empresa PARAÍSO
SERVIÇO DE MONTAGEM DE MOVEIS EIRELLI (CNPJ: 36.043.682/0001-67). Objeto:
Fabricação e
instalação de mobiliário
planejado para
a nova sede
do CFMV.
Fundamento legal: Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto nº 10.024/2019.
Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura do contrato. Procedimento: Pregão
Eletrônico 
nº 
14/2023 
(UASG
389.185). 
Processo 
Administrativo 
Eletrônico:
0110039.00000105/2023-27. Valor Total: R$ 102.829,00. Nota de Empenho e Cobertura
Orçamentária: Nota de Empenho nº 1744 - Emissão: 14/12/2023 - Elemento de
Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.01.003.001 - Móveis e Utensílios. Signatários: pela contratante,
Francisco Cavalcanti de Almeida, presidente do CFMV no ato da assinatura do contrato,
e, pela contratada, CLEBER PEREIRA CAMPOS, representa legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato CFMV nº 01/2023, firmado em 15/12/2023,
com a empresa AIRES TURISMO LTDA (CNPJ 06.064.175/0001-49). Objeto: Modificar o valor
contratual em decorrência do acréscimo de 25%, totalizando R$ 617.348,59. Fundamento
legal: §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: SUAP nº
0110037.00000082/2022-44 - Pregão Eletrônico nº 01/2023. Processo do aditamento: SUAP
nº 
0110037.00000079/2023-70. 
Dotação
orçamentária: 
6.2.2.1.1.01.02.02.006.092
(Passagens para o País - PJ) e 6.2.2.1.1.01.02.02.006.079 (Taxa de Administração - PJ). Nota
de empenho: nº 1716 e 1717. Emissão: 11/12/2023. Valor total da nota: R$ 45.001,42.
Signatários: pela Contratante, Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente, e, pela
Contratada, Maria Terezinha Pereira Aires, Sócia. Data de assinatura: 15/12/2023.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CFO n°036/2023 Processo. CFO nº 0334/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE
ODONTOLOGIA - CFO e BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
03.655.231/0001-21. Objeto: Contratação de uma empresa especializada na prestação de
serviços
continuados,
com
dedicação
exclusiva de
mão
de
obra,
destinados
à
operacionalização da Central de Atendimento do Conselho Federal de Odontologia (CFO),
envolvendo o planejamento, a implantação, a operação, a gestão, a administração, a
supervisão, o monitoramento, a estrutura física com equipamentos e sistemas de
atendimentos, recursos humanos, incluindo os serviços de atendimento ativo, receptivo e
Multimeios
(formulário
eletrônico,
chat/chatbot, SMS).
Fundamento
Legal: Lei nº
10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, subsidiariamente na Lei nº 8.666/1994, na Lei nº
8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data
da assinatura do contrato. Data de assinatura: 18/12/2023. Valor estimado para o período:
R$1.089.087,70 (um milhão oitenta e nove mil oitenta e sete reais e setenta centavos).
Dotação Orçamentária: Rubrica n° 6.2.2.1.1.01.04.04.004.030 - Despesas com Serviços de
Terceiros.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 389476
Nº
Processo: 000205/2023-09.
Objeto: Eventual
aquisição de
gêneros
alimentícios (não perecíveis), com a finalidade de atender as atividades diárias, bem como
ao atendimento aos servidores, colaboradores, ao público externo na promoção de eventos
e reuniões do Conselho Federal de Psicologia, conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I desde edital.. Total de Itens
Licitados: 26. Edital: 20/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saf
Sul
Quadra 
2,
Bloco 
b
- 
Sala
104
- 
Edf.
Via 
Office,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389476-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLEBISTON TCHAVO DOS REIS FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/12/2023) 389476-02023-2023NE000157
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
00146.001532/2022-23. Contrato:
23/2022. 1º
Termo Aditivo.
Objeto:
prorrogado o contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 02 de janeiro de 2024.
Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado
(a): RL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E FINANCEIRA E AUDITORIA INDEPENDENTE
LTDA, CNPJ sob o n° 17.694.198/0001-53. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Alcenira
Vanderlinde, Gerente Executiva e Guilherme Fernandes Amaral, Gerente de Orçamento e
Finanças; pelo (a) Contratado (a): Rodrigo Lagasse Dias, Sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000525/2021-23. Contrato: 20/2019. 5º Termo Aditivo. Objeto: renovação
do contrato de aluguel por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: o art. 57, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ,
CNPJ sob o nº 00.493.916/0001-20. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Nadia Somekh,
Presidente; pelo (a) Contratado (a): Luciana Rodrigues da Cunha Gomes, Diretora de
Administração, Finanças
e Investimentos
e Ivan
Mendes do
Carmo, Gerente
de
Investimentos e Finanças.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CED CAU/DF Nº 2/2023
Pelo presente edital e devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos
interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores
abaixo elencados, para que apresente a documentação solicitada neste edital à
Comissão de Ética e Disciplina, no prazo estipulado abaixo e contado de modo
contínuo, excluindo-se o dia do começo, da data da publicação deste edital no Diário
Oficial da União, nos termos da Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de
2017.

                            

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