DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2022520000747, 
INTIMADO: 
KARLA 
LUIZA 
BARCELOS 
MACHADO, 
PROCESSO:
20200000211288, INTIMADO: C.I. LUIZ CARLOS MARTINS JÚNIOR CF.17361, PROCES S O :
20200000221827, INTIMADO: C.I. LORRAYNE GLEICE ARAÚJO BENTO CF.24169, PRO C ES S O :
20190000208839, INTIMADO: C.I. LUCIRLENE GOMES DA SILVA CF.17310, PROCESSO:
20200000213334,
INTIMADO: C.I.
MAX
MARTINS
DA SILVA
CF.23498,
PROCESSO:
20200000213768, INTIMADO: MAYARA VERÔNICA RODRIGUES DE SOUZA, PROCESSO:
20190000208938, INTIMADO: C.I. MÁRCIA MARIA QUEIROZ SILVA CF.29767, ROCESSO:
20210000223557,
INTIMADO: C.I.
NIXON ESTEVES
JÚNIOR CF.19841,
PROCESSO:
2021520000938, INTIMADO: C.I. OLIVIA CRISTINA DE SOUSA SANTOS CF.30483, PR O C ES S O :
20210000227316, INTIMADO: C.I. OLIMAR GONZAGA DE OLIVEIRA CF.21879, PROCES S O :
20210000231052,
INTIMADO:
C.I.
RONALDO JOSÉ
DA
SILVA
CF.27736,
PROCESSO:
20200000215671, INTIMADO: C.I. RAMON BATISTA DE OLIVEIRA CF.22525, PROCESSO:
20200000213333, INTIMADO: C.I. SÔNIA DE FATIMA SOARES CF.10607, PROCESSO:
20200000215470, INTIMADO: SWAMY PEREIRA DE OLIVEIRA, PROCESSO: 2023520030896,
INTIMADO:
C.I.
THIAGO
REGINALDO ATAÍDES
DE
MORAIS
CF.30040,
PROCESSO:
20210000222522, INTIMADO: C.I. VALDINEY INÁCIO DE OLIVEIRA CF.8813, PROCES S O :
2022520003502, INTIMADO: WELLINGTON RODRIGUES PEREIRA. ASSUNTO: tomar ciência
dos autos e/ou processo administrativo disciplinar, em conformidade com o art. 11°, § 3º
da resolução-cofeci nº 146/82. o prazo para apresentação de defesa é de 15 (quinze) dias
a contar desta publicação. a não apresentação da defesa não obsta prosseguimento do
processo.
Em 18 de dezembro de 2023.
EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 2023.6.30032254, Pregão Eletrônico nº 04/2023. Contratante: Conselho
Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Paraná - CRECI/PR - 6ª Região, inscrito no
CNPJ nº
76.693.910/0001-69; Contratada: DINÂMICA
SERVIÇOS DE
LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.099.437/0001-52. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de lavagem, limpeza e conservação das fachadas
externas prediais, calçadas, muros e outros para a sede administrativa do CRECI/PR; Valor
total anual dos serviços, sob demanda de R$19.705,00 (dezenove mil, setecentos e cinco
reais); Prazo contratual de 12 meses, contados a partir do dia 04/12/2023.
Processo administrativo 2023.6.30037985, Pregão Eletrônico nº 10/2023, Contratante:
Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Paraná - CRECI/PR - 6ª Região,
inscrito no CNPJ nº 76.693.910/0001-69; Contratadas: ITEM 1 (Notebooks): Techx
Informatica Ltda - CNPJ.: 48.411.373/0001-81,Valor de R$13.761,00; e ITEM 2 (SSD): MR.
De Oliveira Chaves Ltda - CNPJ.: 12.027.340/0001-95, Valor de R$4.340,00, Prazo de 12
meses, a partir das assinaturas do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO PARANÁ - CRECI/PR
- CNPJ.: 76.693.910/0001-69; CONTRATADA: GARLIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ,
inscrita
no CNPJ.:06.994.833/0001-00.
Objeto
aditivado:
Contratação de
empresa
especializada na prestação de serviços de assessoria de informática. Do valor: R$8.201,17
(oito mil, duzentos e um reais e dezessete centavos) mensal. Prazo contratual de 12 (doze)
meses, a partir de 06/12/2023. Processo administrativo nº 2022.6.30027565.
AVISO DE ADESÃO
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Paraná - CRECI/PR
- 6ª Região, inscrito no CNPJ.: 76.693.910/0001-69, com base na aprovação da Diretoria,
que foi realizada na 2ª Reunião anual, abriu o processo nº 2023.6.30036098 para realizar
a adesão ao contrato realizado entre o Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI
e a empresa ENGENHO Propaganda S/S Ltda, conforme previsto na cláusula 2.4 do
contrato, para o objeto: "Produção de vídeo institucional do CRECI/PR". Valor contratado:
R$62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
LUIZ CELSO CASTEGNARO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 030/2022.Primeio Termo Aditivo. Contratante: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF
11.005.444/0001-36. Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11. Adesão a Pregão por Sistema de Registro de
Preços nº 26/2022. Objeto: Adesão à ARP para contratação de empresa prestadora de
serviço
de
implantação e
operação
de
sistema
informatizado e
integrado
para
gerenciamento do abastecimento de combustíveis e de manutenções preventivas e
corretivas, por meio de rede de estabelecimentos credenciados, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O valor anual estimado da
contratação é de de R$ 161.244,00 (Cento e sessenta e um mil e duzentos e quarenta e
quatro reais). Prazo de Vigência: 06/01/2024 à 05/01/2025.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 40/2023. Processo Nº 2023.8.30090710, UASG: 926372 - Dispensa de licitação, na
forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 13/2023, sem possibilidade de adesão,
Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor:
F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.669.334/0001-31, situada no
endereço: Rua Bom Pastor, 2732 - sala 74 EDIF 1 - Ipiranga Município / UF: São Paulo,
Telefone: (11) 5069- 2502, Objeto: contratação de serviço de seguro de viagens com
destinos nacionais, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$ 11.000,00 (onze
mil reais). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data
de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários:
Pelo CRECI/DF, Geraldo Francisco do Nascimento e pela Empresa o Sr. Francisco Elinaldo
Oliveira Lobo.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 38/2023. Processo Licitatório Nº 2023.8.30089439, UASG: 926372 - Pregão, na
forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 008/2023, Grupo IV, sem possibilidade
de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal
Fornecedor: MP
LETREIROS E
BRINDES EIRELI
ME, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
03.975.626/0001-01, situada no endereço: CSG 05 lote 16 galpão 03 - Taguatinga Sul.
Brasília - DF, Telefone: (61) 3356-0825, Email: mpimpressao10@gmail.com, Objeto:
contratação de serviços gráficos (placas e totem) diversos tamanhos, conforme termo de
referência. Valor Total da Ata R$ 12.195,00 (doze mil cento e noventa e cinco reais).
Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo
CRECI/DF, Geraldo Francisco do Nascimento e pela Empresa o Sr. Anízio Silva Fe r r e i r a .
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 - UASG 928305
RETIFICADO
O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna
pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n.˚ 04/2023, visando a
contratação de empresa especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento,
controle e aquisição de combustível (Gasolina comum), utilizando cartão eletrônico (com
chips), tecnologia smart, ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha
telefônica), pelo período de 12 (doze) meses, para atender à frota de veículos do
CREF16/RN. A sessão de abertura e julgamento das propostas acontecerá no dia
28/12/2023, 
às 
10:00 
horas. 
A 
sessão 
pública 
será 
realizada 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Obtenção do edital (RETIFICADO) no referido sítio ou no link
"Portal da Transparência" da home page: www.cref16.org.br . Informações adicionais pelo
e-mail: cpl.pregao@cref16.org.br
FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 11/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM
O CREF2/RS informa alteração no Pregão Eletrônico 011/2023, conforme o que
segue:
OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
pacote de serviço de Telefonia Móvel Pessoal Intragrupo, incluindo serviço de acesso à
internet e fornecimento de smartphones, em regime comodato, conforme especificações
constantes do Anexo I - Termo de Referência deste edital.
Sessão: 09/01/2024, às 9h
Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br
Porto Alegre, 19 de dezembro de 2023.
LIZIANE SOARES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Comunicamos o cancelamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/11/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários novo tipo
Picape, 4x2, Garantia: três anos, 0(zero) km e de primeiro uso, visando à substituição
gradativa da frota do setor de fiscalização conforme as características, condições,
obrigações e requisitos técnicos para atender as necessidades do Conselho Regional de
Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE, dotados de todos os equipamentos exigidos pelo
Código Nacional de Trânsito CONTRAN.
Motivo: Devido a falha na publicidade dos eventos entre o Portal de Compras
e a Imprensa Nacional.
Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2023.
ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da
COMISSÃO
PERMANENTE DE
LICITAÇÃO
CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no
procedimento
referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 21/2023 CREF8/AM-
AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 22/2023 - ASSJUR/CREF8.
CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR:
a Dispensa de Licitação nº 30/2023, relativo ao Processo Administrativo: 21/2023 -
CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Aquisição de material de expediente - pasta arquivo,
visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região
- CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à RPV DA AMAZONIA - CPNJ:
05.437.959/0001-02, cujo valor: R$ 368,00 (Trezentos e sessenta e oito reais). II - Fundamento
legal: Artigo 25, inciso II da Lei 8.666/93. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de
crédito à empresa, nos termos da lei. Por não ter sido publicado em data oportuna.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. UASG: 389323.
Processo Administrativo n.120/2023.
A Presidente do COREN-BA, no uso de suas atribuições, torna público os
resultados dos julgamentos dos Recursos Administrativos impetrados pela Empresa AGABM
ASSESSORIA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA - ME em face das decisões de aceitação
das propostas e habilitação das licitantes declaradas vencedoras dos Grupos 1 e 3 do
certame licitatório Pregão Eletrônico n.014/2023. Da análise dos recursos à vista das
normas estabelecidas no ato convocatório, como também, à luz da Lei Federal
n.14.133/2021, decide como IMPROCEDENTES os recursos apresentados, mantendo as
decisões que declaram VENCEDORAS DO GRUPO 1 a licitante APP SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
E EFETIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.969.071/0001-10 e do GRUPO 3 a licitante
PREMIER SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.570.532/0001-
06, conforme publicado no DOU de 29/11/2023, Seção 3, página 292. Os autos do processo
licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados.
Salvador - BA, 19 de dezembro de 2023.
GISZELE DE JESUS DOS ANJOS PAIXÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 10/2023. Pregão Eletrônico SRP - nº 10/2023.
Processo nº 183/2023. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará -
COREN-CE. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preço de proposta mais vantajosa para
eventual aquisição de materiais de expediente e de consumo, visando suprir as necessidades
do Coren-CE. Empresa: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº. 25.179.741/0001-02,
vencedora do grupo: Grupo 01 - R$48.019,80 (quarenta e oito mil e dezenove reais e oitenta
centavos). Vigência: 24/12/2023 a 24/12/2024. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2023.
Ana Paula Brandão da Silva Farias - Presidente do COREN-CE. Felipe Lima Soares - Fornecedor
Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do CO R E N / C E .