DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 10/2023. Pregão Eletrônico SRP - nº 10/2023.
Processo nº 183/2023. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará -
COREN-CE. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preço de proposta mais vantajosa para
eventual aquisição de materiais de expediente e de consumo, visando suprir as
necessidades do Coren-CE. Empresa: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº. 49.464.926/0001-
27, vencedora do grupo: Grupo 03 - R$18.321,81 (dezoito mil e trezentos e vinte e dois
reais e oitenta e um centavos). Vigência: 24/12/2023 a 24/12/2024. Data de assinatura: 19
de dezembro de 2023. Ana Paula Brandão da Silva Farias - Presidente do COREN-CE. Letícia
Rabêlo Ferreira - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 -
Procurador Geral do COREN/CE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 11/2023. Pregão Eletrônico SRP - nº 11/2023.
Processo nº 649/2023. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará -
COREN-CE. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preço de proposta mais vantajosa para
contratação de empresa na prestação de serviços de locação de scanners, visando suprir as
necessidades do Coren-CE. Empresa: PHOCUS SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ
nº. 05.307.143/0001-64, vencedora do objeto no valor global de R$58.297,80 (cinquenta e
oito mil e duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Vigência: 24/12/2023 a
24/12/2024. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2023. Ana Paula Brandão da Silva
Farias - Presidente do COREN-CE. Francisco Joel Lima e Silva Junior - Fornecedor
Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do CO R E N / C E .
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Compra Nº. 15/2023. Processo Nº. 806/2022. Pregão Eletrônico - SRP
N.º 03/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 764/2023. Fornecedor: /GABRIEL
HENRIQUE AMORA SANTANA - ME, CNPJ/MF nº 37.984.495/0001-40. Objeto: Aquisição de
mobiliário, para uso do COREN-CE. Valor total: R$186.603,27 (cento e oitenta e seis mil e
seiscentos e três reais e vinte e sete centavos). Fortaleza - CE, 12 de setembro de 2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Compra Nº. 16/2023. Processo Nº. 806/2022. Pregão Eletrônico - SRP N.º
02/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 765/2023. Fornecedor: T EC N O 2 0 0 0
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF nº 21.306.287/0001-52. Objeto: Aquisição de mobiliário,
para uso do COREN-CE. Valor total: R$254.976,60 (duzentos e cinquenta e quatro mil e
novecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Fortaleza - CE, 06 de setembro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1204/2021 Contrato: 3º Termo Aditivo ao Contrato 38/2022
Coren Contratado: Log 1 Soluções Integradas Ltda Objeto: Prorrogação Contratual e
aplicação Reajuste Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.053 - Despesas com Estacionamento Nota de Empenho: não se
aplica. Valor Global: 118.294,68 (cento e dezoito mil duzentos e noventa e quatro reais e
sessenta e oito centavos) Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da
Assinatura: 15.12.2023
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio do Secretário Geral
nomeado através da Portaria Coren-RO n. 022 de 21 de janeiro de 2021, em cumprimento as
atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados,
a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n. 08/2023- SRP,
do tipo menor preço global por item. Objeto: eventual aquisição de materiais e equipamentos
de informática, para atendimento das demandas do Conselho Regional de Enfermagem de
Rondônia, nos termos do Edital de Licitação e demais normas regulamentadoras. Licitação
adjudicada em 14 de dezembro de 2023 e homologada em 18 de dezembro de 2023: ITEM 1
- PONTO DE ACESSO (ACCESS POINT), CANCELADO NO JULGAMENTO); ITEM 2 - SOLID STAT E
DISK (SSD), EMPRESA: WS INFORTEC COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 36.924.105/0001-84, VALOR
TOTAL: R$ 1.128,50 (mil cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos).
Porto Velho, 19 de dezembro de 2023.
DR. RÉGIS ANDRÉ GEORG
Secretário Geral do COREN-RO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 389343
Nº Processo: 447/2023. Objeto: Contratação de serviços de publicidade
prestados por intermédio de agência de propaganda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389343-3-00002-2023.
Entrega
das
Propostas: 05/02/2024 às 10h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São
Paulo/SP.
VINICIUS PEREIRA SOUZA
Membro da Cel
(SIASGnet - 18/12/2023) 389343-02023-2023NE000162
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia no
uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei
8666/93, e alterações ulteriores, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa
OSOLEV CONSTRUTORA
LTDA., CNPJ
16.607.359/0001-61, conforme
especificações
contidas no edital de licitação e seus anexos. 2. HOMOLOGAR o procedimento
licitatório referente a Concorrência Pública nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de execução de obras
para realizar os serviços de Reforma e Ampliação da Sede do Crea-BA (Anexo 01) de
acordo aos documentos anexados que compõem o processo, pelo valor de R$
3.914.629,73 (três milhões novecentos e quartorze mil seiscentos e vinte e nove reais
e setenta e três centavos). Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal,
contados
da
convocação e
após
Publicação
deste,
para assinar
o
contrato
correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções
previstas no art. 81 da Lei 8.666/93.
Em 18 de dezembro de 2023
JOSEVAL COSTA CARQUEIJA
Presidente do Crea-BA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assunto: Serviços de acesso à Internet em fibra óptica; Fundamento: Lei nº 8.666 de
21/06/1993;
Processo: 120647/2023;
Modalidade: Pregão
Eletrônico nº
007/2019;
Contratante: Crea-GO; Contratada: Radar Wisp Ltda; Objeto: prorrogação de contrato para
prestação de serviços de acesso à Internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200
Megas para download e mínimo 100 Megas para upload, link não dedicado, com
capacidade de tráfego ilimitado (sem pacotes de mensal e sem redução de velocidade),
com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip,
compatível com vpn ip (ip-sec), com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico
por 24 horas / 7 dias da semana, para as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia de Goiás - CREA-GO, nas cidades de Anápolis, Ceres, Formosa, Goianésia,
Luziânia e Uruaçu; Valor do Contrato: R$ 14.876,64; Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025
C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante; Fábio
Santos e Silva - Contratada. Goiânia, 15/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2023 - UASG 389422
PROCESSO N°: 120620/2023
OBJETO DA
LICITAÇÃO: Contratação
de empresa
especializada para
o
fornecimento de produtos de higiene, limpeza, conservação, e copa e cozinha para o
exercício de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.
TIPO: Menor Preço do Grupo
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/01/2024 às 09h no site www.gov.br/compras.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e
www.creago.org.br.
Goiânia, 19 de dezembro de 2023.
TAYNARA RIBEIRO DE ABREU
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
a- Processo Administrativo: P2023/036817-9; b- Espécie: Contrato Administrativo nº
016/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso;
d- Contratado: Credilink Informações de Credito Ltda; e- Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de fornecimento de informações cadastrais, em
conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais legislações
aplicáveis; f- Valor estimado anual é de R$ 7.480,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta
reais), pela quantidade de 6.000 (seis) mil consultas; g- Vigência: O presente contrato terá
vigência de 12(doze) meses, a contar da data da assinatura.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n P2023/079726-6. Favorecido(a): Senior Sistemas S/A, inscrita no CNPJ sob o
n. 80.680.093/0001-81. Objeto: Prestação do serviço de atualização da licença de uso,
atualizar o sistema na base, realizar consultoria, suporte técnico e manutenção
corretiva do
sistema de
Gestão de
Pessoas -
HCM", através
dos módulos
"Administração de Pessoal", "Documentos Eletrônicos eSocial", "Medicina", "Segurança
do Trabalho", "Controle de Ponto" e "App Marcação de Ponto" - sistemas esses já
implantados e em funcionamento nos sistemas da CONTRATANTE. Valor: R$ 47.968,52
(quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).
Amparo legal: artigo 25, caput, da Lei n. 8.666/1993. Autorização: Eng. Agrim. Vânia
Abreu de Mello, Presidente do Crea-MS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023
PAe n. P2023/079726-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato
Grosso do Sul (Crea-MS) e Senior Sistemas S/A. OBJETO: Prestação do serviço de
atualização da licença de uso, atualizar o sistema na base, realizar consultoria, suporte
técnico e manutenção corretiva do sistema de Gestão de Pessoas - HCM", através dos
módulos "Administração de Pessoal", "Documentos Eletrônicos eSocial", "Medicina",
"Segurança do Trabalho", "Controle de Ponto" e "App Marcação de Ponto" - sistemas esses
já implantados e em funcionamento nos sistemas da CONTRATANTE. VALOR DO CONT R AT O :
R$ 47.968,52 (quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois
centavos). ELEMENTOS DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.005-Serviços de Informática. DATA DA
ASSINATURA: 18/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do
CONTRATO. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSI N AT U R A S :
VANIA ABREU DE MELLO e CARLÊNIO BEZERRA CASTELO BRANCO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 018/2021
PAe n. P2021/234165-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Senior Sistemas S/A. OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do valor mensal da
prestação dos serviços. VALOR DO CONTRATO: O valor mensal do contrato, após o
reajuste, passará a ser de R$ 6.602,99 (seis mil, seiscentos e dois reais e noventa e
nove centavos). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS.
ASSINATURAS: VÂNIA ABREU DE MELLO e MARLON EDUARDO LIBMAN LUFT.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 389089
Nº Processo: 0209/2023. Objeto: Contratação de Solução de Gestão de
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br,
-
Belo Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00038-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/01/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARA EMILIA NOVAES MARINHO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/12/2023) 389089-22226-2023NE000237
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