DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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37
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
. Processo
Localidade
UF
Número do
FISTEL do
Canal analógico
Serviço Canal
Analógico
Canal
Digital
Data
de 
Homologação
do
Desligamento e
Devolução do Canal Analógico
. 53115.026255/2023-76
SANTO ANTONIO DO IÇÁ
AM
50400617307
P
10
38
06/10/2023
.
SÃO 
GABRIEL
DA
CACHOEIRA (CUCUÍ)
AM
50400617064
P
7
38
06/10/2023
.
C A R AV E L A S
BA
50400505428
P
6-
(decalado para menos)
16
06/10/2023
.
RUY BARBOSA
BA
50400503999
P
5+
(decalado para mais)
16
06/10/2023
.
C E R ES
GO
50400658330
S
14+
(decalado para mais)
14
06/10/2023
.
M OZ A R L Â N D I A
GO
50400657872
P
8 -
(decalado para menos)
14
06/10/2023
.
R U B I AT A BA
GO
50400657287
P
16
15
06/10/2023
.
PINHEIRO
MA
50400731940
P
13-
(decalado para menos)
27
06/10/2023
.
ARINOS
MG
50400416166
P
12
23
06/10/2023
.
BA R R O S O
MG
50400416328
P
20
24
06/10/2023
.
B OT E L H O S
MG
50400415941
S
15
32
06/10/2023
.
CAMPANHA
MG
50400415860
P
46
20
06/10/2023
.
C A R AT I N G A
MG
50400414384
P
24-
(decalado para menos)
23
06/10/2023
.
C L A R AV A L
MG
50400414546
P
25-
(decalado para menos)
20
06/10/2023
.
CO N G O N H A S
MG
50400414627
P
13-
(decalado para menos)
49
06/10/2023
.
DIAMANTINA
MG
50400414899
P
15
49
06/10/2023
.
GUIMARÂNIA
MG
50400415275
P
28+
(decalado para mais)
23
06/10/2023
.
MONTE SIÃO
MG
50400413493
P
35-
(decalado para menos)
22
06/10/2023
.
OLIVEIRA
MG
50400413655
P
42-
(decalado para menos)
49
06/10/2023
.
RIO POMBA
MG
50400412411
S
2
24
06/10/2023
.
TOMBOS
MG
50400412764
P
10 -
(decalado para menos)
23
06/10/2023
.
DIAMANTINO
MT
50400717107
P
15
19
06/10/2023
.
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA MT
50400716550
P
13+ (decalado para mais)
19
06/10/2023
.
B R AG A N Ç A
PA
50400542544
P
17
16
06/10/2023
.
CONCEIÇÃO 
DO
A R AG U A I A
PA
50400543354
P
2+ (decalado para mais)
16
06/10/2023
.
GUA JARÁ-MIRIM
RO
50400719576
P
18
20
06/10/2023
.
CRISTALÂNDIA
TO
50400767201
P
15
16
06/10/2023
.
P A L M A R ES
PE
50413258637
S
44
44
06/10/2023
.
CAMPO ALEGRE
AL
50413446808
S
26
26
06/10/2023
.
G R AV AT Á
PE
50413538320
S
15
15
06/10/2023
.
GOIANA
PE
50413572420
S
44
44
06/10/2023
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 17.404 - Processo 53516.004529/2023-53: LEANDRO SOUZA, CPF nº ***.800.949-**.
Nº 17.406 - Processo 53516.004525/2023-75: GILMAR CORREIA, CPF nº ***.893.889-**.
Nº 17.412 - Processo 53516.004530/2023-88: LOURINEI KRUGER, CPF nº ***.988.669-**.
Nº 17.413 - Processo 53516.004526/2023-10: JUARES GONCALVES, CPF nº ***.721.739-**.
Nº 17.419 - Processo 53516.004527/2023-64: JUCIMAR GRASSI BARBOSA, CPF nº
***.553.039-**.
Nº 17.421 - Processo 53516.004528/2023-17: LEANDRO DA SILVA, CPF nº ***.493.899-**.
Nº 17.424 - Processo 53516.004533/2023-11: MELCHER EDUARDO NESI, CPF nº
***.700.129-**.
Nº 17.425 - Processo 53516.004534/2023-66: SAMUEL FLORES, CPF nº ***.374.059-**.
Nº 17.430 - Processo 53516.004535/2023-19: SIDNEI LUIZ COELHO, CPF nº ***.066.959-**.
Nº 17.431 - Processo 53516.004536/2023-55: CARLOS DA SILVA, CPF nº ***.306.879-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 17.405, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53516.004518/2023-73: Extinguir, por renúncia, a autorização no
SERVIÇO DE
INTERESSE RESTRITO
outorgada a
JOSE DENILSON
CORREA, CPF
nº
***.686.079-**, por intermédio do Ato 4337, de 13 de agosto de 2020 (SEI 5864542),
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de 24/12/2020.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e
tendo como área
de prestação
de serviço todo
o território
nacional:
Nº 17.444 - Processo nº 53516.004229/2023-74: GRANDFOOD INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, CNPJ nº 46.325.254/0008-57.
Nº 17.445 - Processo nº 53516.004522/2023-31: CARLOS ALBERTO HERRERA, CPF nº
***.842.089-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 17.446, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53516.004108/2023-22: Outorga à LARSIL SERVICOS FLORESTAIS
LTDA, CNPJ nº 08.420.245/0001-80, autorização para uso de radiofrequência associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 17.447 - Processo 53516.004531/2023-22: LUIZ CARLOS ZAGONEL, CPF nº ***.051.759-**.
Nº 17.449 - Processo 53516.004532/2023-77: MARCIO FABIANO DE LIZ SILVA, CPF nº
***.788.214-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 17.387 - Processo nº 53528.005105/2023-77, Danilo João Benvenuti Junior, CPF nº
***.070.760-**.
Nº 17.390 - Processo nº 53528.005114/2023-68, Douglas Fonseca Silveira, CPF nº
***.281.460-**.
Nº 17.394 - Processo nº 53528.005153/2023-65, Cta Centro de Treinamento
Aerodesportivo - Escola de Aviação Civil Ltda, CNPJ nº 29.388.599/0001-64.
MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 17.423, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à Teleradio Comercio e
Servicos
Eletricos
Ltda,
CNPJ: 46.072.924/0001-02,
associada
à
autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente