DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA GM-MD Nº 6.133, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera o anexo da Portaria nº 1.346 /MD, de 28 de maio de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto n°
7.970, de 28 de março de 2013, e no processo administrativo nº 60314.000217/2023-11, resolve:
Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.346/MD, de 28 de maio de 2014, passa a vigorar acrescido das Empresas Estratégicas de Defesa - EED, constantes na tabela abaixo:
41ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
.
Nº DE ORDEM
EED
CNPJ
.
1.
AGAEFE INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA
03.711.334/0001-61
.
2.
ALEGRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
04.571.587/0001-40
.
3.
ASTER SUPORTE MARÍTIMO LTDA
26.714.175/0001-54
.
4.
BEMBRAS INTEGRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA
14.813.219/0001-14
.
5.
BLACK MARINE EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS NÁUTICOS LTDA
31.412.230/0001-91
.
6.
CINADRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA
33.273.491/0001-01
.
7.
CLUBE DE TIRO BASE ARMALITE LTDA
28.684.692/0002-34
.
8.
ELO COMPONENTES ELETROQUÍMICOS LTDA
23.557.678/0001-75
.
9.
ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS S/A
03.178.348/0001-61
.
10.
FORTRESS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
32.995.259/0001-06
.
11.
NAYR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA
02.582.267/0001-60
.
12.
SOL SPORTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
85.255.743/0001-65
.
13.
SUTECH ENGENHARIA LTDA
01.451.864/0001-92
.
14.
VAPZA ALIMENTOS S/A
00.186.720/0001-93
.
15.
WAVECOMMUNICATIONS TECHNOLOGIES LTDA
50.904.286/0001-08
.
16.
WLY TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS INOVA SIMPLES (I.S.)
51.060.079/0001-87
.
17.
WTC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA
10.661.870/0001-65
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 6.134, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Desclassifica Produtos de Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto n°
7.970, de 28 de março de 2013, e no processo administrativo nº 60314.000217/2023-11, resolve:
Art.1º Desclassificar, como Produto de Defesa - PRODE, os itens constantes na tabela abaixo:
41ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
.
Nº DE ORDEM
PRODE
NOME EMPRESARIAL/CNPJ
PORTARIA DE CLASSIFICAÇÃO
.
1.
MOTOR 16V956 TB91 A4738 - MTU DO BRASIL
MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO
DE 2016
.
2.
MOTOR 16V956 TB91 A7808 A4738 - MTU DO BRASIL
MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO
DE 2016
.
3.
MOTOR 12V956 TB61 A4738 - MTU DO BRASIL
MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO
DE 2016
.
4.
MOTOR 6V396 TC 53 A4738 - MTU DO BRASIL
MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO
DE 2016
.
5.
MOTOR 8V396 TE 54 A4738 - MTU DO BRASIL
MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO
DE 2016
.
6.
MOTOR 12V2000M50B A4738 - MTU DO BRASIL
MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO
DE 2016
.
7.
MOTOR 16V396 TB94 A8744 A4738 - MTU DO BRASIL
MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO
DE 2016
.
8.
MOTOR
16V396 TB94
A770385
A4738
- MTU
DO
BRASIL
MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO
DE 2016
.
9.
MOTOR
16V396 TB94
A772472
A4738
- MTU
DO
BRASIL
MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO
DE 2016
.
10.
MOTOR 12V493 AZ80 A4738 - MTU DO BRASIL
MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO
DE 2016
.
11.
MOTOR 16V652 SB80 A4738 - MTU DO BRASIL
MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO
DE 2016
.
12.
MOTOR 12V396 SE84 A4738 - MTU DO BRASIL
MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO
DE 2016
.
13.
MOTOR 8V396 TB83 A4738 - MTU DO BRASIL
MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO
DE 2016
.
14.
MOTOR 12V183 TE92 A4738 - MTU DO BRASIL
MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO
DE 2016
.
15.
MOTOR 8V2000 M92 A4738 - MTU DO BRASIL
MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO
DE 2016
.
16.
MOTOR 16V4000 M90 A4738 - MTU DO BRASIL
MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO
DE 2016
.
17.
MOTOR 16V1163 TB93 A4738 - MTU DO BRASIL
MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO
DE 2016
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 6.135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Desclassifica Produtos Estratégicos de Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto n°
7.970, de 28 de março de 2013, e no processo administrativo nº 60314.000217/2023-11, resolve:
Art. 1º Desclassificar, como Produto Estratégico de Defesa - PED, os itens constantes na tabela abaixo:
41ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. Nº DE ORDEM
PED
NOME EMPRESARIAL/CNPJ
PORTARIA DE CLASSIFICAÇÃO
.
1.
G AV I ÃO
ADVANCED TECHNOLOGIES COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LT DA
37.229.774/0001-07
PORTARIA GM-MD Nº 4.788, DE 12 DE SETEMBRO DE
2022
.
2.
FA LC ÃO
ADVANCED TECHNOLOGIES COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LT DA
37.229.774/0001-07
PORTARIA GM-MD Nº 4.788, DE 12 DE SETEMBRO DE
2022
.
3.
MAPTOR - VANT
HORUS AERONAVES LTDA
19.664.563/0001-02
PORTARIA N° 4.776/GM-MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE
2019
.
4.
VEROK - VANT
HORUS AERONAVES LTDA
19.664.563/0001-02
PORTARIA N° 4.776/GM-MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE
2019
.
5.
RADAR METEOROLÓGICO BANDA S - MODELO RMD
710S
SAAB SENSORES E SERVIÇOS BRASIL LTDA
06.916.109/0001-50
PORTARIA GM-MD N° 3.258, DE 8 DE JUNHO DE
2022
.
6.
RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 4000 L PARA TRANSPORTE E
ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL
SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA
03.856.395/0001-17
PORTARIA GM-MD Nº 4.785, DE 26 DE SETEMBRO DE
2023
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO