DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 4º O Reitor, sempre que julgar conveniente, poderá avocar a decisão
sobre as competências ora delegadas, sem que isso importe em revogação da presente
delegação, que vigorará até publicação de ato derrogatório.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.046113/2023-87).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.543, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.144/2023, de 06/09/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 08/09/2023, Seção 01, páginas 24 e 25, que alterou a
Estrutura Organizacional
dos Departamentos
Acadêmicos, nos
termos a
seguir,
permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 70671/202 3 - DA P -
PROGEPE, de 29/11/2023, constante no processo mencionado (Processo UFRPE nº
23082.024679/2023-60):
Onde se lê: [...]
. S / FG
SECRETARIA DO DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS - SEC.DCS
FG - 0 6
SECRETARIA DO DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS - SEC.DCS
Leia-se: [...]
. S / FG
SECRETARIA DO
DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS - SEC.DECISO
FG - 0 6
SECRETARIA DO
DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS - SEC.DECISO
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.446/DDP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.008742/2023-31,
homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro
de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado
pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS), objeto do Edital nº 036/2023/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.
Campo de Conhecimento: Fisioterapia
e Terapia ocupacional/Fisioterapia
Cardiovascular/Fisioterapia Respiratória/Fisiologia de Órgãos e Sistemas/Morfologia
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
Vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos
negros conforme prevê a seção 6 deste EditalClasse/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1
Lista geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
KAROLINY DOS SANTOS ISOPPO
9,63
. 2º
NAIR FRITZEN DOS REIS
8,50
. 3º
TATIANA DE ASSIS GIRARDI
7,97
. 4º
MARIA CRISTINE CAMPOS
7,80
. 5º
NATÁLIA SARETTA SULZBACH
7,78
Lista de Pessoas com Deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
Lista de Pessoas Negras:
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
CARLA CERDOTE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 2.688, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Conselho Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto, em sua 370ª
Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2023, no uso de suas atribuições
legais, considerando o Processo UFOP nº 23109.008879/2022-49, resolve:
Artigo único. Prorrogar por um ano, contado a partir de 28 de novembro de 2023,
o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos realizado para o cargo de Professor
Classe A, denominação Adjunto A, nível 1, na área de Engenharia de Materiais e Metalúrgica:
Conformação Mecânica, do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, Edital
Progep 24/2022 (20), cujo resultado foi homologado pela Resolução Cuni nº 2594.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
PORTARIA CCHL/UFPI Nº 79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o
Edital nº 21/2023-CCHL, de 20.11.2023, publicado no DOU em 21.11.2023, e o processo
eletrônico nº 23111. 053435/2023-87, resolve:
Homologar o resultado final do processo Seletivo para contratação de Professor
Substituto para a Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, correspondente a Classe
Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, Centro
de Ciências Humanas e Letras, do Campus Ministro Petrônio Portela, na cidade de Teresina-
PI, considerando classificados(as) os(as) candidatos(as) Gilvania Andrade do Nascimento (1º
lugar), Leonardo da Rocha Brito (2º lugar), Isabel Cristina dos Santos Sales (3º lugar),
Alisson Thiago de Sousa Gomes (4º lugar), aprovando para contratação o 1º lugar.
JOÃO BENVINDO DE MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.890, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.009105/2023-57; resolve:
Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Efetivo do Departamento de Letras/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho,
objeto do Edital nº 006/2023, publicado no D.O.U. em 13/04/2023, e no Correio de Sergipe
em 18/04/2023, retificado pelo Edital de Cancelamento nº 01 e pela Retificação nº 01,
publicados
no
D.O.U.
em 03/05/2023
e
18/05/2023,
respectivamente,
conforme
informações que seguem:
. Matérias de Ensino
Estágio
Supervisionado,
Literaturas 
de
Língua
Portuguesa
(Literatura Brasileira, Literatura Portuguesa, Literaturas Africanas
de Língua Portuguesa), Teoria da Literatura
.
Disciplinas
Estágio Supervisionado I e II; Literaturas Africanas de Língua
Portuguesa; Literatura Brasileira I, II e III; Literatura no Brasil
Colonial; Literatura Portuguesa I, II e III; Teoria da Literatura I e
II
.
Cargo/Nível
Adjunto-A - Nível I
. Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
.
Resultado Final
. Ampla Concorrência
1º LUGAR: GABRIELA LOPES VASCONCELLOS DE ANDRADE -
84,15
2º LUGAR: DORINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO - 82,01
3º LUGAR: SARA ROGÉRIA SANTOS BARBOSA - 78,03
4º LUGAR: RAMON DIEGO CÂMARA ROCHA - 75,64
. Cotas 
(Lei 
nº
12.990/2014)
1º LUGAR: SARA ROGÉRIA SANTOS BARBOSA - 78,03
. Cotas 
(Decreto
nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.901, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.006562/2023-90; resolve:
Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Efetivo do Departamento de Geografia/Campus Universitário Prof. Alberto
Carvalho, objeto do Edital nº 006/2023, publicado no D.O.U. em 13/04/2023, e no Correio
de Sergipe em 18/04/2023, retificado pelo Edital de Cancelamento nº 01 e pela Retificação
nº 01, publicados no D.O.U. em 03/05/2023 e 18/05/2023, respectivamente, conforme
informações que seguem:
.
Matérias de Ensino
Representação da Terra e Ensino de Geografia
.
Disciplinas
Cartografia Sistemática; Cartografia
Geográfica; Cartografia
Escolar; Fotointerpretação e Leitura de cartas; Geoprocessamento
e Sensoriamento Remoto; Metodologia de ensino em Geografia;
Estágio Supervisionado
em Ensino de Geografia
I; Estágio
Supervisionado em Ensino de Geografia II; Estágio Supervisionado
em Ensino de Geografia III; Estágio Supervisionado em Ensino de
Geografia IV
.
Cargo/Nível
Adjunto-A - Nível I
. Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
.
Resultado Final
. Ampla Concorrência
1º LUGAR: LEIA DE ANDRADE - 82,38
2º LUGAR: GEISEDRIELLY CASTRO DOS SANTOS - 81,20
3º LUGAR: CARLOS DE OLIVEIRA BISPO - 78,91
4º LUGAR: ANA CLARA MAGALHÃES DE BARROS - 76,77
5º LUGAR: SANMY SILVEIRA LIMA - 73,58
. Cotas 
(Lei 
nº
12.990/2014)
1º LUGAR: GEISEDRIELLY CASTRO DOS SANTOS - 81,20
. Cotas 
(Decreto
nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO
AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.650, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
11/10/2023, 25/10/2023, 08/11/2023, 22/11/2023,
27/11/2023 e 08/12/2023.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 89, de 14 de
dezembro de 2023, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas
reuniões ordinárias
e
extraordinária
realizadas em
11/10/2023,
25/10/2023,
08/11/2023, 22/11/2023, 27/11/2023 e 08/12/2023.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GEDEON DE ARAUJO
Presidente da Comissão
Substituto