DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 5.016 - Processo nº: 48500.004373/2020-05. Interessados: Oslo IV S.A. Modalidade:
Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Eugenia 05. Unidades Geradoras: UG1, UG2,
UG3 e UG5, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município de Ibipeba, no estado da Bahia.
Nº 5.017 - Processo nº: 48500.004372/2020-52. Interessados: Oslo VI S.A. Modalidade:
Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Eugenia 06. Unidades Geradoras: UG4, de
5.700,00 kW. Localização: Município de Uibaí, no estado da Bahia.
Nº 5.018 - Processo nº: 48500.005634/2021-87. Interessados: Oslo IX S/A. Modalidade:
Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Eugenia 10. Unidades Geradoras: UG2 a
UG4, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município de Ibipeba, no estado da Bahia.
Nº 5.019 - Processo nº: 48500.004645/2021-40. Interessados: Oslo VIII S/A. Modalidade:
Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Eugenia 11. Unidades Geradoras: UG1 e
UG3 a UG5, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município de Ibipeba, no estado da Bahia.
Nº 5.020 - Processo nº: 48500.002721/2021-82. Interessados: Enel Green Power Aroeira 01
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Aroeira 1. Unidades Geradoras: UG1 a UG11,
de 4.300,00 kW cada. Localização: Município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia.
Nº 5.021 - Processo nº: 48500.002723/2021-71. Interessados: Enel Green Power Aroeira 02
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Aroeira 2. Unidades Geradoras: UG1 a UG10,
de 4.300,00 kW cada. Localização: Município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia.
Nº 5.022 - Processo nº: 48500.002726/2021-13. Interessados: Enel Green Power Aroeira 05
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Aroeira 5. Unidades Geradoras: UG1 a UG10,
de 4.300,00 kW cada. Localização: Município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 4.977, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das
atribuições conferidas pelo Artigo 1º, inciso XXI, da Portaria ANEEL nº 6.824, de 04 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto nº 5.163,
de 30 de julho de 2004, na Resolução Normativa nº 1.009 de 22 de março de 2022, no Submódulo 11.1 do PRORET e o que consta no Processo nº 48500.006271/2022-88, decide homologar
o 6º Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor - CCESUP celebrado entre a Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica - Cooperzem (suprida), CNPJ
78.829.843/0001-92, e a Celesc Distribuição S.A - Celesc (supridora), CNPJ 08.336.783/0001-90, na modalidade de contratação com tarifa regulada do atual agente supridor, nos montantes
definidos abaixo.
.
M ÊS
MONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS (kWh)
.
2024
2025
2026
2027
2028
.
Janeiro
224.777
2.653.813
2.653.813
2.653.813
2.653.813
.
Fe v e r e i r o
210.275
.
Março
224.777
.
Abril
217.526
.
Maio
224.777
.
Junho
217.526
.
Julho
224.777
.
Agosto
224.777
.
Setembro
217.526
.
Outubro
224.777
.
Novembro
217.526
.
Dezembro
224.777
.
T OT A L
2.653.818
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 83/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.045/2015-MELO 
& 
MELO 
SERVIÇOS
DE 
EXTRAÇÃO 
LTDA-OF.
N ° 4 4 0 6 3 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A L / A N M
844.079/2013-RENATO ACCIOLY CHUELE-OF. N°44089/2023/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 280/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
866.980/2018-VALDINEI
MAURO DE
SOUZA-
DOU
de 15/12/2023
Rel.
271/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
866.025/2006-ANTONIO RODRIGUES FERRAZ FILHO- DOU de 08/11/2023 - Rel.
238/2023
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 57/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
10016/2023-868.160/2023-AGS NEVES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-
10015/2023-868.159/2023-ANTONIO DITUO HATTORI-
10014/2023-868.158/2023-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
10013/2023-868.156/2023-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
10012/2023-868.154/2023-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-
10011/2023-868.140/2023-JOAO LEMOS SANDY-
10010/2023-868.139/2023-JOAO LEMOS SANDY-
10009/2023-868.137/2023-JOAO LEMOS SANDY-
10008/2023-868.134/2023-JOAO LEMOS SANDY-
10007/2023-868.133/2023-JOAO LEMOS SANDY-
10006/2023-868.132/2023-JOAO LEMOS SANDY-
10005/2023-868.119/2023-AGROPECUARIA NOVO MUNDO LTDA-
10004/2023-868.118/2023-AGROPECUARIA NOVO MUNDO LTDA-
10003/2023-868.113/2023-HRJ AGROPECUARIA LTDA-
10001/2023-868.105/2023-COMERCIALIZADORA E EXPORTADORA DE SEMENTES
GERMISUL LTDA-
9999/2023-868.101/2023-MAX SIMOES & CIA LTDA-
10000/2023-868.102/2023-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE-
9998/2023-868.098/2023-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
9997/2023-868.096/2023-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
9996/2023-868.084/2023-LUIZ RAIMUNDO NEVES-
10002/2023-868.106/2023-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
9995/2023-868.138/2022-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9994/2023-868.142/2023-IZABELA IRALA TORRES-
9993/2023-868.124/2023-VALDECI ALVES GOMES-
9992/2023-868.117/2023-VALDECI ALVES GOMES-
9991/2023-868.108/2023-MEUNAS OTTONI-
9990/2023-868.094/2023-JOSE VICENTE DE ANDRADE-
9989/2023-868.082/2023-MAYCON BARROS BARBOSA-
9988/2023-868.081/2023-MAYCON BARROS BARBOSA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 128/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.435/2011-AUTEM 
MINERACAO 
E
MEIO 
AMBIENTE 
LTDA-OF.
N°44173/2023/DIFIS-SP/ANM
820.276/2018-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP-OF. N°44181/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.450/2015-CLUBE
DR 
ANTONIO
AUGUSTO 
REIS
NEVES-OF.
N°44192/2023/DIFIS-SP/ANM
820.127/2017-CACHOEIRINHA
COMERCIAL 
E
AGRÍCOLA
LTDA-OF.
N°44342/2023/DIFIS-SP/ANM
820.126/2017-CACHOEIRINHA
COMERCIAL 
E
AGRÍCOLA
LTDA-OF.
N°44343/2023/DIFIS-SP/ANM
820.396/2018-ANDRE JUNQUEIRA SANTOS PESSOA-OF. N°44344/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.349/2018-PEDREIRA SERRANA LTDA-OF. N°44348/2023/DIFIS-SP/ANM
821.341/2012-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-OF. N°44351/2023/DIFIS-SP/ANM
820.895/2021-CERAMICA GARCIA LTDA-OF. N°44596/2023/CAREAS-SP/ANM
820.789/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°44721/2023/DIFIS-SP/ANM
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
820.277/2018-EXTRACAO DE ARGILA ORSI LTDA
820.756/2021-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA
820.698/2016-MINERAÇÃO MARIA ROSA LTDA.
Nega provimento a defesa apresentada(242)
820.255/2014-ELDORADO - TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
820.255/2014-ELDORADO - TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA-Alvará
N°11.536/2014
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.807/2021-MINERACAO RIO DAS VELHAS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.369/2001-ZAMPELLIN 
EXTRAÇÃO
DE 
AREIA
LTDA. 
ME-OF.
N°44152/2023/DIFIS-SP/ANM
820.109/2000-MINERADORA 
FIGUEIRAS 
DA 
SERRA 
LTDA-OF.
N°44183/2023/DIFIS-SP/ANM