DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 33910.034233/2018-30
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 4529/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.768743/2014-80
UNIMED
DE DOURADOS
COOPERATIVA DE
TRABALHO
MÉDICO LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2173/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.312819/2012-54
UNICLÍNICAS PLANO DE SAÚDE LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1875/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.426613/2013-91
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1471/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.313262/2012-79
UNIMED VALE DO CARANGOLA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 3550/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.559538/2013-44
IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE AMERICANA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2155/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.218304/2014-21
UNIMED NORTE
DO MATO
GROSSO COOPERATIVA
DE
TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2124/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.297895/2005-01
MATERMED ASSISTÊNCIA MÉDICA - EIRELI
dIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2413/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.475454/2012-78
UNIMED GOVERNADOR VALADARES COOP. DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
dIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 4788/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.110178/2012-03
SAMEDH - ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA
dIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1450/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.298850/2005-46
MASTER SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
dIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 4105/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.004011/2020-15
UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ FEDERAÇÃO ESTADUAL
DAS COOPERATIVAS MÉDICAS
dIFIS
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº
212/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.087536/2012-69
UNIMED DE PIRASSUNUNGA COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
dIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1226/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.817208/2011-17
UNIMED DO ALTO OESTE POTIGUAR - COOPERATIVA DE
TRABALHOS MÉDICOS
dIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1789/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.004359/2017-07
POLICLIN SAÚDE S/A
dIFIS
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº
196/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.007714/2022-59
FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER
dIFIS
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº
215/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.010752/2021-16
PRONTOMED PLANOS DE SAÚDE LTDA
dIFIS
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº
197/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.020680/2021-15
UNIMED DE
PARANAVAÍ COOPERATIVA
DE TRABALHO
M É D I CO
dIFIS
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº
214/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.041102/2022-95
COOPERATIVA CENTRAL UNIMED DE COOPERATIVAS DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL LTDA
dIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1991/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019422/2018-82
UNIMED
DE
CASCAVEL
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
M É D I CO
dIFIS
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº
220/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.119799/2006-04
CEMIL CENTRO MÉDICO DE ITU LTDA
dIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 3115/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.436331/2011-31
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO
HORIZONTE
dIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 689/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.860607/2011-06
OPS - PLANOS DE SAÚDE S.A
dIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 663/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019546/2022-44
AMHE MED ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA - EPP
dIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1911/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019863/2022-61
PROMED BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
dIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1895/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019989/2022-35
UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
dIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1872/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.918492/2013-18
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR CRUZ
AZUL SAÚDE
dIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 3982/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.474858/2012-44
CPS PLANOS DE SAÚDE LTDA
dIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 3645/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.426713/2013-18
FUNDAÇÃO DE SAÚDE ITAIGUAPY
dIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2713/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.427217/2013-81
UNIMED ENCOSTA DA SERRA/RS SOCIEDADE COOPERATIVA
DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
dIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 3011/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.816820/2011-72
IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE AMERICANA
dIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 4044/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.296611/2005-51
PRÓ-SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA
dIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1410/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.475015/2012-65
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
PIRASSUNUNGA
dIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 3766/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.388445/2012-48
UNIMED DE ARARAQUARA - COOP. DE TRAB. MÉDICO
dIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 4265/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.147336/2013-53
CENTRO POPULAR PRO-MELHORAMENTOS DE BOM JESUS
dIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 4150/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.147427/2013-99
FUNDAÇÃO DOS EMPREGADOS DA FIAT
dIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 6615/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.147797/2013-26
UNIMED DE CATANDUVA - COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
dIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 3792/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.427291/2013-06
UNIMED PATOS DE MINAS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO
LT DA
dIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 4815/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.426559/2013-84
BENSAUDE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR
LT DA
dIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 3033/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.426945/2013-76
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA
dIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1136/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.147923/2013-42
UNIMED NORTE CAPIXABA- COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
dIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 4005/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.030634/2022-05
ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DO VALE
dIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1915/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.087189/2012-74
INSOLVÊNCIA CIVIL DE SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE
FERRO - SESEF
dIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 4143/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.557893/2012-06
SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A
dIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 958/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.635298/2012-19
H.B. SAÚDE S/A
dIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 634/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019891/2017-11
UNIMED GUAXUPÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
dIFIS
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº
228/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.004006/2020-02
UNIMED
DIVINÓPOLIS -
COOPERATIVA DE
TRABALHO
MÉDICO LTDA
dIFIS
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº
240/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.009280/2018-45
UNIMED
DIVINÓPOLIS -
COOPERATIVA DE
TRABALHO
MÉDICO LTDA
dIFIS
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº
210/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.009703/2019-16
UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FED. EST. DAS
COOP. MÉD.
dIFIS
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº
241/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.232195/2002-11
UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ FEDERAÇÃO ESTADUAL
DAS COOPERATIVAS MÉDICAS
dIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 3107/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.295525/2005-21
FALÊNCIA DE INTERCLÍNICAS PLANOS DE SAÚDE S/A
dIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2014/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.