DOE 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21436 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) -SEIR
25.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
25.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21439 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SRI
25.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
25.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21442 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) -SEJUV
20.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
20.000,00
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
30.000,00
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
18367 - Seleção Pública de Projetos de Patrocínio e de Eventos Corporativos.
30.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
30.000,00
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
1.731.275,05
36100005 - CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ
1.354.779,78
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
20622 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos.
1.354.779,78
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.354.779,78
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
376.495,27
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
11239 - Apoio, Participação e Realização de Feiras e Eventos de Promoção e Marketing.
266.995,27
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
266.995,27
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
11297 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV).
9.500,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
6
9.500,00
26.782.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
18402 - Infraestrutura Turística: Rodovia Duplicada (PROINFTUR - Comp II).
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
6
100.000,00
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
452.777,94
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
452.777,94
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20949 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CGE.
277.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
277.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20949 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CGE.
175.777,94
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.500.9100000
0
175.777,94
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
5.633.728,39
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
5.633.728,39
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10092 - Apoio à Requalificação de Espaços Públicos Urbanos oriunda de Demandas Municipais.
1.126.236,42
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.126.236,42
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10092 - Apoio à Requalificação de Espaços Públicos Urbanos oriunda de Demandas Municipais.
1.873.763,58
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
1.873.763,58
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10092 - Apoio à Requalificação de Espaços Públicos Urbanos oriunda de Demandas Municipais.
190.824,76
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
190.824,76
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
947.973,16
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
947.973,16
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
386.675,65
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.700.2200082
1
386.675,65
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
1.108.254,82
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
1.108.254,82
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
200.000,00
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
200.000,00
08.244.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.  
11098 - Apoio à Implementação de Ações de Segurança Alimentar e Nutricional.
200.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.665.2200082
1
200.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
3.345,81
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
3.345,81
08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20691 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEAS.
3.345,81
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
3.345,81
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
5.008.000,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
5.008.000,00
23.691.321 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS.  
11473 - Manutenção do Investimento do Hub Aéreo através de Subvenção Econômica.
5.008.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
5.008.000,00
58000000 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
3.900,00
58100001 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
3.900,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21035 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - VICEGOV.
3.900,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
3.900,00
69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
155.493,00
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
155.493,00
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21453 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CEE.
155.493,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
155.493,00
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
238.157.883,74
ANEXO DO DECRETO Nº35.792, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
4.341.012,03
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
4.341.012,03
26.122.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20333 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - (Folha Normal) - DETRAN.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.753.1200070
1
1.000.000,00