DOE 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
100.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
46.425,86
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
46.425,86
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
245.804,69
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
245.804,69
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
50.000,00
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
50.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
300.435,07
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
300.435,07
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
50.000,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
50.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
144.000,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
144.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
100.200,50
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
100.200,50
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
47.266,48
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
47.266,48
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
50.000,00
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
50.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
200.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
200.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
567.239,53
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
567.239,53
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
5.000,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
5.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
12.686,98
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
12.686,98
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
82.428,17
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
82.428,17
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10735 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana por meio de Convênios e Termos de Ajuste com os Municípios.
19.572,43
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
19.572,43
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10735 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana por meio de Convênios e Termos de Ajuste com os Municípios.
50.000,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
50.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10735 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana por meio de Convênios e Termos de Ajuste com os Municípios.
63,55
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
63,55
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10998 - Apoio ao Processo de Regularização Fundiária Urbana.
546.902,75
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
546.902,75
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
178.981,59
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.700.2200082
1
178.981,59
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
386.675,65
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.700.2200082
1
386.675,65
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
929.273,23
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.700.2200082
1
929.273,23
17.512.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS.  
10884 - Melhoria da Infraestrutura Urbana - Central de Tratamento de Resíduos (CIDADES II - Comp.I).
800.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
800.000,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
482.169,40
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
482.169,40
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
30116 - Concessão de Vale-Gás a Famílias Socialmente Vulneráveis
482.169,40
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.761.9100000
0
482.169,40
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
3.345,81
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
3.345,81
08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20692 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEAS.
3.345,81
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
3.345,81
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.000.000,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
1.000.000,00
25.662.711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.  
18490 - Apoio a Implantação da Política do Hidrogênio Verde.
500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
500.000,00
25.662.711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.  
18490 - Apoio a Implantação da Política do Hidrogênio Verde.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
500.000,00
58000000 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
3.900,00
58100001 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
3.900,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20980 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - VICEGOV.
3.900,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
3.900,00
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
150.713.597,81