DOE 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO DO DECRETO Nº35.792, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
4.341.012,03
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
4.341.012,03
26.122.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20333 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - (Folha Normal) - DETRAN.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.753.1200070
1
1.000.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10815 - Implantação de Sinalização de Trânsito nas Rodoviais Estaduais.
1,00
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
1.752.9200000
1
1,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10815 - Implantação de Sinalização de Trânsito nas Rodoviais Estaduais.
1,00
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
1.752.9200000
1
1,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10815 - Implantação de Sinalização de Trânsito nas Rodoviais Estaduais.
1,00
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
1.752.9200000
1
1,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10815 - Implantação de Sinalização de Trânsito nas Rodoviais Estaduais.
1,00
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
1.752.9200000
1
1,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10815 - Implantação de Sinalização de Trânsito nas Rodoviais Estaduais.
1,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
1.752.9200000
1
1,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10815 - Implantação de Sinalização de Trânsito nas Rodoviais Estaduais.
1,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
1.752.9200000
1
1,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10815 - Implantação de Sinalização de Trânsito nas Rodoviais Estaduais.
1,00
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
1.752.9200000
1
1,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10815 - Implantação de Sinalização de Trânsito nas Rodoviais Estaduais.
1,00
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
1.752.9200000
1
1,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10815 - Implantação de Sinalização de Trânsito nas Rodoviais Estaduais.
117.083,15
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
1.752.9200000
1
117.083,15
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10815 - Implantação de Sinalização de Trânsito nas Rodoviais Estaduais.
1,00
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
INVESTIMENTOS
1.752.9200000
1
1,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10815 - Implantação de Sinalização de Trânsito nas Rodoviais Estaduais.
1,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.752.9200000
1
1,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10815 - Implantação de Sinalização de Trânsito nas Rodoviais Estaduais.
423.918,88
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.752.9200000
1
423.918,88
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10815 - Implantação de Sinalização de Trânsito nas Rodoviais Estaduais.
2.800.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.753.1200070
1
2.800.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
3.077.147,01
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
3.047.147,01
06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10789 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos para a Polícia Militar - FSPDS.
3.047.147,01
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.713.9200000
1
3.047.147,01
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
30.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
18468 - Aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual para o CBMCE.
30.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
30.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
312.261,57
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
312.261,57
20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20771 - Manutenção dos Serviços Administrativos - EMATERCE.
125.938,65
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
125.938,65
20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20771 - Manutenção dos Serviços Administrativos - EMATERCE.
151.264,41
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
151.264,41
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10653 - Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores.
11.700,62
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
11.700,62
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10659 - Capacitação de Técnicos e Produtores.
16.170,49
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
16.170,49
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
11108 - Expansão e Aperfeiçoamento das Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural.
7.187,40
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
7.187,40
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
13.087.149,32
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
1.260,00
10.122.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.  
20144 - Desenvolvimento das Ações da Rede de Ouvidorias em Saúde do SUS.
1.260,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.260,00
24200084 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEPS
43.646,50
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20259 - Promoção de Ações de Imunizações.
43.646,50
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
43.646,50
24200154 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
65.781,26
10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20779 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES.
20.270,43