DOE 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 20 de dezembro de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº238 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1322/2020
I – ESPÉCIE: 3ºADITIVO AO CONTRATO Nº 1322/2020 II – CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HEMOCE 
III – ENDEREÇO: AV. JOSÉ BASTOS Nº3390, BAIRRO RODOLFO TEÓFILO IV – CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 
TELÉGRAFOS V – ENDEREÇO: RUA SENADOR ALENCAR, 38 - CENTRO VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, II da Lei nº8.666/93. VII – 
FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 1322/2020 E ALTERAÇÃO DO VALOR ORIGINALMENTE 
CONTRATADO, FICANDO ACRESCIDO DE 200.000,00. IX – VALOR GLOBAL: 200.000,00 (duzentos mil reais) X – DA VIGÊNCIA: 12 meses, de 
09/12/2023 até 09/12/2024 XI – DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E RATIFICADOS EM SEU INTERIOR TEOR, TODAS AS DEMAIS CLÁU-
SULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NÃO MODIFICADOS PELO PRESENTE INSTRUMENTO XII– DATA:08/12/2023 XIII – 
SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS, HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO E FABIANO SANTANA PIRES REIS 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2021
I – ESPÉCIE:DOC:945/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021 II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HMJMA) III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 
1526, Centro, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: SH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA V – ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, nº 681, sala 01, 
Papicu, CEP: 60.175-375, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo ao valor do Contrato, que tem como finalidade a prestação de serviços de 
manutenção preventiva, corretiva, calibração, cobertura de peças e acessórios, utilização de software, equipamentos backup e treinamento dos equipa-
mentos médicos hospitalares, da marca Dixtal/Philips, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta 
da Contratada. IX – VALOR GLOBAL: R$ 284.564,65 (duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) 
X – DA VIGÊNCIA: A mesma XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:18/12/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado 
Sátiro e Manoel Décio Pinheiro Filho 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1293/2021
I – ESPÉCIE: Doc nº 883/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1293/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/Hospital São José- SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; 
IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva, 545, andar altos, Boa Vista, Fortaleza/
CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII 
– OBJETO: prorrogar o Contrato nº1293/2021, que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva, corretiva das instalações físicas prediais e 
equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição na zona oeste da região metropolitana de Fortaleza, 
para atender o Hospital São José de Doenças Infecciosas; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de 
dezembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 15/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu 
e Maria Canildes Vieira Sales.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº732/2022
I – ESPÉCIE:DOC:807 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 732/2022 II – CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA 
III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: SÃO CARLOS CLÍNICA DE MEDICINA 
NUCLEAR LTDA V – ENDEREÇO: Rua Otoni Façanha de Sá, nº 69, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.170-180 VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL:Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o 
Contrato nº732/2022, que tem como objeto serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendimentos de 
média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais, registrada na Central de Regulação do Estado – 
CERSI. IX – VALOR GLOBAL: R$ 919.055,28 (novecentos e dezenove mil, cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos). X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 28 de outubro de 2023. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII – DATA:27/10/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho e José Eyorand Castelo Branco de Andrade 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº745/2022
I – ESPÉCIE: Doc nº 845/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 745/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Saúde Escola Meireles – CSM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, nº 3113, Meireles, Fortaleza/CE; IV 
– CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; V – ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Aeroporto, 
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, 
os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; 
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº745/2022, que tem como objeto contratação de serviço de abastecimento de água 
e coleta de esgoto; IX – VALOR GLOBAL: R$ 65.800,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 
11 de outubro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 10/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Helena Márcia Guerra 
dos Santos, Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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