DOE 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº238 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº956/2022
I – ESPÉCIE: Doc nº 847/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 956/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CLÍNICA
BEROALDO JUREMA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Pereira Valente, nº 391, Meireles, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do
art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos,
atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato
nº956/2022, que tem como objeto prestação de serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendimentos
de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais, registrada na Central de Regulação do Estado –
CERSI; IX – VALOR GLOBAL: R$ 340.726,44 (trezentos e quarenta mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir do dia 12 de dezembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 11/12/2023; XIII – SIGNA-
TÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, Antônio Gilson Monte Aragão e José Eyorand Castelo Branco de Andrade.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº77/2023 TERMO DE AJUSTE Nº019/2022
I - Doc. Nº 77/2023 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 019/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará – SESA, e, do outro, o MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE; II – OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste
nº019/2022, que tem como objeto transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de equipamentos para o Hospital de Jijoca
de Jericoacoara/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar
nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável.
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento
epigrafado; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 13/11/2023; VI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Lindbergh Martins.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/05595
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - MATE-
RIAL MÉDICO HOSPITALAR - CAPA PARA MICROSCÓPIO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência
do edital de Pregão Eletrônico nº 20230902 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00361030/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MEDICAL
LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; 1741928 - CAPA, PARA MICROSCOPIO CIRURGICO, COMPATIVEL COM
MICROSCOPIO MODELO TIVATO, MARCA ZEISS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 750; VALOR UNITÁRIO: R$ 149,6000; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230902; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/05688
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): ANA BEATRIZ DE ARAUJO DA SILVA. III
– OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - NUTRIÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital do Pregão Eletrônico nº 20230649 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11376406/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S)
E ITEM(NS); ANA BEATRIZ DE ARAUJO DA SILVA : ITEM 2:1688413 - BEBIDA LACTEA, FERMENTADA, POLPA DE FRUTAS, SABORES
VARIADOS, LEITE INTEGRAL E OU LEITE EM PO DESNATADO RECONSTITUIDO, SORO LACTEO EM PO RECONSTITUIDO, ISENTO DE
GLUTEN, SACHE 900.0 GRAMAS- obs:. QUANT.: 2.500;VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230649;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08749
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): SURGICALLMED COMERCIO LTDA. III
– OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM COMODATO, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230755 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11854928/2022. Subcláusula Única –
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); SURGICALLMED COMERCIO LTDA: ITEM 1:1735350 - CLIP, PARA
ANEURISMA CEREBRAL EM TITANIO, TIPO TEMPORARIO, GRAVACAO PIRAMIDAL, TRAVA INTEGRA EM MODELOS RETOS, CURVOS,
FENESTRADOS, ANGULADOS E BAIONETAS, TAMANHOS APROXIMADOS 3, 5, 7, 9, 11 E 15 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.:
330; VALOR UNITÁRIO: R$ 950,0000; ITEM 2:631837 - CLIP, TAMANHOS APROXIMADOS 3, 5, 7, 9, 11 ,15 MM, PARA ANEURISMA CEREBRAL
EM TITANIO, TIPO PERMANENTE GRAVACAO PIRAMIDAL, TRAVA INTEGRA MODELOS RETOS, CURVOS, FENESTRADOS, ANGULADOS
E BAIONETAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 990; VALOR UNITÁRIO: R$ 980,0000; ITEM 3: 631847 - PLACA, TITANIO, AUTO-
CLAVAVEL, DE BAIXO PERFIL 0,6MM DE ESPESSURA, DE FIXACAO CRANIANA, MODELOS RETO, DOIS FUROS E CIRCUNFERENCIAL
COM 6 FUROS, 15MM DIAMETRO, ATRAUMATICO, NAO ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 1.990; VALOR UNITÁRIO:
R$ 190,0000 ; ITEM 4: 631857 - PARAFUSO, TITANIO, AUTOCLAVAVEL, DIAMETRO CABECA 2,5MM, COMPRIMENTO APROXIMADO DE
3, 4 E 5MM, DIAMETRO EXTERNO DO PARAFUSO 1,6MM. ATRAUMATICO, NAO ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.:
6.470; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,0000; ITEM 5: 631867 - TELA, PARA CRANIOPLASTIA, TITANIO, BAIXO PERFIL, 0,6MM ESPESSURA,
TAMANHOS 100X100MM, 150X150MM, NAO ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230755; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/11499
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODON-
TOLOGICA , HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI . III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO
HOSPITALAR - EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230741 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
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