DOE 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 1.534.053,50 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil, cinquenta e três reais e cinquenta centavos) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.5009100000.0.30-4366 DATA:08/12/2023 SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA 
CANITO BRASIL E EMERSON ALVES PASTORI.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1298/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS 
POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA OBJETO: Serviços para realização de exames especializados de pet scan/ pet/ct e sedação/anestesia 
para Usuários do SUS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2713.24200204.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01-FUNDES 2751.24200204.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9
100000.0.3.01 - TESOURO DATA: 11/12/2023 SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA E JULIANO ESTEVES VIANA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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 EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1300/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA OBJETO: Aquisição 
de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 5.826,00 (cinco mil e oitocentos e vinte e seis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.30-4365 DATA:08/11/2023 SIGNATÁRIOS: . IVELISE REGINA CANITO BRASIL E PAULO 
ROBERTO DA SILVA SEABRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1302/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: 
MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 52.395,00 (cinquenta e dois mil e 
trezentos e noventa e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1 .30-4365 DATA:14/12/2023 
SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Simone Gazzana Lima.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1317/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 
LTDA. - COAPH; OBJETO: Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar e Emergências Médicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 0916/2023 – 
SESA/HEMOCE. e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 47.247,00 
(Quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.600.920000 - 242004
24.10.302.631.20094.03.33903900.1.659.920000; DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS 
e José Newton Lacerda Carneiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1321/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA - COOPEND; OBJETO: 
Contratação de serviços em horas, procedimentos e exames na Categoria MÉDICO ENDOSCOPISTA, para atender as necessidades das unidades 
de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 
Dispensa de Licitação nº 368/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do 
direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias úteis, contados 
da finalização da liquidação da despesa; VALOR GLOBAL: R$553.640,82 (quinhentos e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e dois 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01; DATA: 06/12/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS 
AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e DÉCIO SAMPAIO COUTO JÚNIOR;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1323/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA - COOPEND; OBJETO: Contratação de 
serviços em horas, procedimentos e exames na Categoria MÉDICO ENDOSCOPISTA, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede 
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº Dispensa de Lici-
tação nº 368/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 878.276,70 (oitocentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0224.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01; DATA: 06/12/2023; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E DÉCIO 
SAMPAIO COUTO JÚNIOR;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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