DOE 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 1081077 - 
EQUIPAMENTO, CABO DE LARINGOSCOPIO TIPO FIBRA OTICA, ADULTO, ACO OU LATAO, LAMPADA LED, PILHAS, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE - obs: QUANT.: 942; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM: 2; 1081097 - LAMINA DE LARINGOSCOPIO, ACO INOX, TIPO FIBRA 
OTICA, N° 0, CURVA, COMPATIVEL COM CABO DE LARINGOSCOPIO TIPO FIBRA OTICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 
340; VALOR UNITÁRIO: R$ 129,0000; ITEM: 3; 1081110 - LAMINA DE LARINGOSCOPIO, ACO INOX, TIPO FIBRA OTICA, N° 1, CURVA, 
COMPATIVEL COM CABO DE LARINGOSCOPIO TIPO FIBRA OTICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 335; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 320,0000; ITEM: 4; 1081120 - LAMINA DE LARINGOSCOPIO, ACO INOX, TIPO FIBRA OTICA, N° 2, CURVA, COMPATIVEL COM CABO 
DE LARINGOSCOPIO TIPO FIBRA OTICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 275; VALOR UNITÁRIO: R$ 160,0000; ITEM: 5; 
1081130 - LAMINA DE LARINGOSCOPIO, ACO INOX, TIPO FIBRA OTICA, N° 3, CURVA, COMPATIVEL COM CABO DE LARINGOSCOPIO 
TIPO FIBRA OTICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 581; VALOR UNITÁRIO: R$ 160,0000; ITEM: 6; 1081140 - LAMINA DE 
LARINGOSCOPIO, ACO INOX, TIPO FIBRA OTICA, N° 4, CURVA, COMPATIVEL COM CABO DE LARINGOSCOPIO TIPO FIBRA OTICA, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 824; VALOR UNITÁRIO: R$ 160,0000; ITEM: 7; 1081150 - LAMINA DE LARINGOSCOPIO, ACO 
INOX, TIPO FIBRA OTICA, N° 5, CURVA, COMPATIVEL COM CABO DE LARINGOSCOPIO TIPO FIBRA OTICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 
- obs: QUANT.: 476; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,0000; ITEM: 8; 11717610 - LAMINA DE LARINGOSCOPIO, ACO INOX, TIPO FIBRA OTICA, 
RETA, N° 3, COMPATIVEL COM CABO DE LARINGOSCOPIO TIPO FIBRA OTICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 236; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 290,0000; ITEM: 9; 11717710 - LAMINA DE LARINGOSCOPIO, ACO INOX, TIPO FIBRA OTICA, RETA, N° 4, COMPATIVEL COM 
CABO DE LARINGOSCOPIO TIPO FIBRA OTICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 218; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; ITEM: 
10; 1171456 - LAMINA DE LARINGOSCOPIO, ACO INOX, TIPO FIBRA OTICA, RETA, N° 5, COMPATIVEL COM CABO DE LARINGOSCOPIO 
TIPO FIBRA OTICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 231; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; ITEM: 11; 1081087 - EQUIPAMENTO, 
CABO DE LARINGOSCOPIO TIPO FIBRA OTICA, PEDIATRICO, ACO OU LATAO, LAMPADA LED, PILHAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: 
QUANT.: 423; VALOR UNITÁRIO: R$ 190,0000; ITEM: 12; 11717810 - LAMINA DE LARINGOSCOPIO, ACO INOX, TIPO FIBRA OTICA, RETA, 
N° 00, INFANTIL, COMPATIVEL COM CABO DE LARINGOSCOPIO TIPO FIBRA OTICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 233; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; ITEM: 13; 1171476 - LAMINA DE LARINGOSCOPIO, ACO INOX, TIPO FIBRA OTICA, RETA, N° 0, INFANTIL, 
COMPATIVEL COM CABO DE LARINGOSCOPIO TIPO FIBRA OTICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 276; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 170,0000; ITEM: 14; 1171486 - LAMINA DE LARINGOSCOPIO, ACO INOX, TIPO FIBRA OTICA, RETA, N° 1, INFANTIL, COMPATIVEL COM 
CABO DE LARINGOSCOPIO TIPO FIBRA OTICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 273; VALOR UNITÁRIO: R$ 170,0000; ITEM: 15; 
1171496 - LAMINA DE LARINGOSCOPIO, ACO INOX, TIPO FIBRA OTICA, RETA, N° 2, INFANTIL, COMPATIVEL COM CABO DE LARINGOS-
COPIO TIPO FIBRA OTICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 208; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20231343; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
29/11/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/20696
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): PIETRA ODONTO IMPORTACAO E 
DISTRIBUIDORA LTDA, III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - LAVADORA E BISTURI, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231497 , que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 05481173/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); PIETRA ODONTO IMPORTACAO 
E DISTRIBUIDORA LTDA: 1438584 - EQUIPAMENTO, LAVADORA ULTRASSONICA, CAPACIDADE 2,1 - 2,6L, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- 
obs:. QUANT.: 28; VALOR UNITÁRIO: R$ 550,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231497; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/22482 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTACAO LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA. III – OBJETO: O 
REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
do Pregão Eletrônico nº 2023/1519 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05492639/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E 
ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 4: 1099910 - BOSENTANA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 
125MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0470; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 1: 370750 
- TRETINOINA ACIDO ALL-TRANS-RETINOICO, 10MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 1.260; VALOR UNITÁRIO: R$ 
12,5500; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA: ITEM 7: 1074053 - PANTOPRAZOL, MAGNESICO DI-HIDRATADO, 40MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO RETARDADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 8.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2800 
; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231519; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1178/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de Kits de Eletro-
encefalograma para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20231389, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.108,10 (oito mil, cento e oito reais e dez centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1.30; DATA: 20/11/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO 
BRASIL E VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1200/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: 
POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA OBJETO: Aquisição de órteses e próteses com equipamento em regime de comodato, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado