DOE 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1349/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE 
SAÚDE PÚBLICA – SESA/LACEN; CONTRATADA: DNE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: Aquisição de 
material de consumo de laboratório (REAGENTES) para análises microbiológicas moleculares automatizadas para o Laboratório de Microbiologia 
do LACEN-Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Termo de Referência 
Inexigibilidade de Licitação nº 89/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua 
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 4.609.790,00 (quatro milhões, seiscentos e nove mil, setecentos e noventa reais ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200314.10.305.632.21066.03.339030.1.600.00.1.3.01-9241; DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023; SIGNATÁRIOS: LIANA PERDIGÃO MELLO 
e Valmique de Oliveira Gomes Filho
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1368/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL ALBERT SABIN - SESA/HIAS CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA - COOPEND OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE 
ENDOSCOPIA PERORAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SESA, DE ACORDO ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NESTE TERMO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, DA LEI FEDERAL Nº8.666/1993 FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) DIAS, A PARTIR DA SUA ASSINATURA VALOR GLOBAL: 650.274,94(seiscentos e cinquenta mil, duzentos 
e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2751.2400204.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 
- Serviço Tesouro 2713.24200204.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01- Serviço FUNDES DATA:07/12/2023 SIGNATÁRIOS: EDÍSIO 
JATAÍ CAVALCANTE FILHO E DÉCIO SAMPAIO COUTO JÚNIOR. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1369/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS/HSJ; CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA - EPP; OBJETO: Serviço de Locação por demanda mensal de sistema de 
alto, com serviços de manutenção preventiva, corretiva de calibração, para atender as unidades hospitalares da rede SESA, nas condições estabelecidas 
neste contrato e no Termo de participação e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica nº 28762/2023, através do 
Termo de Dispensa nº 388/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, no Decreto Estadual nº 
35.341/2022, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 339.960,00 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1 e 24200224.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0; DATA DA 
ASSINATURA: 14/12/2023; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E BRUNO CAMARGO LIMA DE AQUINO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 381/2023
PROCESSO Nº: 01923708/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição do serviço especializado de terapia (metodologia THERASUIT) em função de 
determinação Judicial processo nº 0836285-26.2014.8.06.0001), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência JUSTI-
FICATIVA: Ο Método TheraSuit vem se destacando como um recurso na reabilitação de crianças e adultos com desordens neuromotoras como a Paralisia 
Cerebral, Atraso de desenvolvimento motor, Traumatismo cranioencefálico. Trama raquimedular. Acidente vascular encefálico. Ataxia e atetose. Espasticidade. 
Hipotonia. Outras desordens ou síndromes VALOR GLOBAL: R$ 41.200,00 ( quarenta e um mil, duzentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242001
54.10.302.631.20086.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, 
em cumprimento ao que determina o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: CLÍNICA EVOLUTIO LTDA DISPENSA: 14/12/2023 - Luiz 
Otavio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 14/12/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 400/2023
PROCESSO Nº: 01750668/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: Aessando a gnt quisição de equipamentos fisioterapêuticos, a fim de atender 01 (um) 
paciente, oriundo de ação judicial, que culminou em decisão desfavorável ao Estado JUSTIFICATIVA: Para atendimento de demanda judicial, que deter-
minam o fornecimento (compra emergencial) de equipamentos fisioterapêuticos, tendo em vista que mão possui Ata de Registro de Preços vigente. VALOR 
GLOBAL: R$ 957,00 ( novecentos e cinquenta e sete reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0.3
.01 – 8929 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, em cumprimento ao que determina o art. 
26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA DISPENSA: 15/12/2023 - Luiz Otavio Sobreira 
Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 15/12/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueiro
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 408/2023
PROCESSO Nº: 00905137/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: prestação de serviços de computação em nuvem licenciados, englobando serviços nas 
modalidades de IaaS, PaaS e SaaS, ofertados sob demanda, pelo período de 08 (oito) meses, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e suas unidades de saúde da REDE SESA JUSTIFICATIVA: Devido à expansão das Unidades da Rede de Saúde do Estado do Ceará, a 
Coordenadoria de Tecnologia da Informação – COTIC/SESA vem investindo e mantendo diversos sistemas de grande importância para toda a Rede de Saúde 
do Estado (SIGES, INTEGRASH, SAÚDE DIGITAL, PLANTÃO SAÚDE, dentre outros), os quais são de extrema importância para o desenvolvimento das 
atividades de suporte administrativa, como também para o atendimento aos pacientes usuários do SUS. Pelas razões e motivos exposto acima, a Coordenadoria 
de Tecnologia da Informação e Comunicação – COTIC necessita investir em TIC com vista a proporcionar ferramentas de trabalho eficientes para atender 
as necessidades da SESA e demais Unidades. VALOR GLOBAL: R$ 5.589.981,89 ( cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e 
um reais e oitenta e nove centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.633.10430.03.449140.1.634.3220059.1.4.01 FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: inciso XVI, do art. 24 c/c o art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE DISPENSA: 15/12/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 15/12/2023 - Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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