DOE 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Jose Marcio Barroso 
Da Silva Junior, 
MF.: 308.830-6-3
Sd PM
V
31/05/2023 `a 
06/06/2023
MARACANAÚ/ ITAREMA/ ACARAÚ/ 
BELA CRUZ/ MARACANAÚ
1 diária(s) - 31/05/2023 à 
31/05/2023 5.5 diária(s) - 
01/06/2023 à 06/06/2023
R$ 61,33
R$ 398,64
Maicon Teixeira De 
Souza, MF.: 309.161-0-7
Sd PM
V
31/05/2023 `a 
06/06/2023
MARACANAÚ/ ITAREMA/ ACARAÚ/ 
BELA CRUZ/ MARACANAÚ
1 diária(s) - 31/05/2023 à 
31/05/2023 5.5 diária(s) - 
01/06/2023 à 06/06/2023
R$ 61,33
R$ 398,64
Genisson Do Nascimento 
Dos Anjos, MF.: 
309.158-4-4
Sd PM
V
01/06/2023 `a 
07/06/2023
MARACANAÚ/ IPAUMIRIM/ AURORA/ 
LAVRAS DA MANGABEIRA/ 
ICÓ/ MARACANAÚ
6.5 diária(s) - 01/06/2023 
à 07/06/2023
R$ 61,33
R$ 398,64
Luis Eduardo Muniz De 
Paulo, MF.: 309.181-6-9
Sd PM
V
01/06/2023 `a 
07/06/2023
MARACANAÚ/ IPAUMIRIM/ AURORA/ 
LAVRAS DA MANGABEIRA/ 
ICÓ/ MARACANAÚ
6.5 diária(s) - 01/06/2023 
à 07/06/2023
R$ 61,33
R$ 398,64
VALOR TOTAL GERAL R$ 8.371,44
*** *** ***
PORTARIA N°00784/2023 COMANDO DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES-COPAC O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-
cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com 
o objetivo de proporcionar ao Policial Militar a atualização dos conhecimentos acerca dos aspectos teóricos, práticos e legais que envolvem o Policiamento 
Ostensivo Geral com ênfase no Policiamento de Proximidade, de acordo com o(s) Art. 1°; Art. 4° § 1°, alinea “a”; Art. 5° § 1°; Art. 10; Classes IV e V, anexo 
I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00784/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Andre Ximenes Plutarco, 
MF.:843.961-8-4
1ºten PM
IV
12/06/2023 
`a12/06/2023
FORTALEZA/QUIXADÁ/ 
RUSSAS/FORTALEZA
0.5 diária(s) 12/06/2023 
à12/06/2023
R$ 64,83
R$ 3.24 - 0,5 diária(s) 
-QUIXADÁ -10%
R$ 35,65
Paullo Dallas Barbosa 
Marques,MF.: 302.889-1-2
3ºsgt PM
V
12/06/2023 
`a12/06/2023
FORTALEZA/QUIXADÁ/ 
RUSSAS/FORTALEZA
0.5 diária(s) 12/06/2023 
à12/06/2023
R$ 61,33
R$ 3.06 - 0,5 diária(s) 
-QUIXADÁ -10%
R$ 33,72
Caio Cesar Castro Da 
Silva,MF.: 309.150-1-1
Sd PM
V
12/06/2023 
`a12/06/2023
FORTALEZA/QUIXADÁ/ 
RUSSAS/FORTALEZA
0.5 diária(s) 12/06/2023 
à12/06/2023
R$ 61,33
R$ 3.06 - 0,5 diária(s) 
-QUIXADÁ -10%
R$ 33,72
VALOR TOTAL GERAL R$ 103,09
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº470/2023
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Agua-
nambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e 
Gestão Interna, Sr. Coronel PM Jorge Costa de Araújo, através do presente instrumento, reconhece expressamente, com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 
4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor FRANCISCO EDIRAN ALVES DA ROCHA, ocupante do 
cargo Cabo PM, Matrícula: 078.095-1-4, o valor total de R$ 3.530,15 (três mil, quinhentos e trinta reais e quinze centavos), em face da diferença do Auxílio 
Alimentação referente ao período de 26/10/2020 a 12/12/2021, conforme certidão da Célula da Folha de Pagamento e documentação constante no Processo 
SUITE nº 10061.005570/2023-20. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.06.122.521.20281.15.31
909200.500.00.0.10, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2023.
Jorge Costa de Araújo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1106/2023 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.000618/2023-41 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO 
E APOIO ÀS COMUNIDADES - (PERÍODO 13/03 A 31/03/2023). Aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o 
Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula n.º 72/2023 - DG/AESP/CE, publicado 
através do Diário Oficial n.º 070, de 13 de abril de 2023, exarada no processo sob o NUP Nº 10041.000161/2023-75, bem como a Portaria de Desligamento 
exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001284/2023-23, além do processamento das informações contidas no Relatório Final da Coordenação do curso 
supracitado, encaminhado através da Comunicação Interna n.º 02/2023 - COPAC/CEMI/AESP, de 02 de abril de 2023, apura, afere e oficia, por ordem de 
classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES - (PERÍODO 13/03 A 31/03/2023), 
conforme a seguir discriminado:
ORD.
MATRICULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
1
13505314
SERGIO RICARDO NUNES BARBOSA
10,000
1º
2
30045815
EDUARDO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
10,000
2º
3
30292014
AILANE MUNIZ FERREIRA GOMES
10,000
3º
4
30184610
ELAINE CRISTINA NOBRE DE SOUSA
10,000
4º
5
30304616
GLAICY MARY DA SILVA ROCHA
10,000
5º
6
84396184
ANDRE XIMENES PLUTARCO
10,000
6º
7
84397288
KATSON DEYVIS MONTEIRO ROQUE
10,000
7º
8
13649014
CLEILSON PINHEIRO DOS SANTOS
10,000
8º
9
30085116
FLAVIO RICARDO LOURENCO DE MELO
10,000
9º
10
30163915
WAGNER DE ANDRADE CAROLINO
10,000
10º
11
30006348
SILAS RODRIGUES ARAGAO
10,000
11º
12
3000549X
EDNA VALERIA MORAIS DOS SANTOS
10,000
12º
13
30008529
JULIENE CORDEIRO DUARTE
10,000
13º
14
30024354
JAYNE MARINHEIRO DE MOURA
10,000
14º
15
3000597X
MIRIAM MOURA LOUBAC BOMFIM
10,000
15º
16
30014448
ARIANE DINIZ FERREIRA
10,000
16º
17
30004868
JOSE HERBERSON PAULA BATISTA
10,000
17º
18
12562810
LUCIANO MARINHO DE OLIVEIRA JUNIOR
10,000
18º
19
30092112
RAIMUNDO KELVIS FERREIRA DA SILVA
10,000
19º
20
30486919
LEONARDO DE ALENCAR MENDONCA
10,000
20º
21
30642511
LUANA GOMES DOS SANTOS
10,000
21º
22
30016734
MARCUS COELHO DA SILVA FILHO
10,000
22º
23
30005791
LUCAS ANASTACIO BACELAR
10,000
23º
24
30010841
JOAO EMANUEL DE SOUSA MORAIS
10,000
24º
25
84397873
RENATO NOBREGA DE MORAIS
9,667
25º
26
30002806
ALEXANDRE SOARES DE SENA COSTA
9,667
26º
27
30416015
VALDEREDO DE LIMA TAVARES
9,667
27º
28
30537815
ADRIANO CARDOSO MESQUITA
9,667
28º
29
3087708X
RODRIGO BESERRA DA SILVA
9,667
29º
30
30009193
GERRARA MOURA DOS SANTOS
9,667
30º
31
30003705
FRANCISCO JARDEL RIBEIRO DA SILVA
9,667
31º
32
30022327
IVIG SAMMY LACERDA DA SILVA
9,667
32º
33
30003977
JEAN CARLOS LIMA BEZERRA
9,667
33º
34
12562314
DANIEL VIEIRA DO NASCIMENTO
9,667
34º
35
13581711
LUCIANO SILVA DE LIMA
9,667
35º
36
30575814
ROBERTO MOREIRA LIMA
9,667
36º