DOE 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
MM; altura: 10 MM; cor: branca, Marca de referência: FABER CASTELL, MERCUR, ESTABILO ou equivalente.; QUANTIDADE: 1.000, UNIDADE: 
Unidade, MARCA: MERCUR, VALOR UNITÁRIO: R$0,75 (SETENTA E CINCO CENTAVOS); ITEM 5 – LÁPIS PRETO, material corpo: madeira; 
dureza carga: Hb; material carga: grafite n° 2 normas técnicas: Abnt 15236/2005; características adicionais: corpo cilíndrico de madeira, sem emendas e com 
a marca do fabricante impressa. Medidas aproximadas: 8mm x 175mm. Acondicionamento: caixa de papelão com até 144 unidades, que apresente a marca 
do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade. Marcas de referência: BIC, FABER CASTELL, TILIBRA ou equivalente.; QUANTIDADE: 2.500, 
UNIDADE: Unidade, MARCA: KAZ, VALOR UNITÁRIO: R$0,38 (TRINTA E OITO CENTAVOS); ITEM 5 – LÁPIS PRETO, material corpo: madeira; 
dureza carga: Hb; material carga: grafite n° 2 normas técnicas: Abnt 15236/2005; características adicionais: corpo cilíndrico de madeira, sem emendas e com 
a marca do fabricante impressa. Medidas aproximadas: 8mm x 175mm. Acondicionamento: caixa de papelão com até 144 unidades, que apresente a marca 
do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade. Marcas de referência: BIC, FABER CASTELL, TILIBRA ou equivalente.; QUANTIDADE: 2.500, 
UNIDADE: Unidade, MARCA: KAZ, VALOR UNITÁRIO: R$0,38 (TRINTA E OITO CENTAVOS); ITEM 6 – APONTADOR DE LÁPIS, material: 
plástico; tipo: escolar; cor: variada; quantidade de furos: 1 (um); características adicionais: manual, com lâmina de aço temperado, em material plástico rígido, 
sem depósito. Marcas de referência: HANSA, BOSTON, FABER-CASTELL ou equivalente.; QUANTIDADE: 500, UNIDADE: Unidade, MARCA: 
MASTER, VALOR UNITÁRIO: R$0,45 (QUARENTA E CINCO CENTAVOS); ITEM 7 – CORRETIVO LÍQUIDO, material: base de água - secagem 
rápida; aplicação: papel comum; características adicionais: atóxico, lavável, inodoro, excelente cobertura. Acondicionamento: tubo plástico com 18ml, que 
apresente no rótulo a marca e o nome do produto, a identificação do fabricante, a data de fabricação, o prazo de validade e o selo do Inmetro. Marcas de 
referência: BIC, FABER CASTELL, MERCUR ou equivalente.; QUANTIDADE: 400, UNIDADE: Unidade, MARCA: RADEX, VALOR UNITÁRIO: 
R$1,50 (UM REAL E CINQUENTA CENTAVOS); ITEM 8 – CORRETIVO LÍQUIDO, material: base de água – secagem rápida; aplicação: papel comum; 
características adicionais: formato caneta com ponta metálica. Marcas de referência: BIC, FABER CASTELL, CIS ou equivalente.; QUANTIDADE: 150, 
UNIDADE: Unidade, MARCA: MASTER, VALOR UNITÁRIO: R$3,00 (TRÊS REAIS); ITEM 36 – EXTRATOR GRAMPO material: aço inoxidável; 
tipo: espátula; dimensões 150 x 5 mm; marcas de referência: COLACRIL, BROTHER, NORMA ou similar.; QUANTIDADE: 300, UNIDADE: Unidade, 
MARCA: CAVIA, VALOR UNITÁRIO: R$1,35 (UM REAL E TRINTA E CINCO CENTAVOS); ITEM 37 – GRAMPEADOR material: metal; capacidade: 
30 fl; tamanho grampo: 26/6; tipo: alicate; apoio emborrachado; características adicionais: de mesamedindo 17 cm comprimento x 5 cm altura x 2cm largura; 
com capacidade mínima para grampear 25 folhas de papel 75 g/m2; cabo e base fabricados em chapa de aço pintado, com no mínimo 1,0 mm de espessura; 
base para fechamento do grampo com duas posições (grampo aberto ou fechado), em aço norma SAE 1010/20,com acabamento niquelado; estojo de aloja-
mento dos grampos em chapa de aço, faca em aço, norma SAE 1065/70, temperado e resistente; mola em aço resistente, capacidade de carga mínima 01(um) 
pente de 100 grampos apoio da base em borracha para não deslizar. Admite-se a variação superior ou inferior a 5 por cento nas dimensões correspondentes 
ao tamanho do grampeador. Marcas de referência: GRAMPLINE, ACC, MERCUR ou equivalente.; QUANTIDADE: 200, UNIDADE: Unidade, MARCA: 
MASTER, VALOR UNITÁRIO: R$24,00 (VINTE E QUATRO REAIS); ITEM 38 – GRAMPEADOR material: metal; aplicação: papel; capacidade: 100 
fl; tamanho grampo: 23/10, 23/13 e 23/8; tipo: mesa; tratamento superficial: pintado; características adicionais: grande,capacidade mínima para grampear 
100 folhas de papel 75 gr/m2, fabricado em chapa de aço Norma SAE 1010/20, com 1,0 mm de espessura fosfatizada e pintura eletrostática, nas cores 
compatíveis com mobiliário de escritório, base para fechamento do grampo com duas posições (grampo aberto ou fechado), em aço Norma SAE 1010/20, 
com acabamento niquelado, estojo de alojamento dos grampos em chapa de aço Norma SAE 1010/20, oxidação preta, faca aço Norma SAE 1065/70, tempe-
rada e resistente, mola, aço mola pré-temperada e resistente. Apoio da base em PVC. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. 
Marcas de referência: GRAMPLINE, ACC, MERCUR ou equivalente..; QUANTIDADE: 50, UNIDADE: Unidade, MARCA: MASTER, VALOR UNITÁRIO: 
R$51,00 (CINQUENTA E UM REAIS); ITEM 39 – GRAMPEADOR material: metal; capacidade: 20 folhas; tamanho grampo: 26/6; tipo: mesa; tratamento 
superficial: niquelado – características adicionais - pequeno,02posições de grampeamento, hastes metálicas, mecanismo de grampear em metal, que aceite 
grampear um mínimo de 20 folhas por vez. Marcas de referência: CENTRAL, GRAMPLINE, ACC, ou equivalente.; QUANTIDADE: 150, UNIDADE: 
Unidade, MARCA: MASTER, VALOR UNITÁRIO: R$10,50 (DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ITEM 40 – PERFURADOR PAPEL material: 
metal; tipo: grande; funcionamento: manual; tratamento superficial: pintado; capacidade perfuração: 70 folhas; características adicionais: grande com 02 
furos redondos, com distâncias aproximadas: entre os furos de 80mm, distância da margem de 6mm, funcionamento manual e com aparador de plástico. 
Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Marcas de referência: CENTRAL, EXCENTRIX, DIXTAL ou equivalente.; 
QUANTIDADE: 30, UNIDADE: Unidade, MARCA: Megalife, VALOR UNITÁRIO: R$80,64 (OITENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS); 
ITEM 41 – PERFURADOR PAPEL material: metal; tipo: pequeno; funcionamento: manual; tratamento superficial: niquelado; capacidade perfuração: 25 
folhas características adicionais: com distâncias aproximadas: entre os furos de 80mm, distância da margem de 6mm, funcionamento manual e com aparador 
de plástico. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Marcas de referência: CENTRAL, EXCENTRIX, DIXTAL ou equi-
valente.; QUANTIDADE: 200, UNIDADE: Unidade, MARCA: Megalife, VALOR UNITÁRIO: R$19,50 (DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); 
RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e 
Jacquelino Souza do Nascimento da empresa RC RAMOS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.048.323/0001-02. ASSEMBLEIA LEGIS-
LATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº180/2023
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo 
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 
de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº180/2023, Processo 
Administrativo nº 12179/2023, no dia 11 de janeiro de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 22/12/2023; Data de Aber-
tura das Propostas: 11/01/2024, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/01/2024, às 14h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico 
refere-se ao objeto a seguir especificado: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) NOTEBOOK DE ALTA PERFORMANCE PARA O COMITÊ DE ESTUDOS DE 
LIMITES E DIVISAS TERRITORIAIS DO CEARÁ – CELDITEC, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS 
DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema 
do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão 
ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 14 de dezembro de 2023.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Henrique Nicolau Neto
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº178/2023
PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 178/2023. PROCESSO N. 12068/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, 
PELO PERÍODO DE 36 MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI, PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE COMUNI-
CAÇÃO UNIFICADA (UC) DE TELEFONIA IP, COM 750 RAMAIS, SISTEMA DE TELEFONISTAS, BILHETAGEM E TARIFAÇÃO DE LIGAÇÕES, 
ACESSO A LIGAÇÕES LOCAIS FIXO, VC1, VC2, VC3, DDD E DDI, CONSTITUÍDA DE SOLUÇÃO COMPLETA DE SOFTWARES E LICENÇAS 
PARA ATENDER A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ COM SEUS ANEXOS, COMPREENDENDO ALÉM DO FORNECIMENTO, A 
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OFERTA, E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E